Aqui estamos no limiar do ano 30 da Festa do Avante!. Num tempo fustigado por ventos hostis ao progresso social, à solidariedade, à acção colectiva, em que abundam os apelos ao conformismo e em que prevalecem os valores do individualismo, do egoísmo e do “salve-se quem puder”, sentimo-nos emocionados e orgulhosos por ver e viver esta obra fascinante resultado da militância comunista e do esforço humano onde todos e cada um se sente protagonista desta Festa política, popular, artística e cultural, que comporta uma dimensão de liberdade, democracia e futuro. Desta Festa de caldeamento geracional mas vincada na sua expressão juvenil, tantos foram os jovens que a ajudaram a construir, tantos são os jovens que nela participam.
A todos os homens, mulheres e jovens, com diversos saberes e experiências, quantas vezes com criatividade, ergueram a Festa do Avante! , queremos manifestar a nossa homenagem e admiração, dizer-vos que valeu e vale a pena porque também aqui se expressa o Partido que temos e o Partido que somos, o seu projecto transformador, a força das suas convicções, os seus valores e ideais, a forma de estar na vida, a sua determinação em construir e lutar por um futuro melhor com os trabalhadores e o povo português.
Este ano um dos nossos convidados e participante de sempre deixou-nos. Daqui da Tribuna da nossa Festa o nosso sentido reconhecimento ao homem de carácter, ao «General de Abril», ao companheiro do povo que foi o General Vasco Gonçalves.
Camaradas e amigos: Este ano também desapareceu do nosso convívio o nosso querido camarada Álvaro Cunhal. Deixou-nos por força da lei da vida humana, mas residirá sempre nos nossos corações e na nossa memória colectiva, tomando como exemplo o seu carácter, a sua coragem física, política, ideológica e moral, a sua acção e obra revolucionárias, a sua luta patriótica e internacionalista como elementos intrínsecos e património do seu Partido de sempre – o Partido Comunista Português!
Ele que viveu com toda a intensidade e alegria cada Festa construída e realizada, decerto gostaria que continuássemos a ter êxito nesta obra admirável, mas sempre a olhar para a frente e para o futuro, afirmando e reforçando o PCP e a sua luta, afirmando como afirma o lema da JCP para o seu Congresso de Maio que vem que tudo faremos para transformar o sonho em vida.

Pela paz, continuar a luta!

A nossa Festa realiza-se no ano em que se comemora o 60.º aniversário da Vitória sobre o nazi-fascismo e o fim da 2.ª Guerra Mundial.
Trata-se de um acontecimento histórico que o nosso Partido tem vindo a celebrar ao longo do ano e ao qual a Festa do Avante! consagra também várias iniciativas. Não é por acaso que em Portugal o PCP é o único grande partido que o faz. Ninguém sabe melhor que os comunistas os sacrifícios que foi necessário suportar para resistir e derrotar o fascismo. Ninguém, em Portugal e no mundo, se bateu mais que os comunistas, primeiro contra o desencadeamento da guerra, e depois para vencer as hordas nazis e por fim à guerra. Ninguém como os comunistas portugueses tem tanto apego e amor aos valores e ideais da liberdade e da paz, hoje de novo tão perigosamente ameaçados pelas ambições hegemónicas do imperialismo norte-americano.

Nós comemoramos o 60.º aniversário da Vitória,

— para que se não esqueça o horror da guerra e os seus 50 milhões de mortos;
— para honrar quantos tombaram vítimas da barbárie nazi-fascista, a começar pelo heróico povo da URSS;
— para defender e repor a verdade histórica e evidenciar que a guerra é um produto do próprio capitalismo;
— para, no que respeita ao nosso país, denunciar uma vez mais a criminosa política do fascismo salazarista ao lado de Hitler e Mossulini e para afirmar com legítimo orgulho a posição de princípio dos comunistas portugueses na luta contra o fascismo e contra a guerra.
É preciso não permitir que, a história seja rescrita para branquear o fascismo, obscurecer e mesmo caluniar o papel dos comunistas e a superioridade dos seus ideais, absolver o grande capital dos seus crimes, justificar na actualidade a ofensiva exploradora e agressiva do imperialismo.
Bem sabemos que a História não se repete. A verdade porém é que a situação internacional que hoje vivemos apresenta inquietantes similitudes com a que conduziu aos horrores da 2.ª Guerra Mundial e ao holocausto nuclear de Hiroshima e Nagazaqui, esse crime sem nome com que os EUA quiseram sinalizar a sua política de «contenção do comunismo» e as ambições de hegemonia planetária.
A crise do capitalismo manifesta-se claramente no plano económico com a persistência de tendências recessivas e sobretudo com a agudização de contradições e desequilíbrios que, como o «duplo défice» dos EUA, ameaçam o mundo com uma crise de vastas proporções. No plano social crescem as injustiças e as desigualdades numa escala cada vez mais explosiva, os ricos são cada vez mais ricos e os pobres são cada vez mais pobres.
Mas estas tendências negativas da evolução internacional não são inelutáveis.
Eles confrontam-se com a crescente resistência dos trabalhadores e dos povos por todo o mundo, frente às exigências da OCDE, do FMI e do Banco Mundial, golpeando a democracia e comprometendo a independência e a soberania dos povos.
No nosso país, em matéria de política externa e de defesa nacional o governo do PS segue na mesma senda dos governos anteriores. A lamentável figura de Freitas do Amaral diante de uma Condoleeza Rice sobranceira e de um insolente George Bush é indigna do Portugal democrático.
O PCP continuará a lutar por uma política digna do Portugal de Abril, uma política patriótica, de independência nacional, de relações de amizade e cooperação diversificadas com todos os povos do mundo. Continuará a lutar contra o envolvimento de Portugal na estratégia agressiva e expansionista do imperialismo, quer se trate dos EUA, da NATO ou da União Europeia. O PCP opõe-se, nomeadamente à participação de militares portugueses no Iraque e no Afeganistão assim como ao anunciado envio de uma força para o Kossovo.
Esta é uma questão que se reveste da maior importância no momento em que, perante as pesadas baixas que estão a sofrer no Iraque e também no Afeganistão, e perante a crescente oposição, mesmo dentro dos EUA à política terrorista da administração norte-americana que em lugar de abrir os olhos para a realidade do atoleiro em que se meteu, produz novas ameaças e projecta novas aventuras que podem ter as mais sérias consequências internacionais, no Médio Oriente e Ásia Central, como na América Latina e em África. Mas é significativo que as forças militares mais poderosas do mundo tenham a capacidade para, em poucas horas, pôr milhares de militares em qualquer ponto do planeta e não tenham capacidade ou vontade para acudir ao sofrimento do seu povo, como ficou demonstrado na tragédia de Nova Orleães.
Nós comunistas portugueses, denunciamos esta política de ingerências, agressões e guerra, uma política de violência e terror de Estado com que o imperialismo procura apoderar-se do petróleo e outros recursos básicos, sufocar a crescente resistência dos trabalhadores e dos povos, impor o seu domínio de recolonização planetário.
Nós condenamos firmemente o terrorismo em todas as suas expressões, mas denunciamos a chamada «guerra ao terrorismo», sintomaticamente rebaptizada por Bush de «guerra global contra o extremismo violento», como cobertura para a ofensiva em curso contra a soberania dos povos e contra liberdades, direitos e garantias dos cidadãos. Merece a mais firme repulsa e condenação a prática de torturas como em Abou Graib e Guantanamo, a admissão e prática do assassinato «preventivo», situações inquietantes como a da execução pela polícia londrina de um cidadão brasileiro, num acto bárbaro que exige cabal esclarecimento.
Nós alertamos para a deriva securitária que, com o pretexto inaceitável de «trocar liberdade por segurança», está a ser orquestrada e relançada por Tony Blair, Primeiro-Ministro da Grã-Bretanha que assume actualmente a Presidência da União Europeia.
Neste quadro reveste-se de grande importância a próxima cimeira da ONU que culminará o debate em curso acerca da reforma das Nações Unidas e o seu papel no mundo contemporâneo.
Também nesta questão se exige do governo português que, em lugar de se atrelar aos jogos de poder e secundar as posições e arremetidas dos EUA que fazem do alargamento do Conselho de Segurança o núcleo da reforma da ONU, intervenha com uma voz própria em prol da sua democratização, da valorização do papel da Assembleia Geral, da reactivação de Agências especializadas como a FAO, a UNESCO e muitas outras.

A resistência desenvolve-se

Sendo certo que o quadro internacional continua instável e perigoso, marcado por tendências negativas que dificultam a luta dos trabalhadores e dos povos, não é menos certo que, confirmando as análises do nosso XVII Congresso se desenvolve fortemente a resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos. É o que vemos com a resistência no Iraque, com a luta heróica do povo palestiniano, com a afirmação socialista de Cuba, com a revolução bolivariana na Venezuela, com significativos processos de realinhamento de forças numa perspectiva objectivamente anti-imperialista e muitas outras lutas e processos.
É uma realidade que na própria Europa dos monopólios tem expressões tão significativas como o «Não» da França e da Holanda ao chamado «tratado constitucional» que abre novas possibilidades à derrota do projecto neoliberal, federalista e militarista que este pretendia consagrar.
A situação é complexa e em muitos aspectos mesmo sombria, com o avanço de preocupantes fenómenos de racismo, xenofobia, obscurantismo, extrema-direita.
Mas se há uma lição a extrair das tragédias de há 60 anos atrás é a de que, mesmo nos tempos mais dramáticos e sombrios resistir é vencer. Quando uma sombra sinistra se abatia sobre a Europa e tudo parecia perdido, os comunistas não claudicaram nas suas convicções, mantiveram viva a confiança, resistiram, lutaram e, com a classe operária e as massas e aliados corajosos, derrotaram a besta nazi-fascista e saíram da guerra com acrescido prestígio e apoio popular.
Daqui quero saudar os comunistas e todos os progressistas e os trabalhadores e povos de todo o mundo que, sempre fieis aos valores e ideais da paz, da liberdade, do progresso social e do socialismo, enfrentam com coragem e determinação as forças do imperialismo, da reacção e da guerra.
E, sem esquecer ninguém, saudar especialmente a OLP e o povo palestiniano que nestes dias fazem frente a uma das mais refinadas e perigosas operações do governo terrorista de Ariel Sharon, e confirmar o apoio dos comunistas portugueses à sua justa luta por um Estado independente e soberano com capital em Jerusalém e saudar o Partido Comunista de Cuba e o povo cubano que honra a nossa Festa com a presença de um familiar de um dos cinco patriotas cubanos presos nos EUA.
Partido patriótico e internacionalista, o PCP orgulha-se das relações de profunda amizade, estreita cooperação e solidariedade recíproca que mantém com os partidos comunistas e as forças de esquerda e anti-imperialista de todos os continentes. Muitos dos nossos amigos deram-nos a alegria de partilhar connosco a nossa magnífica Festa: a todos queremos uma vez mais confirmar que podem contar com a solidariedade do PCP e que faremos o que estiver ao nosso alcance para reforçar sempre mais a cooperação dos Partidos Comunistas e contribuir para fortalecer o movimento comunista internacional, para reforçar a cooperação e a unidade na acção de todas as forças de esquerda, anti-imperialistas e amantes da paz.

O problema está na política

No plano nacional, seis meses passados de governo do PS, os portugueses que acreditaram e alimentaram a esperança que com a derrota da direita, Portugal seguiria um novo rumo, o prometido novo rumo para debelar a crise e resolver os problemas nacionais, sentem-se hoje defraudados e com razão.
Aqueles que acreditavam na mudança, viam em cada medida do novo governo esfumar-se essa esperança. Tal como viam dissipar-se o cumprimento das promessas eleitorais.
Dissemos que o aumento dos impostos, dos combustíveis, o corte no investimento, a política de restrição orçamental e de ataque aos direitos de quem trabalha não eram apenas medidas injustas que mais uma vez se dirigiam aos mesmos de sempre – aos trabalhadores, aos reformados, aos pequenos e médios empresários – mas eram também meio caminho andado para a recessão, medidas que apenas aprofundariam a crise.
Para o Governo, em vez de se privilegiar o crescimento económico e o fortalecimento do aparelho produtivo como meio de combater o défice, o combate ao défice passou a comandar toda a política económica, entravando o crescimento, numa concepção redutora, orçamentista e monetarista. Os resultados estão aí.
O crescimento sistematicamente revisto em baixa, sendo já certo que nem os 0,5% previstos recentemente pelo Banco de Portugal atingiremos, com as últimas previsões a fixarem-se num crescimento zero.
Política de obsessão pelo défice que se anuncia continuar o Plano B de Teixeira dos Santos, de privatização e desmantelamento do Estado e de ataque aos direitos dos trabalhadores Administração Pública.
Plano B que há muito o Governo escondia na manga, perante a falência das suas previsões económicas, com a imposição de mais medidas restritivas e anti-sociais.
Plano que o Governo quer concretizar no próximo Orçamento de Estado para 2006 e que, a confirmarem-se as anunciadas reduções do investimento para os níveis de 1996, agravarão ainda mais a situação do país e piorar a vida dos portugueses.
Da nossa parte queremos desde já anunciar a nossa oposição à ditadura do défice e que não abdicaremos de, no âmbito do próximo Orçamento, propor designadamente:

— a valorização das prestações sociais, seja das pensões mínimas, seja das restantes prestações sociais;
— o aumento dos salários dos trabalhadores da Função Pública;
— o fim do regime de isenção de off-shore da Madeira e dos benefícios fiscais às privatizações, à especulação bolsista e imobiliária.

A maioria PS e seu Governo, anunciaram-se os portadores da confiança, mas o que todos os dias alimentam é o pessimismo com as suas medidas restritivas e recessivas, enredando o país no ciclo vicioso da estagnação e da recessão e condenando-o o ao marasmo por muitos anos, correndo-se o real o risco de chegar ao fim deste ciclo político – tal como aconteceu com Durão e Santana em que também foram pedidos sacrifícios para salvar o país – numa situação ainda mais frágil do que a que temos hoje.
O Governo vem agora, dando a ideia que vai emendar a mão, anunciar pacotes de milhões de euros de investimento com pomposos programas. Planos que deixam muitas reservas acerca do seu real contributo para ultrapassar o central e decisivo problema que é o da dinamização da estrutura produtiva nacional, e resolver os graves problemas que enfrenta a nossa indústria, a agricultura e as pescas aos quais não se dá resposta.
Esta desastrosa política não sufoca apenas a economia, agrava todos os problemas sociais.
O Governo PS veio falar da criação de 150 mil empregos, mas na realidade o que se vê é o aumento da taxa de desemprego que atingem mais de meio milhão de trabalhadores com as estimativas do Governo a apontar para o seu agravamento nos próximos anos.
Ao contrário do que havia dito, o Governo PS adoptou o código do trabalho do Governo PSD/CDS-PP, no processo de alterações em curso, não rectifica as malfeitorias e aí está em consonância com as organizações patronais do grande capital e os seus satélites a levar a cabo uma das mais violentas ofensivas de sempre contra os direitos dos trabalhadores e as suas remunerações. O Governo com as organizações patronais quer fazer caducar muitos dos contratos colectivos de trabalho eliminando direitos que foram conseguidos em décadas de luta.
O Governo PS a pretexto do défice das contas do Estado está a levar a cabo uma violenta acção contra os direitos e condições de vida dos trabalhadores da administração pública, ao mesmo tempo que vai desagregando e privatizando serviços para o povo os pagar mais caros e ficar pior servido.

Na saúde e apesar dos repetidos anúncios, da intenção de introduzir alterações nas políticas para o sector, a vida confirmou que não passou disso mesmo, intenções, já que no essencial se tem mantido as orientações dos governos anteriores cuja matriz é o caminho da privatização, agravando desta forma os custos para os utentes.
Na política do medicamento, o que parece cada vez mais evidente que se prepara são alterações na política de comparticipações, transferindo para os orçamentos familiares uma fatia maior dos encargos com os medicamentos. A confirmar esta orientação aí estão as notícias que alertam para o facto de o governo estar a preparar a descomparticipação da pílula.

Na educação, nem as férias escolares, permitiram que a comunidade educativa descansasse face ao futuro imediato da educação em Portugal. É que para além de continuarmos a assistir a um conjunto de decisões avulsas, que de forma demagógica procuram transmitir a ideia de que o fundamental dos problemas do nosso sistema educativo, estão nos professores e nos alunos, e não nas políticas de direita, as famílias são obrigadas a suportar custos cada vez mais insuportáveis, para que os seus filhos possam frequentar a escola, mesmo no Secundário. Antes de entrar na escola já os alunos têm gastos 400 euros só em livros e materiais.
Mas enquanto o Governo do PS prossegue e estimula uma política de regressão social, os grandes grupos económicos e particularmente o grande capital financeiro e especulativo continuam a acumular fabulosos lucros. Enquanto o país que trabalha está mais pobre, com as famílias a ganharem menos, a pagarem mais impostos e terem menos benefícios sociais, neste primeiro semestre de 2005 os quatro maiores bancos privados arrecadaram mais 83,6 milhões de euros de lucro que no mesmo período do ano anterior. Isto em cima dos 1,7 mil milhões de euros de lucro dos cinco maiores bancos do ano passado, mais 45,7% que em 2003. Um escândalo! Mas não é só a banca que continua a arrecadar fabulosos lucros apesar da crise. As grandes empresas e agora também as petrolíferas que à sombra da crise fazem disparar os seus lucros de forma escandalosa.O Governo PS, o grande capital e os seus propagandistas vêm cada direito como um elemento a abater. E aí os vemos a defender o aumento da idade da reforma, a defender a redução do número de dias de férias, aí os vemos como é o caso do presidente de um dos maiores grupos bancários a defender a redução geral dos salários em 10%. É revelador do que é a lógica do capitalismo, dos mecanismos de exploração que o caracterizam, das consequências que tem para o nosso povo. E por isso dizemos que é necessário defender os direitos e lutar por melhores condições de vida e por isso daqui saudamos os trabalhadores e as populações que lutam. Saudamos os trabalhadores dos têxteis, vestuário e calçado, da metalurgia, das indústrias eléctricas e electrónicas, da hotelaria, dos transportes, os trabalhadores da administração pública em geral, da administração local, os professores e outros trabalhadores da educação, os enfermeiros e demais trabalhadores da saúde, os magistrados do ministério público, os juizes, os oficiais de justiça, os profissionais das forças de segurança, os oficiais, sargentos e praças dos três ramos das forças armadas, os pescadores, todos os trabalhadores, todos os que lutam pelos seus direitos e interesses contra esta política nociva para o país.
O protesto e a luta não são um mal mas um bem da democracia.
Essa luta e as suas conquistas andaram sempre a par dos avanços civilizacionais e são intrínsecas ao regime democrático. O problema está na política e não na luta.
Daqui saudamos a CGTP-IN, a grande central sindical dos trabalhadores portugueses, democrática, unitária, de classe, independente e de massas.
Daqui apelamos para a continuação e intensificação da luta contra a política de direita e pela defesa e dos direitos e interesses dos trabalhadores e do povo.
Luta que conta com o contributo e empenhamento dos comunistas e do seu Partido nos mais variados espaços onde esse combate se trava.
Foi assim nas lutas recentes na defesa das condições de vida dos trabalhadores e do povo contra a política de direita.
Foi assim nas lutas dos jovens nas escolas e nos locais de trabalho com o valioso contributo da JCP.
Foi assim, na afirmação de direitos civilizacionais, pelo direito à igualdade das mulheres e na luta pela despenalização do aborto e por uma urgente solução que ponha termo ao flagelo do aborto clandestino.
Assim será na luta contra o aumento de idade de reforma que na nossa Festa iniciámos com o lançamento de uma Campanha Nacional do PCP, na qual se integra a recolha de 100 mil assinaturas até finais de Novembro e que, estamos certos, será um grande êxito. Podemos informar que, até agora, na nossa Festa, já foram recolhidas 20 mil assinaturas!

Ouçam o PCP

Noutros domínios da vida nacional a situação não é melhor. Na sensível área da Justiça, o que se vê não são respostas de fundo para melhorar a Justiça, torná-la mais igualitária e acessível aos trabalhadores e aos cidadão em geral, mas uma linha de confrontação com poder judicial.
Portugal viveu nestes meses de verão o drama dos incêndios florestais.
Uma tragédia com enormes prejuízos humanos, materiais e ambientais. Um flagelo que se repete ano após ano com milhares e milhares de hectares de floresta destruída, perda de vida humanas, que pagaram bem caro a incúria, a incapacidade política e as políticas agro-florestais erradas de sucessivos governos do PSD e do PS que conduziram ao crescente abandono e desertificação do mundo rural e à ausência de um adequado ordenamento florestal e do território. Anos de desinvestimento e negligência também na prevenção e na vigilância como aconteceu mais uma vez este ano.
Esta semana em jeito de balanço provisório o governo veio reconhecer as enormes carências nas áreas da prevenção e da vigilância e no dispositivo de combate que o país tem e prometer mais investimento no próximo orçamento.
É tarde, tivesse o governo do PS dado ouvidos às insistentes propostas e apelos do PCP e provavelmente não estaríamos confrontados com tão calamitosa situação. Mas no mínimo, o engenheiro José Sócrates, o Primeiro-Ministro, devia pedir desculpas ao povo português, já que em Maio, questionado pelo PCP, afirmou que estavam garantidos todos os meios para impedir a tragédia que se verificou.
Manifestando a nossa profunda solidariedade para com todos os que foram atingidos pelos fogos e saudando todos aqueles que abnegadamente se envolveram no seu combate, queremos daqui, da Festa do Avante!, garantir que face às graves consequências para as populações dos fogos deste ano em certas freguesias e concelhos, particularmente para as que viram destruídas as suas habitações e bens e as suas explorações agrícolas, comerciais, industriais que continuaremos a reclamar a imediata declaração do estado de calamidade e tudo faremos para que o Estado assuma as suas responsabilidades na concretização de uma nova política florestal e de uma eficaz política de prevenção.
Este drama dos incêndios a que se juntou uma gravíssima seca em quase todo o país, que exigia também medidas excepcionais e uma outra atenção do governo no apoio, particularmente aos nossos agricultores. Mas este quadro que se revela também nas crescentes dificuldades no abastecimento de água às populações, põe em evidência a importância da água na nossa vida, um bem que ninguém pode dispensar ou ser excluída em função dos seus rendimentos.
É este quadro confrangedor de cinzas e seca que daqui, na nossa Festa, solenemente declaramos que jamais aceitaremos sem uma firme denuncia e decisivo combate o projecto privatizador da água que está em curso para satisfazer a ambição de alguns por tudo o que cheire a lucro.
Daqui desta tribuna lançamos um veemente apelo às organizações sociais e de massas, às personalidades e aos democratas, ao povo português para que não deixem alienar para que não deixem que esse bem da vida seja transformado num negócio!

Um desafio para o País

O país não está condenado a prosseguir esta política de desastre nacional.
Portugal tem pela frente um desafio absolutamente central: produzir mais e melhor, assegurando o pleno emprego à sua população activa. E não digam que isto é uma utopia, uma miragem, ou pior «demagogia» de um partido sem responsabilidades governamentais!
Tenham a coragem de romper com os interesses dos senhores da alta finança. Tenham a coragem de romper com os dogmas do capitalismo neoliberal que servem os interesses desses senhores!
Tenham a coragem de governar para os portugueses e para assegurar o futuro de Portugal, e a utopia far-se-á realidade.
Ouçam o PCP. Tenham em conta as suas propostas e os problemas nacionais poderão começar a encontrar resposta.
Três eixos serão fundamentais e decisivos no arrancar o País do estado de estagnação em que se encontra mergulhada a sua economia, dando simultaneamente um contributo decisivo para a ultrapassagem dos seus défices estruturais.
Primeiro, pôr em marcha uma política de defesa da produção nacional e do emprego, assegurando um crescimento sustentável, sem recurso a mão-de-obra barata e precária e a predação ambiental.
Modernizar o aparelho produtivo, fazer crescer a cadeia de valor, combater as deslocalizações. Mais e melhores pescas e agricultura.
Uma indústria transformadora e extractiva, desenvolvendo fileiras, introduzindo tecnologia e inovação, aproveitando o saber fazer dos trabalhadores portugueses.
A defesa do mercado nacional e o alargamento das exportações pelos saltos possíveis na produtividade e competitividade das empresas com políticas adequadas.
Uma decidida política de apoio às micro, pequenas e médias empresas. Um significativo investimento público nas funções sociais do Estado, na concretização de infra-estruturas públicas, na produção de bens transaccionáveis, em particular agro-alimentares, energéticos, tecnológicos e na rede de transportes e logística.
Em segundo grande eixo terá de assegurar decididamente a valorização do trabalho nacional, com uma efectiva redistribuição do Rendimento Nacional, através subida dos salários. Não só se dinamizará assim o mercado interno, dando uma significativa contribuição para travar o endividamento dos portugueses, como se criarão condições para promover a formação profissional e melhorar a produtividade.
A valorização do Salário Mínimo Nacional é, como o PCP afirmou e propôs; uma peça chave desse objectivo, questão crucial para romper com a ancoragem de diversos sectores no modelo de mão-de-obra barata e desqualificada.
A aposta decidida na educação, na qualificação profissional, no investimento na investigação e desenvolvimento, no desenvolvimento cultural.
E, por fim, num terceiro eixo, é necessário promover o crescimento das receitas financeiras do Estado e o combate ao desperdício de fundos públicos. Não é indiferente ao PCP o desequilíbrio das contas públicas.
Mas a resposta a esse desequilíbrio passa e exige uma intervenção privilegiada e decidida do lado das receitas, o que não significa abandonar uma intervenção persistente do lado das despesas.
Como aspectos centrais surge a necessidade do crescimento económico, ponto de partida de qualquer aumento sustentável das receitas fiscais, o alargamento da base tributária, a substancial redução dos benefícios fiscais, mormente às actividades financeiras especulativas e o combate à fraude e a evasão fiscais.
O rigor e disciplina na realização das despesas públicas e um aumento da eficiência das administrações públicas. Rigor, disciplina e eficiência, que não é sinónimo de redução da despesa global, podendo ser mais despesa mas melhor despesa, e o fim do laxismo nas dotações não essenciais, desnecessárias e injustificáveis.

As batalhas eleitorais

O PS, em significativa convergência com o PSD, voltou a anunciar a sua pressa e o seu empenho em aprovar alterações às leis eleitorais para as autarquias locais e para a Assembleia da República.
Depois de aprovar já na generalidade com direita a lei eleitoral para as autarquias, querem já em Outubro impor uma nova lei eleitoral para a Assembleia da República com uma solução que pretende sobretudo favorecer e estimular a concentração de votos no PS e no PSD, com prejuízos manifestos para todas as outras forças.
É esse e só esse o real e verdadeiro objectivo da tão falada criação de círculos uninominais (ou seja, de círculos em que só é eleito um único deputado – o que ganhar).
Trata-se de procurar entalar os eleitores entre duas «bipolarizações», uma por cima e outra por baixo, e ambas falsas, mentirosa e perversas; a «bipolarização» de cima continuaria a ser essa repetida fraude da «eleição para Primeiro-Ministro; e a esta vir-se-ia juntar uma nova «bipolarização» agora por baixo induzida pela ideia de que só um candidato pode ser eleito e que, por consequência, todos os votos noutros candidatos seriam votos perdidos.
Na verdade, repare-se que em cada círculo uninominal um candidato de um partido até pode vencer com 35% dos votos: mas, nesse caso, isso significa que há uma maioria de 65% dos eleitores que votaram noutros candidatos e não no que ganhou e que, portanto, o resultado é haver uma maioria de eleitores que não se sente representada que em vez de se sentir próxima do deputado eleito bem pelo contrário se sentirá profundamente distante.
Decididamente este não é o caminho para redignificar a vida política ou fortalecer o sistema político, antes é o caminho para empobrecer e degradar a democracia política e para viciar a expressão da vontade popular em eleições.
A primeira forma de credibilização da política e das instituições passa por cumprir e respeitar os compromissos assumidos perante o povo. Se há necessidade de alterações e rupturas não é com o regime democrático mas com esta política de direita que se arrasta há décadas e condena o país a atrasos e prejuízos irremediáveis.

O valor do nosso projecto

As eleições autárquicas do próximo dia 9 de Outubro constituem uma importante batalha política. Nas próximas quatro semanas muita da energia e disponibilidade de milhares de militantes do PCP e activistas da CDU estará concentrada nesta importante batalha política para que a possamos travar com êxito e confirmar a CDU como uma grande força autárquica nacional.
Permitam que, daqui do palco principal da nossa Festa, enviemos uma saudação muito especial aos nossos aliados – os companheiros do Partido Ecologista «Os Verdes», da Intervenção Democrática e os muitos milhares de independentes – que connosco estão neste projecto de participação democrática e unitário.
Vamos para estas eleições para avançar e crescer. Conscientes das dificuldades e obstáculos que temos pela frente mas com confiança nas nossas possibilidades, do valor das nossas propostas e do nosso projecto, do mérito das nossas candidaturas.
O significativo êxito que a apresentação das candidaturas a 302 municípios e a 2195 freguesias constitui, é em si sinal de um ambiente de confiança e de comprometido empenhamento de milhares de homens e mulheres com a CDU e o seu projecto, e a sua afirmação como um amplo espaço de participação democrática.
Vamos para estas eleições com confiança no valor do trabalho e das provas dadas pelo conjunto dos candidatos que agora apresentámos. Candidatos que correspondem inteiramente à ideia de Trabalho, Honestidade, Competência associada à CDU. Candidatos de uma força política que é reconhecida por honrar os compromissos assumidos, fazer o que diz, cumprir o que promete.
Vamos para estas eleições com a o indiscutível mérito de podermos afirmar a CDU enquanto espaço de encontro e de participação de milhares de independentes em torno de um projecto claro, politicamente assumido, com provas dadas.
Vamos para estas eleições com um inestimável património de trabalho e obra realizada nas autarquias. Um percurso de trabalho que ao longo de quase trinta anos deu prova de uma intervenção que marca a diferença nas autarquias, e que é a mais sólida garantia de intervenção futura. Com toda a verdade se pode afirmar que votando CDU no próximo dia 9 de Outubro as populações sabem com o que podem contar com uma gestão democrática e participada que assumirá o primado do interesse público;
Reforçar a presença da CDU nas autarquias no próximo dia 9 de Outubro é também assegurar uma presença indispensável ao funcionamento democrático das autarquias, garantir uma intervenção construtiva e fiscalizadora da actividade do poder local, assegurar uma voz insubstituível de representação e defesa dos interesses populares.
Dar mais força á CDU nas próximas eleições autárquicas é confirmar a CDU como a principal força de esquerda no poder local, assegurar o prosseguimento de um trabalho e de uma obra com provas dadas em dezenas de municípios e que transformou para melhor as condições de vida das populações, reforçar a presença dos que não viram a cara à luta, não se calam perante as injustiças e dão voz aos que a não têm. Dar mais força à CDU é contribuir para a defesa e valorização das autarquias, ampliar a corrente dos que se batem pela descentralização e dos que querem preservar a pluralidade democrática do poder local. Dar mais força à CDU é também naturalmente contribuir para que se reforcem as possibilidades de abrir caminho no nosso país a uma nova política que dê esperança de uma vida melhor aos trabalhadores e ao povo.
Façamos agora a tarefa mais exigente, mas também a mais realizadora: falar, contactar com as populações, mas saber ouvir, conhecer os seus problemas e justos anseios e propor a sua resolução.

Um combate até ao voto

Sendo a batalha das autárquicas a nossa prioridade mais próxima na qual nos devemos empenhar decididamente, vão seguir-se as eleições para a Presidência da República.
São eleições de grande significado no actual contexto político,

— em primeiro, porque os problemas do país em consequência dos danos da política de direita são muito graves e é necessário afirmar um caminho alternativo;
— em segundo lugar, porque nunca a direita se conformou pelas derrotas sucessivas que sofreu em todas as eleições presidenciais;
— em terceiro lugar, porque se multiplicam as vozes e os sinais dos que, receando estar esgotado o modelo da alternância, receando que o povo português precise e identifique as políticas de direita exigindo a ruptura e a mudança, vão insinuando que a culpa está no sistema democrático e avançando com soluções autocráticas. Para uma melhor compreensão política do que está em causa é preciso revisitar as propostas de alteração e demolição da Constituição defendidas pelo PSD e CDS.
De forma hábil, jogando nas contradições e hesitações existentes no campo democrático foi sendo construída a candidatura de Cavaco Silva, podendo hoje dizer-se que tal candidatura não é «gato escondido com rabo de fora». É mais «gato de fora com o rabo escondido» (salvo seja!). Tanto nos apoios como nos objectivos.
Num quadro de agravamento da situação política e social em que o Governo PS assume particulares e principais responsabilidades, e no quadro das nossas decisões congressuais, decidimos avançar com uma candidatura própria com o significado que tem de ser o próprio Secretário-geral a assumi-la, por decisão do Comité Central.
Uma candidatura que, afirmando o nosso projecto, causas e valores, única na afirmação da necessidade de ruptura com esta política de direita e que propõe uma política alternativa, questão a que as candidfaturas de Másrio Soares e de Francisco Louçã não dão resposta, determinada na defesa da soberania nacional, insubstituível na contribuição para derrotar o candidato de direita, dará voz e esperança a muitas portuguesas e portugueses, pronta para ir ao combate até ao voto.
Vamos para a frente com esta candidatura sem «ses» e sem «mas», a andar para a frente com força e confiança neste processo que ainda agora começou.

O Partido e o seu reforço

Realizámos o XVII Congresso, que constituiu um grande êxito do nosso Partido. Confirmámos orientações, desenvolvemos análises, elegemos a direcção, reafirmámos o PCP como grande partido comunista, partido necessário, indispensável e insubstituível para os trabalhadores, o povo e o país.
Um partido com a sua natureza de partido da classe operária e de todos os trabalhadores, a sua base teórica, o marxismo-leninismo, assumido em toda a sua concepção materialista e dialéctica, o seu objectivo de construção do socialismo e do comunismo, de uma nova sociedade liberta da exploração do homem pelo homem, das injustiças e flagelos sociais do capitalismo, com uma estrutura orgânica e princípios de funcionamento decorrentes do desenvolvimento criativo do centralismo democrático de que são características básicas uma profunda democracia interna, uma única orientação geral e uma única direcção central e a sua afirmação como partido patriótico e internacionalista.
Um partido inconfundível pela sua história, pela sua intervenção presente, pelo seu projecto de futuro, pelas suas características e identidade própria, cuja actualidade e validade se evidenciam nos tempos que vivemos.
O XVII Congresso foi um êxito notável, uma obra que resultou do colectivo partidário e cuja enorme força de intervenção e transformação se repercutiu no grande colectivo que somos, com nova energia e convicção.
Saímos do XVII Congresso armados de orientações e instrumentos de acção, afrontámos ataques e dificuldades, boicotes, preconceitos e silenciamentos, enfrentámos e enfrentamos as investidas das leis sobre os Partidos e o financiamento dos partidos e lançámo-nos decididamente na intervenção. No reforço do Partido, na grande batalha política e eleitoral das eleições legislativas em que tivemos um bom resultado, mais votos, mais percentagem e mais deputados, na afirmação de uma política alternativa, no combate à política de direita do Governo PS, no estimulo à luta dos trabalhadores e do povo, nas acções de esclarecimento e mobilização na rua, na acção nos mais diversos movimentos de massas e associações, no trabalho na Assembleia da República, no Parlamento Europeu, nas autarquias locais e nas instituições das regiões autónomas.
E, aqui estamos nesta Festa do Avante! de 2005, com determinação, com confiança no partido, nos trabalhadores e no povo, com confiança no futuro, preocupados com a situação do país e do mundo, mas com uma enorme alegria e confiança que assentam nas nossas convicções, no nosso projecto de construção de uma sociedade e um mundo melhores, nas nossas forças e capacidades.
Contamos com uma forte e dinâmica juventude comunista, a JCP, juventude do PC que daqui saúdo. Contamos com a generosidade, a combatividade, a militância deste grande colectivo partidário ao serviço dos trabalhadores, do povo e de Portugal, deste colectivo que é capaz de torna possível aquilo que muitos julgam impossível.
Mas se queremos vencer obstáculos e dificuldades, precisamos de um partido mais forte, mais influente, ainda mais ligado às massas, com uma acrescida acção e organização nas empresas e locais de trabalho, maior dinamismo das organizações de base, finalizando a acção de contacto com os membros do Partido, persistindo na integração e participação de cada militante e no esforço permanente do rejuvenescimento e renovação de organismos, na elevação da participação das mulheres, melhor trabalho colectivo, no fundo com a aplicação e concretização de um conjunto integrado de medidas que corporize o arranque para uma nova fase do movimento geral de reforço da organização partidária Sim é possível. Um PCP Mais forte!.
E, informar desta tribuna que, para o PCP mais forte contamos também com novos apoios, com novos militantes! Queria daqui saudar os 1400 novos militantes que aderiram ao PCP desde o início deste ano, grande parte deles jovens, que associam assim a sua reflexão e a sua participação ao nosso partido, que juntam a sua à nossa voz e à nossa luta, reforçando o nosso colectivo partidário. É um número que já está ultrapassado porque na nossa Festa dezenas de amigos resolçveram filiar-se no nosso Partido!
A chave do segredo e do êxito do nosso Partido continua a residir na sua vinculação aos trabalhadores e ao povo, que aprende e conta com eles com os seus problemas e aspirações, Partido que não se submete nem ao fatalismo nem ao conformismo, que não desanima nos recuos e derrotas, nem descansa nas vitórias, que persiste e persistirá, que luta e lutará pela libertação dos trabalhadores e do povo português de todas as formas de exploração e opressão em que o Estado e a política estejam inteiramente ao serviço do bem e da felicidade do ser humano, luta e lutará pela sociedade socialista na nossa pátria.
Inquietos sim, mas confiantes de que isto não há-de ser sempre assim. Então os causadores e beneficiários desta situação responsabilizam os trabalhadores, os jovens, os pequenos e médios empresários e o povo, nós confiamos, tal como em outros momentos da nossa história, que há-de chegar o tempo em que o povo português há-de exigir e fazer a mudança colocando como imperativo nacional o rumo dum Portugal democrático, soberano e pacífico onde prevaleça a justiça social, o progresso e o desenvolvimento.
Com a certeza que vai contar com o PCP, com a sua luta, com o seu projecto, com a sua confiança inabalável de um Portugal com futuro.
A poucas horas do encerramento da nossa Festa, fortalecidos pelo seu êxito, com aquela energia que nós sempre encontramos quando a luta é mais dura e as tarefas mais exigentes, vamos ao combate porque vai valer a pena!