A substancial redução das listas de espera para tempos clinicamente aceitáveis é uma prioridade nacional na área da saúde. Tal exige a mobilização dos recursos necessários, em primeiro lugar os do próprio SNS.

É indispensável um rigoroso recenseamento dos utentes em lista de espera que deve ser actualizado e ter acesso público.

Seria igualmente necessária uma avaliação da capacidade instalada no SNS em recursos humanos, infra-estruturas e equipamentos e proceder à sua mobilização para a resolução sustentada deste problema. Aqui as administrações regionais de saúde e os serviços de saúde devem estabelecer, após esta avaliação, o volume de cuidados a prestar, as medidas organizacionais e de apoio necessárias para dar resposta às listas de espera.

No entanto, a «solução» encontrada pelo actual governo remete a realização de cirurgias com maiores listas de espera para a contratualização com entidades privadas. É a «solução» que mais convém aos enormes interesses que gravitam em torno do sistema público. É a pescadinha de rabo na boca: a promiscuidade público-privado gera listas de espera, a redução das listas de espera faz-se no privado, o SNS continua sem dar resposta e a gerar listas de espera, o privado lá continuará à espera dos doentes vindos do SNS.

As propostas do PCP

Um verdadeiro e sério programa de acesso aos cuidados de saúde foi apresentado pelo PCP na Assembleia da República já em 1998.

Esta proposta baseia-se no princípio fundamental do aproveitamento da capacidade instalada do SNS – em recursos humanos, em infra-estruturas e equipamentos – como condição para se alcançar o objectivo de melhorar as condições de saúde de muitos milhares de portugueses.

A recuperação das listas de espera pode, desta forma, ser conseguida com a menor despesa possível. Tal não quer dizer que não seja necessário recorrer ao concurso de meios externos ao SNS, mas apenas e só em caso de insuficiência ou esgotamento da capacidade instalada do SNS.

Os comunistas consideram ainda que informação directa e pessoal aos utentes em lista de espera deve ser uma prática dos serviços de saúde porque o utente tem o direito de saber em que situação está e quando, previsivelmente, terá acesso aos cuidados de saúde de que necessita.

A defesa dos interesses dos utentes, da saúde dos portugueses e do interesse nacional, passam por se dar prioridade à eficiência dos recursos do SNS e não pela consecutiva privatização dos cuidados de saúde. A saúde dos portugueses não pode esperar.