Na reunião com o Ministério da Saúde, marcada para amanhã, às 11h00, «apresentaremos a nossa derradeira contraproposta, no sentido de conseguir um acordo capaz de recuperar a carreira e salvar o Serviço Nacional de Saúde», anunciou a Federação Nacional dos Médicos.

A Comissão Executiva da FNAM, num comunicado que emitiu após a anterior sessão negocial, dia 19, assinalou que «a abertura negocial previamente projectada pelo Ministério, não evoluiu no sentido das soluções apresentadas» pela federação: reposição do horário de 35 horas para todos os médicos, aumento transversal e equitativo do salário-base para todos (e sem ser à custa de suplementos), um novo regime de dedicação que não prejudique os direitos dos médicos e a segurança dos doentes, reposição das 12 horas de Urgência e integração do Internato na carreira médica.

Aos representantes sindicais, o Ministério continuou a não apresentar «as actas das reuniões prévias, ordem de trabalhos ou documentos». Distribuiu «apenas tópicos dos diplomas da dedicação plena e das Unidades de Saúde Familiar (USF), previamente aprovados em Conselho de Ministros, sem o acordo da FNAM».

Na dedicação plena, o Governo manteve: o aumento do limite anual do trabalho suplementar, para 250 horas; o aumento da jornada de trabalho até nove horas; o fim do descanso compensatório após trabalho nocturno; e o trabalho regular ao Sábado, para os médicos que não fazem Serviço de Urgência. Nas USF, alguns suplementos remuneratórios continuam a depender do número de prescrições farmacológicas e meios complementares de diagnóstico prescritos por cada médico.

A FNAM confirmou a greve agendada para 14 e 15 de Novembro e o apoio a todos os médicos que se recusam a ultrapassar o limite legal anual de 150 horas de trabalho suplementar.

Ética?

«A falta de ética está neste Governo e nos outros todos, por terem mantido os médicos em Portugal como os que têm salários mais baixos a nível europeu», comentou a presidente da FNAM, a propósito de afirmações do director executivo do SNS, anteontem, num entrevista ao Público . Joana Bordalo e Sá, em declarações à agência Lusa, frisou que «os médicos cumprem com a sua ética e deontologia todos os dias» e «mantêm o SNS a funcionar».

Apontou falta de ética também ao ministro da Saúde, pois «parece que ainda não percebeu que os médicos já estão a trabalhar no seu limite há muito tempo». A dirigente sindical voltou a alertar que, «se houver alguma fatalidade, alguma morte, alguma tragédia, que ninguém quer ver no Serviço de Urgência, será de inteira e exclusiva responsabilidade sua e das políticas que pratica».