Saudações calorosas a todos vós, a todos os construtores, participantes e visitantes da Festa do Avante!, festa de um prestigioso jornal, órgão central do Partido Comunista Português!

Festa inigualável erguida com trabalho e arte de um grande colectivo militante!

Saudação especial à juventude e à JCP que, tanto na construção como na participação, são prova provada de uma Festa carregada de futuro. Uma Festa que transporta um sonho que vamos perseguir: que o projecto do Portugal pelo qual nos batemos tenha um dia muita da beleza, solidariedade e harmonia da nossa Festa do Avante!.

Saudamos também os artistas que, com posicionamentos muito diversos, aqui trouxeram a sua arte nas multifacetadas dimensões culturais, aqui exerceram a sua actividade profissional, aqui deram mais uma vez expressão à liberdade que o povo português conquistou com o 25 de Abril, uma saudação extensiva aos desportistas, aos técnicos, a todos os outros participantes no vasto programa da Festa.

Cá estamos, com uma sempre nova e renovada edição da Festa que, mais uma vez, se traduziu num enorme êxito, apesar das reiteradas campanhas de manipulação e mentira, das pressões e das desprezíveis chantagens.

Cá estamos, neste espaço de afirmação dos valores da fraternidade, da paz, da solidariedade internacionalista, da democracia e do socialismo.

Cá estamos e aqui estiveram milhares e milhares de participantes desta incomparável e multifacetada Festa – a maior manifestação política e cultural do País.

Cá estamos, com os nossos amigos de todos os continentes que daqui saudamos, os partidos comunistas e outras forças progressistas e anti-imperialistas que nos honram com a sua presença.

Cá estamos e cá está este Partido Comunista Português, pronto e decidido a continuar a luta em defesa dos interesses dos trabalhadores, do nosso povo, do País, e solidário com a luta dos trabalhadores e povos de todo mundo.

Os povos querem a paz

Um mundo em que o capitalismo confirma e revela as suas contradições, a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, a sua crise estrutural. O que não só evidencia a incapacidade deste sistema para responder aos principais problemas da humanidade, como mostra que é, simultaneamente, causa e factor do seu agravamento, o que se traduz no aprofundamento da exploração, das desigualdades e injustiças, no ataque à democracia, na degradação ambiental.

Um mundo onde o incremento da agressividade do imperialismo transporta novos perigos, com crescentes focos de conflitualidade e o avolumar da corrida aos armamentos, à medida que se intensifica a crise e o declínio relativo das principais potências imperialistas, nomeadamente dos EUA, perante o desenvolvimento de um vasto processo de rearrumação de forças no plano internacional.

O que é evidente nas manobras e provocações que crescentemente se verificam contra a China, no gradual cerco à Rússia, assim como nas acções de ingerência e agressão do imperialismo a tantos outros países.

Os desenvolvimentos da situação na Ucrânia, com os seus sucessivos agravamentos que o PCP oportunamente condenou, inserem-se nesta realidade, com consequências por todo o planeta.

A escalada da guerra na Ucrânia e a espiral de sanções impostas pelos EUA, a União Europeia e a NATO – com a cumplicidade do Governo português –, são indissociáveis da desenfreada especulação e aumento dos preços da energia, dos alimentos e de outros bens de primeira necessidade, do ataque às condições de vida dos povos, arrastando o mundo para uma ainda mais grave situação económica e social.

A realidade está a demonstrar quem tudo faz para que a guerra não termine, quem tudo faz para acumular lucros colossais com a sua continuação, como o complexo militar-indústrial e as grandes transnacionais da energia e da alimentação.

Sim, já se percebeu a quem serve a guerra, quem ganha com a sua continuação, quem beneficia com o sofrimento dos povos. Os que apostam em armas e mais armas, em guerra e mais guerra, fazem-no porque vêem nisso fonte de lucro e especulação.

Sim, já se percebeu onde nos leva o incitamento ao ódio, a exacerbação da xenofobia.

Razão tem o PCP ao estar desde a primeira hora do lado da paz e contra a guerra, razão tem o PCP ao defender uma solução política para o conflito, que ponha fim a uma guerra que dura já há oito anos.

Os povos querem paz, não guerra. O PCP está, como sempre esteve, do lado do respeito dos direitos dos povos, incluindo o direito à paz, a decidir soberanamente o seu caminho de desenvolvimento. Uma paz que só será possível com justiça e que tem de ser conquistada a par com a luta contra a exploração e a opressão.

Luta que passa por não permitir que sejam os trabalhadores e os povos a suportar os custos da estratégia de confrontação do imperialismo. Luta que passa pela defesa da amizade e cooperação entre os povos e pela solidariedade com todos os que resistem e lutam, como com Cuba e a Palestina, com aqueles que por todo o mundo não desistem de trilhar os caminhos da conquista da liberdade, da democracia e do socialismo.

Cada vez mais à direita

No nosso País temos hoje uma situação diferente no plano político, económico e social daquela que vivíamos há um ano quando da realização da última Festa do Avante!.

Travávamos, então, uma importante batalha para ver reconhecida a necessidade de encetar outra orientação para dar resposta aos problemas estruturais do País que a política de direita de sucessivos governos tinha criado. Mas igualmente a problemas prementes que se vinham agravando e que urgia dar resposta, como hoje se evidenciam na área da saúde.

Com a nossa persistente iniciativa e combate pela defesa, reposição e conquista de direitos e com a luta dos trabalhadores e do povo conseguimos avanços: reposição de salários, de reformas e de direitos cortados, manuais escolares e creches gratuitas, aumentos extraordinários de reformas, passe social intermodal nos transportes, entre outros, enfrentando a cada passo a resistência dos governos minoritários do PS.

Resistência que, em resultado das suas opções a favor dos grandes interesses económicos e financeiros e da submissão do Governo à União Europeia se transformou em completo bloqueio na resposta aos grandes problemas nacionais e depois em fuga, premeditando e provocando uma crise política e eleições com o objectivo de obter uma maioria absoluta e de, com o apoio das forças retrógradas e reaccionárias, retomar a sua política.

É esta opção que marca a acção governativa de maioria absoluta do PS, inclinada cada vez mais para a direita!

O resultado desta premeditada operação está hoje à vista com o agravamento dos principais problemas nacionais e de uma acelerada degradação da situação social, em que pesa de forma preocupante o aumento do custo de vida, potenciado pelo aproveitamento que o grande capital nacional e transnacional fez da epidemia e ampliado pela agressiva onda de exploração e especulação promovida a pretexto da guerra a Leste e das sanções.

Inflação, extorsão, sobre-exploração

É grave e preocupante a situação que vivemos hoje. Mas não menos graves são as opções de um Governo e de uma política que fecham os olhos e dão curso à especulação, à exploração e ao descarado sugar das condições de vida do povo, pelo grande poder económico.

É preocupante e grave a espiral inflaccionista que leva já um ano e avança sem freio, devorando poder de compra de salários e pensões e colocando em risco sectores inteiros da economia nacional, com muitos milhares de micro, pequenos e médios empresários, agricultores e pescadores duramente atingidos com os custos crescentes que têm de suportar.

Mas, não menos grave, é a política das medidas faz-de-conta. Uma política que foge ao essencial, que foge à reposição do poder de compra dos salários e pensões e ao necessário e indispensável controlo dos preços. Uma política que une o Governo do PS e o conjunto das forças retrógradas e reaccionárias de PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega com as suas falsas e hipócritas medidas de assistencialismo para esconder a origem e os mecanismos da extorsão e da sobrexploração.

Espiral inflaccionista que vendiam à opinião pública como um fenómeno passageiro, ao mesmo tempo que rejeitavam o aumento de salários para não animar a inflação. Bem conhecemos a cartilha dos que apostam na exploração do trabalho: quando não há inflação recusam o aumento dos salários por essa razão, quando há inflação não se aumentam os salários para não favorecer a «espiral inflacionista». Para eles, a única e boa espiral é a espiral da especulação e dos lucros sem fim, com os salários sempre a perder.

Não há escapatória para a mistificação! São inadiáveis medidas de emergência sérias e de efectivo combate ao aumento de custo de vida. Os salários e pensões já foram comidos nestes oito meses do ano por uma inflação insuportável, que atingiu já os 7%. Em alguns produtos essenciais os aumentos são muito superiores.

Tudo está assustadoramente mais caro – a alimentação, a energia, os combustíveis, as rendas e prestações da casa, o material escolar, os medicamentos.

Quem recebe o Salário Mínimo já teve, a contar por baixo, um corte de 50 euros no seu salário e hoje tem um poder de compra inferior ao que tinha em Janeiro.

Anunciam-se novas subidas das taxas de juro e um colossal aumento do gás para Outubro.

Tudo sobe e continua a subir e o salário e a pensão ficam cada vez mais curtos, enquanto uns poucos acumulam lucros colossais.

Nos primeiros seis meses do ano, os grandes grupos da distribuição, acumularam milhões como nunca tinham acumulado. Vimos, por exemplo, a Sonae do Continente duplicar os lucros. Na banca, os lucros dos seis maiores bancos, chegaram aos 1,3 mil milhões de euros. Nas principais cotadas na bolsa, onde estão também a GALP e a EDP, os seus lucros já superam os 2,3 mil milhões de euros!

Esta fúria exploradora e especulativa que avança impune precisa de ser travada. O governo pode e deve intervir e não esconder-se, como defendem PSD, CDS IL e Chega e CDS, por detrás das falsas regulações para servir os interesses do grande capital e a nova ordem liberal privatizadora.

Acabar com o roubo

É tempo de acabar com o escandaloso roubo aos trabalhadores e ao povo!

É tempo de passar das palavras e impedir o empobrecimento acelerado de milhões de portugueses, avançando com um conjunto de medidas de emergência, como as que o PCP defende.

Medidas para combater o aumento do custo de vida e o agravamento das injustiças e desigualdades, bem como para travar a degradação da situação económica.

Medidas de emergência que devem ser concretizadas com efeitos a partir de Setembro e que, articuladas entre si, permitam quatro objectivos essenciais: assegurar a reposição e valorização do poder de compra dos trabalhadores e reformados, combater o aumento dos preços, garantir o cumprimento dos direitos sociais e uma mais justa distribuição da riqueza.

Aumento geral dos salários e das pensões numa percentagem que assegure já este mês a reposição e valorização do poder de compra dos trabalhadores e dos reformados, bem como o aumento intercalar do Salário Mínimo Nacional para 800 euros, contrariando o efeito da inflação na degradação das condições de vida. Critérios que propomos extensíveis também ao reforço das prestações sociais.

Com o objectivo de travar o aumento dos preços propomos o tabelamento ou fixação de preços máximos de bens essenciais, designadamente energia, combustíveis e bens alimentares, incluindo a possibilidade de fixação de preços abaixo daqueles que são hoje praticados, fazendo reverter os aumentos verificados. Na energia e nos combustíveis propomos a fixação de preços máximos, o controlo das margens de refinação e medidas fiscais como a redução da taxa do IVA sobre a electricidade e o gás para seis por cento. Relativamente aos bens alimentares propomos medidas de controlo de preços sobre o cabaz alimentar essencial, onde se incluem pão, carne, peixe, entre outros produtos, bem como a garantia do controlo das margens dos operadores do sector da distribuição alimentar e logística e articulando essas medidas com os necessários apoios à produção e a garantia do pagamento do valor justo aos produtores.

Em terceiro lugar, com o objectivo de garantir o cumprimento dos direitos sociais, defendemos medidas de emergência nas áreas da saúde e educação com a imediata contratação e valorização dos seus profissionais. Na habitação, impõem-se medidas que travem o aumento das rendas com a fixação de um tecto máximo para a sua actualização que em nenhum caso deve ser superior à taxa definida para o corrente ano, a par do congelamento no regime de renda apoiada. A fixação de um spread máximo para conter o aumento dos encargos suportados pelas famílias com o crédito à habitação, e a aprovação de um regime de suspensão da execução de hipotecas e despejos.

Visando a garantia de uma mais justa distribuição da riqueza, propomos a tributação extraordinária dos lucros dos grupos económicos, de forma a que uma parte substancial dos milhares de milhões de euros de lucros acumulados desde o início do ano possam reverter para o investimento nos serviços públicos, no apoio à produção nacional e no reforço das políticas sociais.

As dificuldades que hoje estão a ser impostas aos trabalhadores, ao povo e ao País são grandes mas não estamos condenados a esse caminho.

Defender serviços públicos, garantir direitos

Neste combate em defesa das condições de vida dos trabalhadores e do povo e pelo desenvolvimento do País, a defesa e garantia de serviços públicos e funções sociais do Estado que aliviem o orçamento familiar e garantam com eficácia os direitos universais à saúde, à educação, à segurança social, à habitação, à mobilidade e à cultura, assumem uma particular importância.

Importância redobrada quando o País está confrontado com anos e anos de desinvestimento que conduziram à sua degradação e fazem desses direitos uma fonte de negócio e de lucro.

O que se passa no Serviço Nacional de Saúde e nas suas presentes dificuldades é o claro retrato desta política prosseguida anos e anos pelo PS, tal como por PSD e CDS e que os seus sucedâneos da IL e do Chega aspiram prosseguir.

Todos sabemos das carências existentes de meios humanos, técnicos e financeiros. Que o acesso dos portugueses aos cuidados de saúde está mais difícil e as alternativas pesam cada vez mais no orçamento das famílias. Como já o afirmámos, é urgente valorizar carreiras e remunerações dos profissionais de saúde e avançar com um regime de dedicação exclusiva que contribua para a vinculação dos profissionais ao SNS.

O Governo sabe que quanto mais tempo passa sem tomar medidas essenciais, mais se degrada a resposta do SNS. Apesar disso, o Governo não avança com soluções! Não é com demissões de ministros que se salva o SNS. É com investimento, valorização e fixação de profissionais que se garante o direito à saúde.

A saúde é um direito de todos e não apenas dos que a podem pagar. Não aceitamos que assim seja!

É preciso recuperar e salvar o SNS e o PCP não vai desistir de lutar pelo direito à saúde em condições de igualdade para todos!

Como não desiste de intervir e agir para dar outra dimensão ao investimento público, em acentuado declínio há anos vítima da política de cativações e dos critérios do euro.

Quem paga esta opção política é a Escola Pública, onde a resolução de problemas tão urgentes como o da falta de professores, de auxiliares e de técnicos especializados e a valorização de todos os profissionais continua sem resposta.

É a cultura, que vê recorrentemente adiada a prometida meta de um por cento do Orçamento do Estado para o sector.

São as crianças, os seus pais e suas mães que aspiram a ter garantida uma creche gratuita. Concretiza-se este mês a proposta do PCP, mas ainda sem ser plena. De fora ficam ainda milhares de crianças, porque o PS resistiu e continua a resistir à promoção de uma indispensável rede pública de creches.

Vítimas desta política, são também os grandes projectos de apoio ao desenvolvimento nacional e sistematicamente adiados – ferrovia, novo aeroporto que substitua de facto o aeroporto da Portela, nova travessia do Tejo, parque público de habitação e reforço dos transportes.

Ao serviço do lucro

Aí temos a campanha política e ideológica promovida pelos grandes interesses económicos para impor a sua concepção de um Estado mínimo. Um Estado que, em vez de servir o povo e o desenvolvimento do País, sirva apenas os seus exclusivos interesses. O seu objectivo é claro: querem um Estado mínimo para as funções sociais e máximo para os seus negócios. Um Estado que os isente do pagamento de impostos ou apenas lhes imponha um pagamento residual e lhes garanta também as condições propícias à exploração do trabalho, livre de regras ou com regras mínimas.

É na concretização desse projecto que se empenham, contando com a conivência e a subserviência das forças da política de direita no Governo e fora dele.

A captura dos serviços públicos para o negócio, assente na retirada de meios do Estado para os assegurar, utilizando a política fiscal como instrumento para a subversão prática do Estado, enquanto garante de direitos sociais universais, é hoje uma dos seus principais objectivos.

Por isso o grande capital reclama novas baixas do imposto sobre os lucros. Baixa que o Governo do PS já admite considerar e com critérios que, no fundamental, servem os grupos económicos.

Por isso aí temos a conversa cínica do costume de que há «impostos a mais». Sim, há impostos a mais, mas é para quem trabalha e impostos a menos para quem lucra e especula. É a pensar nestes, nos impostos sobre o capital, que já se atropelam os representantes do grande capital e os seus instrumentos da política de direita na corrida para os baixar.

Querem pagar ainda menos do que é devido e ver aumentar as suas margens de lucro. Ao mesmo tempo que fogem ao aumento de salários, negando aos trabalhadores não só o que lhes é devido de remuneração, pretendem reduzir receitas do Estado indispensáveis para garantir mais e melhores serviços públicos penalizando duplamente os trabalhadores.

Há anos que a taxa do IRC desce, a nominal e, particularmente a efectiva. E o que temos visto é que os ricos ficam mais ricos e a alimentar os seus offshores, fugindo aos impostos. Os trabalhadores e os serviços públicos mais pobres e o prometido grande salto na economia com a baixa dos impostos é o salto rasante da estagnação.

Sim, tudo isto significa, além de uma perda para o País, uma dupla perda para os trabalhadores, que têm visto também os seus direitos laborais igualmente diminuídos pela acção de sucessivos governos e que o actual Governo resiste em repor, quando avança com as falsas soluções da sua dita Agenda do trabalho digno.

Uma proposta que mantém as normas gravosas do Código do Trabalho. Que em vez de combater a precariedade visando a sua eliminação, tolera-a e dá-lhe vida. Uma proposta que mantém a caducidade na contratação colectiva. Foge à reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Recusa a reposição dos valores do pagamento das horas extraordinárias ou as limitações aos despedimentos.

A anunciada garantia da dignidade ficou apenas no título da dita Agenda!

As consequências desta política são o aprofundamento das desigualdades, da pobreza, das injustiças. É o empurrar para a emigração cada vez mais portugueses como está a acontecer, e de novo em alta!

Portugal precisa de outra política

A evolução da vida nacional mostra que Portugal precisa de uma outra política de desenvolvimento verdadeiramente alternativa, patriótica e de esquerda, liberta dos condicionamentos externos de submissão à União Europeia, ao euro e ao capital monopolista.

Uma política que valorize o trabalho e os trabalhadores, os seus salários e os seus direitos, promova os serviços públicos e as funções sociais do Estado, que garanta um forte investimento público na construção e modernização de infra-estruturas e uma justa política fiscal. Uma política que defenda a produção nacional e os sectores produtivos e promova a substituição de importações pela produção nacional.

Um País que não produz não tem futuro! Uma questão estratégica e prioritária sempre menosprezada. Os primeiros meses do ano revelam a persistência dos graves desequilíbrios da estrutura económica. A produção industrial sempre aquém das necessidades e a percorrer o caminho da estagnação prática. Um défice alimentar que é dos maiores da Europa. O défice comercial agravou-se consideravelmente. É inadiável a reindustrialização do País. É inadiável a adopção de um programa que vise a soberania alimentar e a consideração da agricultura, pecuária, floresta e pescas como produções estratégicas.

Uma outra política que, pondo fim à liberalização da economia, promova a recuperação do controlo público sobre os sectores estratégicos e assegure um outro papel do Estado na defesa dos interesses nacionais.

Cantaram-se hossanas a um PRR salvador. Diz-nos agora o governador do Banco de Portugal que o seu impacto estrutural será limitado! Tanto foguetório, tanta propaganda! Mais dinheiro para o grande capital que vive dos sectores de renda assegurada. Pouco, muito pouco para superar os nossos défices estruturais, modernizar, inovar e diversificar os nossos sectores produtivos e para o apoio às MPME!

Outra política para avançar na promoção da coesão e desenvolvimento territorial, combatendo as actuais assimetrias regionais, o despovoamento, a desertificação económica e social das regiões do Interior do País.

Os fogos florestais a que assistimos, sem ignorar a seca prolongada, são bem exemplo de anos de incúria e de ausência de uma política de desenvolvimento da agricultura e de ordenamento florestal, de abandono do desenvolvimento do mundo rural e do Interior.

Uma política que assegure também o direito a um ambiente saudável e ao equilíbrio ecológico, com o combate à mercantilização da natureza e a prevenção e mitigação dos efeitos das alterações climáticas

Sim, precisamos de respostas certas para enfrentar estes problemas, como o da seca que agora nos assola e que se têm adiado, e não de aumentos do preço da água como pretendem os negociantes!

Precisamos de uma política que assuma na plenitude a defesa do regime democrático e o cumprimento da Constituição da República Portuguesa. Uma política que garanta os direitos dos cidadãos, o combate ao racismo, à xenofobia e à corrupção. Uma política que assegure e afirme o pleno direito do povo português de decidir do seu próprio destino.

A força da alternativa

Nesta situação que vivemos, o reforço luta dos trabalhadores e do povo, da sua organização e presença activa na vida nacional é um imperativo da hora presente!

É com a força e a luta dos trabalhadores, a sua organização, a sua unidade e determinação que em última instância se pode mudar o rumo dos acontecimentos. Pôr um travão e reverter esta política de agravamento do custo de vida, garantir o aumento geral dos salários, o fim do flagelo da precariedade, a revogação das normas gravosas da legislação laboral. É essa luta que está em curso que daqui saudamos – as muitas lutas das empresas, as importantes iniciativas de unidade e convergência, promovidas pela CGTP-IN, a grande central dos trabalhadores portugueses, mas também as lutas das populações, dos estudantes, das mulheres, dos reformados, dos agricultores. Lutas todas elas, indispensáveis ao avanço do progresso de transformação social, e afirmar uma alternativa em ruptura com a política de direita.

Esta magnifica Festa, a nossa luta e intervenção, os nossos valores, o nosso projecto comprovam o Partido Comunista Português como a grande força política que os trabalhadores e o povo precisam para construir o Portugal de progresso económico e social!

A força que luta por objectivos concretos e imediatos, com os trabalhadores e o povo, resistindo, lutando por cada direito, por cada avanço.

Força ao serviço dos trabalhadores e de combate à exploração, às injustiças e desigualdades sociais que o grande capital promove.

Força de oposição ao PS e aos projectos reaccionários, mas sobretudo força portadora das soluções e das respostas para enfrentar estes tempos.

Força da alternativa política e da política alternativa patriótica e de esquerda ao serviço do povo e do País.

Sim, somos a força da alternativa, coerente e determinada que os trabalhadores, o povo e o País precisam que seja cada vez mais forte e interveniente. Uma força esclarecida que não prescinde de, a cada momento, a cada conjuntura, a cada etapa do desenvolvimento, acompanhar e analisar a realidade da vida política, económica e social e partindo dela procurar as respostas que a defesa dos trabalhadores e do povo e o desenvolvimento do País reclamam.

Foi perante a evolução da situação do País, a ausência de respostas aos problemas nacionais e as tendências económicas e sociais negativas que hoje se apresentam, que o Comité Central do PCP, reafirmando as conclusões do nosso último Congresso, decidiu a realização de uma Conferência Nacional com o objectivo de contribuir para a análise da situação e dos seus desenvolvimentos, que terá lugar nos dias 12 e 13 de Novembro.

Uma Conferência centrada na resposta aos problemas do País, nas prioridades de intervenção e reforço do Partido e na afirmação do seu projecto, suscitando um amplo envolvimento do colectivo partidário.

A Conferência Nacional Tomar a iniciativa, reforçar o Partido, responder às novas exigências está aí e daqui apelamos à participação de cada um com o seu contributo no debate que se vai seguir.

Sim, vamos com o contributo de todos dar uma confiante perspectiva de futuro à nossa luta e à luta dos trabalhadores e do nosso povo, por uma vida melhor e pelo desenvolvimento do País.

Sim, vamos ao mesmo tempo trabalhar para assegurar as tarefas do fortalecimento da organização do Partido! Não nos resignamos, não nos conformamos e não desistimos!

Queremos um País mais desenvolvido e mais justo, um Portugal com futuro. Havemos de construí-lo!

Sabemos o que somos e queremos ser: somos e queremos ser o Partido Comunista Português, com a sua história, a sua luta, a sua identidade, o seu projecto de futuro.

Afirmamos a sua natureza de classe como Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, aquele que melhor defende os interesses e aspirações de todas as classes e camadas sociais antimonopolistas. Sublinhamos o seu objectivo supremo da construção de uma sociedade nova, livre da exploração e da opressão, o socialismo e o comunismo.

Somos um Partido com uma identidade inconfundível, razão da sua existência, da sua força e do seu papel insubstituível. Sempre com os trabalhadores e o povo, sempre com a soberania e a independência nacionais, sempre com os princípios internacionalistas, somos e seremos o Partido Comunista Português – o Partido a que dá orgulho pertencer!