Assembleia da República

PS trava criação de rede pública de creches

A proposta de criação de uma rede pública de creches como forma de garantir os direitos das crianças, definida em projecto de lei do PCP, foi chumbada no Parlamento, no dia 24 de Junho, por PS e Iniciativa Liberal, com as abstenções de PSD e Chega.



PS rejeita corrigir injustiça na colocação de professores

O PS, com a abstenção do Chega, chumbou em recente debate parlamentar o projecto de lei do PCP que visava abrir um novo concurso interno de professores, garantindo a inclusão de todos os horários (completos e incompletos) no procedimento de mobilidade.

Alterações ao arrendamento urbano

As alterações ao regime de arrendamento urbano propostas em projecto de lei do PCP e destinadas a defender os direitos dos inquilinos não obtiveram luz verde do...

Provocação da morte antecipada

Estão em apreciação na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, para onde baixaram recentemente, após aprovação em plenário na generalidade, as...
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Lei da Nacionalidade

Baixaram à apreciação na especialidade, sem votação, os oito projectos de lei, entre os quais o...
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Fecho de cantina em Aveiro

O PCP instou o Governo a pronunciar-se sobre o fecho da única cantina gerida pelos Serviços de...

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