A iniciativa promovida pela Organização Regional de Lisboa do PCP no âmbito do Centenário do PCP, foi moderado por Miguel Soares, do Comité Central, e teve como oradores iniciais o militante comunista e Professor Doutor António Avelãs Nunes, e o membro da Comissão Central de Controlo e director de O Militante Albano Nunes.

A abrir os trabalhos, Avelãs Nunes deixou alguns pontos indicativos que considerou fundamentais para a análise da situação em que se encontra o sistema, visando a sua superação. Sendo verdade que a história do capitalismo é também a história das suas crises cíclicas, não é menos verdade que, ao contrário do que muitos proclamaram, as políticas keynesianas não as curam.

O ponto a que chegámos fruto da consolidação do poder do grande capital financeiro, da economia capturada pelos especuladores, potencia «a ocorrência de crises cada vez mais frequentes e mais difíceis de ultrapassar e generaliza o crime sistémico».

Mas o sistema capitalista «começou também a gerar pandemias cíclicas, fruto das políticas de mercantilização da vida, arrastando consigo crises económicas e sociais gravíssimas», de que a mais recente é um exemplo, sustentou Avelãs Nunes, para quem, despojados os estados de instrumentos soberanos de intervenção, ficam os povos ameaçados por «uma espécie de keynesianismo sob a batuta do complexo militar industrial».

Ora, prosseguiu, ao invés do que também alguns apregoam, a globalização capitalista não é «consequência incontornável do desenvolvimento científico e tecnológico», mas obra da «ditadura do grande capital financeiro». O desenvolvimento científico e tecnológico deve ser um elemento para libertação do ser humano, não para a perpetuação e aprofundamento da sua opressão e exploração, como anteciparam Marx e Engels, que assinalaram que o avanço científico e tecnológico gerou um tal desenvolvimento das forças produtivas que as relações burguesas se tornaram demasiado estreitas para conterem a riqueza criada.

Quer isto dizer que é «mais necessário do que nuca despertar a alma colectiva das massas», concluiu Avelãs Nunes.

Alternativa

Para Albano Nunes, quando o PCP afirma que «o socialismo é uma exigência da actualidade e do futuro», não está a manifestar uma aspiração, mas a constatar a actualidade da alternativa socialista cientificamente sustentada por Marx e Engels e a frisar que «são os próprios limites do capitalismo que determinam a necessidade da sua superação revolucionária».

Citando as teses do XXI Congresso do PCP, Albano Nunes acrescentou que «o amadurecimento das condições materiais objectivas para o desenvolvimento de processos revolucionários que apontem como objectivo o socialismo, independentemente das fases e etapas e das formas concretas que vierem a assumir de acordo com a situação concreta de cada país», confirma «as teses fundamentais de Lénine sobre o imperialismo e particularmente a tese de que a Revolução de Outubro inaugurou uma nova época histórica, de passagem do capitalismo ao socialismo».

«Mas o capitalismo não cai por si», advertiu o dirigente do PCP, antes de sublinhar que «é necessária a existência de condições subjectivas protagonizadas pela intervenção organizada da classe operária e das massas populares e a acção dos partidos comunistas e de outras forças revolucionárias».

«Os tempos são ainda fundamentalmente de resistência e acumulação de forças», contudo «grandes perigos de regressão social e mesmo civilizacional coexistem com reais potencialidades de transformação progressista e revolucionária», pelo que, lembrando leis gerais comuns aos diferentes processos revolucionários e chamando a atenção para a experiência própria do PCP e da Revolução de Abril, Albano Nunes realçou que «é de decisiva importância para um partido revolucionário como o PCP ter sempre presente o objectivo supremo do socialismo na sua acção quotidiana e estar preparado para as formas de intervenção que a evolução da luta de classes reclame», como de resto faz.

A luta continua

Além de Avelãs Nunes e Albano Nunes, o debate contou também com contributos de Tiago Cunha, sobre a proletarização das camadas intelectuais; Miguel Tiago, sobre a luta de classes em torno das matérias-primas, da qualidade de vida e do ambiente; Rego Mendes, André Levy e José Manuel Jara, sobre o agravamento das desigualdades; Libério Domingues sobre a actualidade da luta dos trabalhadores na formação da consciência de classe; Ana Oliveira sobre trabalho em plataformas digitais; Artur Sequeira acerca da ofensiva aos trabalhadores da Administração Pública e às funções sociais do Estado; José Pereira da Silva e Hugo Janeiro sobre a importância da batalha ideológica e dos meios de comunicação de massas nesta e na afirmação da alternativa socialista.

Manuel Rodrigues, da Comissão Política do PCP encerrou os trabalhos salientando que o PCP afirma que «no Portugal do tempo em que vivemos o caminho do socialismo é o da luta pelo aprofundamento da democracia» - simultaneamente política, económica, social e cultural –, inspirada nos valores de Abril, que «visa resolver muitos dos mais graves problemas actualmente existentes».

Todavia, «a liquidação da exploração capitalista (...) é tarefa histórica que só com a revolução socialista é possível realizar», notou, antes de afirmar que sendo a luta pela democracia e pelo socialismo inseparáveis, «dando continuidade às melhores tradições de luta e às realizações progressistas e revolucionárias do povo português através da sua história, com um exaltante património de intervenção e de luta ao longo de 100 anos, inteiramente posto ao serviço do povo e da pátria, portador do ideal e do projecto comunistas, o PCP é um Partido necessário, indispensável e insubstituível», concluiu.