A ini­ci­a­tiva pro­mo­vida pela Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Lisboa do PCP no âm­bito do Cen­te­nário do PCP, foi mo­de­rado por Mi­guel So­ares, do Co­mité Cen­tral, e teve como ora­dores ini­ciais o mi­li­tante co­mu­nista e Pro­fessor Doutor An­tónio Avelãs Nunes, e o membro da Co­missão Cen­tral de Con­trolo e di­rector de O Mi­li­tante Al­bano Nunes.

A abrir os tra­ba­lhos, Avelãs Nunes deixou al­guns pontos in­di­ca­tivos que con­si­derou fun­da­men­tais para a aná­lise da si­tu­ação em que se en­contra o sis­tema, vi­sando a sua su­pe­ração. Sendo ver­dade que a his­tória do ca­pi­ta­lismo é também a his­tória das suas crises cí­clicas, não é menos ver­dade que, ao con­trário do que muitos pro­cla­maram, as po­lí­ticas key­ne­si­anas não as curam.

O ponto a que che­gámos fruto da con­so­li­dação do poder do grande ca­pital fi­nan­ceiro, da eco­nomia cap­tu­rada pelos es­pe­cu­la­dores, po­tencia «a ocor­rência de crises cada vez mais fre­quentes e mais di­fí­ceis de ul­tra­passar e ge­ne­ra­liza o crime sis­té­mico».

Mas o sis­tema ca­pi­ta­lista «co­meçou também a gerar pan­de­mias cí­clicas, fruto das po­lí­ticas de mer­can­ti­li­zação da vida, ar­ras­tando con­sigo crises eco­nó­micas e so­ciais gra­vís­simas», de que a mais re­cente é um exemplo, sus­tentou Avelãs Nunes, para quem, des­po­jados os es­tados de ins­tru­mentos so­be­ranos de in­ter­venção, ficam os povos ame­a­çados por «uma es­pécie de key­ne­si­a­nismo sob a ba­tuta do com­plexo mi­litar in­dus­trial».

Ora, pros­se­guiu, ao invés do que também al­guns apre­goam, a glo­ba­li­zação ca­pi­ta­lista não é «con­sequência in­con­tor­nável do de­sen­vol­vi­mento ci­en­tí­fico e tec­no­ló­gico», mas obra da «di­ta­dura do grande ca­pital fi­nan­ceiro». O de­sen­vol­vi­mento ci­en­tí­fico e tec­no­ló­gico deve ser um ele­mento para li­ber­tação do ser hu­mano, não para a per­pe­tu­ação e apro­fun­da­mento da sua opressão e ex­plo­ração, como an­te­ci­param Marx e En­gels, que as­si­na­laram que o avanço ci­en­tí­fico e tec­no­ló­gico gerou um tal de­sen­vol­vi­mento das forças pro­du­tivas que as re­la­ções bur­guesas se tor­naram de­ma­siado es­treitas para con­terem a ri­queza criada.

Quer isto dizer que é «mais ne­ces­sário do que nuca des­pertar a alma co­lec­tiva das massas», con­cluiu Avelãs Nunes.

Al­ter­na­tiva

Para Al­bano Nunes, quando o PCP afirma que «o so­ci­a­lismo é uma exi­gência da ac­tu­a­li­dade e do fu­turo», não está a ma­ni­festar uma as­pi­ração, mas a cons­tatar a ac­tu­a­li­dade da al­ter­na­tiva so­ci­a­lista ci­en­ti­fi­ca­mente sus­ten­tada por Marx e En­gels e a frisar que «são os pró­prios li­mites do ca­pi­ta­lismo que de­ter­minam a ne­ces­si­dade da sua su­pe­ração re­vo­lu­ci­o­nária».

Ci­tando as teses do XXI Con­gresso do PCP, Al­bano Nunes acres­centou que «o ama­du­re­ci­mento das con­di­ções ma­te­riais ob­jec­tivas para o de­sen­vol­vi­mento de pro­cessos re­vo­lu­ci­o­ná­rios que apontem como ob­jec­tivo o so­ci­a­lismo, in­de­pen­den­te­mente das fases e etapas e das formas con­cretas que vi­erem a as­sumir de acordo com a si­tu­ação con­creta de cada país», con­firma «as teses fun­da­men­tais de Lé­nine sobre o im­pe­ri­a­lismo e par­ti­cu­lar­mente a tese de que a Re­vo­lução de Ou­tubro inau­gurou uma nova época his­tó­rica, de pas­sagem do ca­pi­ta­lismo ao so­ci­a­lismo».

«Mas o ca­pi­ta­lismo não cai por si», ad­vertiu o di­ri­gente do PCP, antes de su­bli­nhar que «é ne­ces­sária a exis­tência de con­di­ções sub­jec­tivas pro­ta­go­ni­zadas pela in­ter­venção or­ga­ni­zada da classe ope­rária e das massas po­pu­lares e a acção dos par­tidos co­mu­nistas e de ou­tras forças re­vo­lu­ci­o­ná­rias».

«Os tempos são ainda fun­da­men­tal­mente de re­sis­tência e acu­mu­lação de forças», con­tudo «grandes pe­rigos de re­gressão so­cial e mesmo ci­vi­li­za­ci­onal co­e­xistem com reais po­ten­ci­a­li­dades de trans­for­mação pro­gres­sista e re­vo­lu­ci­o­nária», pelo que, lem­brando leis ge­rais co­muns aos di­fe­rentes pro­cessos re­vo­lu­ci­o­ná­rios e cha­mando a atenção para a ex­pe­ri­ência pró­pria do PCP e da Re­vo­lução de Abril, Al­bano Nunes re­alçou que «é de de­ci­siva im­por­tância para um par­tido re­vo­lu­ci­o­nário como o PCP ter sempre pre­sente o ob­jec­tivo su­premo do so­ci­a­lismo na sua acção quo­ti­diana e estar pre­pa­rado para as formas de in­ter­venção que a evo­lução da luta de classes re­clame», como de resto faz.

A luta con­tinua

Além de Avelãs Nunes e Al­bano Nunes, o de­bate contou também com con­tri­butos de Tiago Cunha, sobre a pro­le­ta­ri­zação das ca­madas in­te­lec­tuais; Mi­guel Tiago, sobre a luta de classes em torno das ma­té­rias-primas, da qua­li­dade de vida e do am­bi­ente; Rego Mendes, André Levy e José Ma­nuel Jara, sobre o agra­va­mento das de­si­gual­dades; Li­bério Do­min­gues sobre a ac­tu­a­li­dade da luta dos tra­ba­lha­dores na for­mação da cons­ci­ência de classe; Ana Oli­veira sobre tra­balho em pla­ta­formas di­gi­tais; Artur Se­queira acerca da ofen­siva aos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica e às fun­ções so­ciais do Es­tado; José Pe­reira da Silva e Hugo Ja­neiro sobre a im­por­tância da ba­talha ide­o­ló­gica e dos meios de co­mu­ni­cação de massas nesta e na afir­mação da al­ter­na­tiva so­ci­a­lista.

Ma­nuel Ro­dri­gues, da Co­missão Po­lí­tica do PCP en­cerrou os tra­ba­lhos sa­li­en­tando que o PCP afirma que «no Por­tugal do tempo em que vi­vemos o ca­minho do so­ci­a­lismo é o da luta pelo apro­fun­da­mento da de­mo­cracia» - si­mul­ta­ne­a­mente po­lí­tica, eco­nó­mica, so­cial e cul­tural –, ins­pi­rada nos va­lores de Abril, que «visa re­solver muitos dos mais graves pro­blemas ac­tu­al­mente exis­tentes».

To­davia, «a li­qui­dação da ex­plo­ração ca­pi­ta­lista (...) é ta­refa his­tó­rica que só com a re­vo­lução so­ci­a­lista é pos­sível re­a­lizar», notou, antes de afirmar que sendo a luta pela de­mo­cracia e pelo so­ci­a­lismo in­se­pa­rá­veis, «dando con­ti­nui­dade às me­lhores tra­di­ções de luta e às re­a­li­za­ções pro­gres­sistas e re­vo­lu­ci­o­ná­rias do povo por­tu­guês através da sua his­tória, com um exal­tante pa­tri­mónio de in­ter­venção e de luta ao longo de 100 anos, in­tei­ra­mente posto ao ser­viço do povo e da pá­tria, por­tador do ideal e do pro­jecto co­mu­nistas, o PCP é um Par­tido ne­ces­sário, in­dis­pen­sável e in­subs­ti­tuível», con­cluiu.