A candidatura de João Ferreira promoveu na última semana três debates não presenciais, transmitidos através da Internet, sobre outros tantos temas de inegável importância que ganharam, com a situação epidémica, uma renovada premência: o apoio às micro, pequenas e médias empresas; os problemas e perspectivas das pessoas com deficiência; e a saúde mental das crianças e jovens.

Em todas as iniciativas ficou evidente que a Constituição da República Portuguesa comporta respostas para todos estes problemas – assim seja cumprida.

Falências e desemprego

Na primeira destas sessões, realizada no dia 13, o candidato esteve à conversa com o presidente da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME), Jorge Pisco, e com Luís Rebelo, Paulo Pinho e Duarte Lobo, empresários de áreas tão diversas quanto a restauração, a publicidade ou as tecnologias de informação.

No remate da iniciativa, após os contributos dos quatro empresários, João Ferreira chamou a atenção para o facto de todos terem usado a expressão «dramática» para caracterizar a actual situação e «brutal» quando o assunto passou para as consequências das medidas do Governo face à epidemia. Para o candidato, não se trata de «carregar nas palavras», mas descrever com rigor o que efectivamente se passa.

De facto, no momento em que o País entra num novo confinamento, os empresários lembraram o que sucedeu em Março e Abril de 2020, com milhares de falências, desemprego galopante, sócios-gerentes sem qualquer rendimento e muitas empresas com quebras abruptas na facturação. Um segundo confinamento em menos de um ano poderá ter consequências ainda mais graves para muitas micro e pequenas empresas, dada a situação de fragilidade de que partem.

Antes de Março de 2020, fruto até da melhoria da situação económica provocada pelo processo de recuperação de rendimentos verificada nos anos anteriores, muitas empresas tinham alguma folga financeira, que de todo não existe hoje.

Todos concordaram com a necessidade de apoios efectivos e muito mais amplos do que aqueles que o Governo prevê.

Direitos por cumprir

A segunda sessão, que teve lugar no dia 16, reuniu dirigentes associativos e profissionais do sector da deficiência: Ana Margarida Lopes, da Confederação Nacional de Organismos de Deficientes (CNOD); Ana Sesudo, da Associação Portuguesa de Deficientes (APD); Luís Machado, da Associação dos Deficientes Sinistrados do Trabalho; Helena Rato, dirigente da APD e mãe de uma pessoa com deficiência; Cláudia Martins, professora numa CERCI.

O debate teve como pano de fundo a Constituição que, no seu artigo 71.º, obriga o Estado a realizar uma «política nacional de prevenção e de tratamento, reabilitação e integração dos cidadãos portadores de deficiência e de apoio às suas famílias», bem como a apoiar as suas organizações. Ora, como se constatou nas diversas intervenções, a realidade está distante daquilo que a Lei Fundamental consagra.

As dificuldades acrescidas que as pessoas com deficiência enfrentam para exercerem os mais elementares direitos (do trabalho à educação, da participação cívica e política à mobilidade) e as debilidades que marcam a actividade das suas associações foram temas em destaque. Falta, ainda, percorrer um longo caminho para que os direitos reconhecidos na Constituição e na lei tenham tradução concreta na vida dessas pessoas.

Os mais novos no centro

A saúde mental das crianças e jovens, que a pandemia e o confinamento associado terá contribuído para agravar, foi debatida por quem no dia-a-dia enfrenta esse tipo de situações: os psiquiatras Vasco Nogueira e Manuela Soares, a educadora Ofélia Libório, o investigador Carlos Neto e Catarina Beato, mãe de três filhos. E claro, pelo candidato a Presidente da República, João Ferreira.

Nas várias intervenções sobressaiu a ideia de que o confinamento prolongado que se verificou no ano lectivo passado, com as escolas encerradas desde Março, associado ao medo (de se contagiar a si ou a outros) teve e terá consequências nas crianças e nos jovens, que se viram privados da escola, dos amigos, das actividades desportivas, culturais e lúdicas e daquele que era o seu habitual modo de vida. O tempo, para os mais novos, tem outro impacto e um ano é muito para quem é jovem.

A necessidade de conciliar a protecção da saúde com os «direitos básicos» das crianças, o ensino à distância como experiência a não repetir, o acesso a cuidados de saúde mental como «privilégio» de alguns e a correlação entre saúde mental e saúde física foram temas em discussão. João Ferreira salientou a importância de, naquela iniciativa, se ter colocado no centro do debate aqueles que raramente aí estão: as crianças e os jovens, a quem a Constituição garante uma protecção especial, nem sempre concretizada.