DIREITOS A chamada Lei dos Compromissos está a pôr em causa a adequada prestação de cuidados de saúde. A denúncia é do PCP, que desafiou os restantes partidos na AR a mudar a lei para «remover este obstáculo».
DEMOCRACIA O actual modelo de gestão das escolas é «injusto, atrasado, e não fomenta a participação democrática». A avaliação é do PCP, que defende por isso uma alteração do regime em vigor.
JUSTIÇA O PCP congratulou-se com o facto de mais iniciativas e novos passos estarem a ser dados no processo legislativo com vista à criação do Estatuto do Antigo Combatente
Parlamento aprovou, dia 14, um voto apresentado pelo PCP de pesar pelas vítimas do nazi-fascismo nos 75 anos da libertação pelo Exército Soviético do campo de concentração de Auschwitz, «onde foram assassinados – nas câmaras de gás, pela fome e a doença, nos fuzilamentos e sob a tortura – mais de um milhão e cem mil...
A Assembleia da República aprovou, dia 6, um voto de condenação onde expressa o seu repúdio pelo «denominado “Acordo do Século” anunciado pela administração norte-americana de Donald Trump», instando simultaneamente o Governo português a «tomar iniciativas em defesa da criação de um Estado da Palestina nas fronteiras de...
O Parlamento inviabilizou o projecto de resolução do PCP que recomendava a urgente salvaguarda e reabilitação da Casa da Pesca, em Oeiras. A iniciativa foi chumbado pelos votos do PS e a abstenção de PSD e Iniciativa Liberal. A favor votaram as restantes bancadas.
Situada na Quinta do Marquês de Pombal, a Casa da Pesca...
Foi chumbada pelos votos contra de PS, PSD e IL, com a abstenção do CDS, a recomendação proposta pelo PCP no sentido da adopção de medidas concretas e imediatas no âmbito da utilização de animais em investigação científica. Diplomas sobre esta mesma matéria de PAN e BE foram também inviabilizados.
Sendo hoje consensual...
A Assembleia da República recordou o histórico dirigente comunista António Gervásio, falecido no passado dia 10 de Janeiro, com a aprovação de um voto de pesar onde expressa as suas condolências aos familiares e ao PCP.
No texto, aprovado por unanimidade no dia 6 de Fevereiro após a sua leitura por João Oliveira, é...
