Intervenção de Jerónimo de Sousa no acto de abertura

Uma obra colectiva erguida a pulso

Abrimos as portas da qua­dra­gé­sima se­gunda edição da Festa do Avante!. Fa­zemo-lo com imensa ale­gria por ver o re­sul­tado de uma obra co­lec­tiva er­guida a pulso pela dis­po­ni­bi­li­dade e von­tade mi­li­tante, por dis­po­ni­bi­li­dade e von­tade de muitos amigos do Par­tido, de muitos amigos da Festa do Avante! – que a cons­troem, re­a­lizam e usu­fruem, e a tomam como sua, im­pul­si­o­nados pelos va­lores de Abril, pela so­li­da­ri­e­dade, pela paz, pela jus­tiça so­cial, pela luta por uma vida me­lhor, por um País livre e so­be­rano.

In­ves­timos na am­pli­ação da área, pro­por­ci­o­nando me­lhores con­di­ções aos vi­si­tantes, em par­ti­cular às cri­anças, pros­se­guimos na va­lo­ri­zação e di­ver­si­fi­cação da oferta cul­tural.

Era há­bito todos os anos por esta al­tura cri­arem-se ex­pec­ta­tivas sobre a re­toma da ac­ti­vi­dade po­lí­tica. Num toque de classe ape­li­dando-a de ren­trée. Nunca fi­zemos com­pa­ra­ções. Mas se qui­sés­semos fazê-lo não pre­ci­sa­ríamos de in­vocar o Co­mício de do­mingo, bas­taria mos­trar a di­mensão e par­ti­ci­pação neste Acto de Aber­tura.

Não o fa­zemos, porque nunca con­si­de­rámos a Festa do Avante! um ponto de par­tida, antes um ponto alto da nossa acção e in­ter­venção quo­ti­diana, mo­mento ímpar que nos dá mais força e con­fi­ança para pros­se­guir os com­bates ne­ces­sá­rios que re­sultam da ac­tual fase da vida po­lí­tica na­ci­onal, com­bates que exigem ao nosso Par­tido pros­se­guir a luta, a in­ter­venção e a pro­posta de re­po­sição, de­fesa e con­quista de di­reitos e ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores e do povo, tendo pre­sente a im­pe­riosa e cru­cial ne­ces­si­dade da con­cre­ti­zação uma po­lí­tica al­ter­na­tiva que dê res­posta aos graves pro­blemas na­ci­o­nais.

São pre­cisas res­postas es­tru­tu­rais

Os dé­fices es­tru­tu­rais exis­tentes na pro­dução na­ci­onal, nos sec­tores ali­mentar, ener­gé­tico, no plano de­mo­grá­fico, o agra­va­mento da si­tu­ação na saúde, na edu­cação, na cul­tura, nos trans­portes pú­blicos pre­cisam de res­postas es­tru­tu­rais.

A si­tu­ação nos trans­portes expõe de forma nua e crua as con­sequên­cias das po­lí­ticas de de­sin­ves­ti­mento nas infra-es­tru­turas de de­sen­vol­vi­mento do País e das pri­va­ti­za­ções, da li­qui­dação do apa­relho pro­du­tivo na EMEF, por exemplo, e até da grande em­presa So­re­fame que pro­duzia car­ru­a­gens que hoje tanta falta fazem.

Estes pro­blemas que con­ti­nuam a ser am­pli­ados pelas con­sequên­cias da sub­missão às im­po­si­ções da União Eu­ro­peia, não podem ilibar os go­vernos de turno, que ro­daram du­rante quatro dé­cadas na exe­cução da po­lí­tica de di­reita. Ouvir choros e la­mentos do PSD e CDS face à si­tu­ação nos ser­viços pú­blicos é, como diz o nosso povo, «atirar a pedra e es­conder a mão», pro­cu­rando ra­surar da me­mória as res­pon­sa­bi­li­dades que também têm na sua de­gra­dação.

Não deixa de pre­o­cupar o facto de, neste quadro, o Go­verno PS, numa questão tão re­le­vante como é a le­gis­lação la­boral, tenha so­ço­brado, me­lhor di­zendo, acor­dado com PSD e CDS ma­té­rias como a ca­du­ci­dade da con­tra­tação co­lec­tiva, a ma­nu­tenção da pre­ca­ri­e­dade e a des­re­gu­lação dos ho­rá­rios, tal como em re­lação à trans­fe­rência de com­pe­tên­cias para as au­tar­quias.

Op­ções e con­ver­gên­cias que se ex­pressam e acen­tuam na acei­tação das im­po­si­ções da União Eu­ro­peia ou das que re­sultam dos me­ca­nismos e cons­tran­gi­mentos do euro e do es­par­tilho da dí­vida e do dé­fice, com con­sequên­cias pe­sadas na li­mi­tação ao in­ves­ti­mento pú­blico e na con­cre­ti­zação do di­reito ina­li­e­nável do País e do povo por­tu­guês ao de­sen­vol­vi­mento so­be­rano.

A si­tu­ação que hoje é vi­vida nos mais di­versos sec­tores, pondo em causa os di­reitos à saúde, à edu­cação, à cul­tura, à mo­bi­li­dade, à ha­bi­tação, a par dos pro­blemas que re­sultam dos dé­fices es­tru­tu­rais nos planos eco­nó­mico, so­cial, de­mo­grá­fico ou de or­de­na­mento do ter­ri­tório, exigem rup­tura com a po­lí­tica ac­tual, re­clamam uma outra po­lí­tica, uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda, e um go­verno capaz de a con­cre­tizar.

Com­pro­missos do PCP

Sim, va­lo­ri­zamos os avanços, a re­po­sição, de­fesa e con­quista de di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo. Sim, não per­de­remos ne­nhuma opor­tu­ni­dade para va­lo­rizar sa­lá­rios, em par­ti­cular o Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal para 650 euros em Ja­neiro de 2019, va­lo­rizar re­formas e pen­sões, va­lo­rizar os abonos de fa­mília, apoiar os de­sem­pre­gados, as pes­soas com de­fi­ci­ência, ali­viar a carga fiscal sobre os tra­ba­lha­dores e suas fa­mí­lias, baixar o IVA no preço da luz e da bo­tija de gás, com a plena cons­ci­ência das li­mi­ta­ções e in­su­fi­ci­ên­cias dos avanços con­se­guidos.

Sim, sa­bemos que en­quanto o País não se li­bertar dos dogmas e im­po­si­ções da União Eu­ro­peia e da po­lí­tica de di­reita que na sua gé­nese tem como ob­jec­tivo pri­vi­le­giar e manter in­to­cá­veis os in­te­resses do ca­pital mo­no­po­lista, o ca­minho do pro­gresso con­ti­nuará a ser blo­queado.

Sim, sa­bemos que a in­ter­venção e os com­bates que tra­vamos terão tanto mais êxito quanto mais os tra­ba­lha­dores lu­tarem, par­tindo da jus­teza dos seus ob­jec­tivos, dos seus an­seios, de de­fesa e con­quista de di­reitos, luta que não é de­le­gável a quem quer que seja, mas que re­clama com­pro­misso das forças po­lí­ticas. E esse com­pro­misso o PCP as­sume-o.

Com­pro­misso tanto mais du­ra­douro e con­cre­ti­zável quanto mais força tiver o PCP, com a ga­rantia de que essa opção, dando mais força ao PCP, dá mais força a quem a dá.

Festa dos va­lores de Abril

Que corra bem a nossa Festa do Avante!. Que a des­frutem com o olhar li­berto de pre­con­ceitos, neste ano que de­corre também o II cen­te­nário do nas­ci­mento de Karl Marx, cuja ac­tu­a­li­dade e va­li­dade do seu pen­sa­mento para os com­bates de hoje e do fu­turo a nossa Festa pro­jec­tará!

Por ela per­cor­rerão, na sua ex­pressão mul­ti­fa­ce­tada, os va­lores de Abril.

O valor do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, o valor da po­lí­tica no que tem de mais nobre ao ser­viço dos tra­ba­lha­dores e do povo, o valor da arte, da ci­ência, da cul­tura, o valor do con­vívio hu­mano, o valor da in­fância onde as cri­anças e pais te­nham mais di­reitos, num Por­tugal com fu­turo, os va­lores da so­li­da­ri­e­dade, da ami­zade e da paz.

De­claro aberta a qua­dra­gé­sima se­gunda edição da Festa do Avante!!




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