Produtores de gado exigem soluções
O PCP promoveu, em Cinfães, uma reunião com agricultores do concelho dedicados à produção de bovinos da raça arouquesa, para se proceder a uma avaliação dos prejuízos causados pelas alcateias. No encontro, em que participou Agostinho Lopes, do Comité Central do Partido, esteve presente mais de uma centena de produtores. O dirigente do Partido começou por dar conta das perguntas colocadas aos ministérios da Agricultura e do Ambiente pelo Grupo Parlamentar do PCP, em Outubro passado, e das respostas insuficientes e evasivas que recebeu.
Entre os problemas levantados pelos produtores e pela Associação Nacional dos Criadores da Raça Arouquesa (ANCRA), que se fez representar na reunião, estiveram os sucessivos ataques de lobos às manadas, com a morte de dezenas de vacas, e a falta de garantias de apoios por parte do Governo. Muito embora o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) tenha já pago algumas indemnizações, muitos produtores continuam à espera. Mais grave, porém, é a reiterada recusa do ICNF em pagar por animais mortos fora das «áreas confinadas» (ou seja, em áreas não vedadas ou baldios) ou por considerar que os produtores não têm os cães suficientes.
O atraso nos pagamentos significam que os produtores ficam impedidos de repor com prontidão os seus efectivos pecuários, arriscando-se a perder os subsídios a que têm direito, pois a legislação só permite este vazio durante 15 dias. Segundo o presidente da ANCRA, há já agricultores penalizados por esta razão.
A solução avançada pelo ICNF – a vedação de parcelas e leiras com redes de malha inseridas no solo – é absurda, não só devido a costumes ancestrais como pela própria proibição legal, no caso dos terrenos localizados em áreas da Rede Natura 2000. A situação actual exige não apenas o pastoreio constante nas 24 horas do dia como já criou receios de possíveis ataques a seres humanos.
Na reunião, foi ainda denunciada a falta de meios do ICNF para fazer face àquelas que são as suas competências, na detecção e monitorização das alcateias. Sobejamente conhecida é a falta de verbas para o combustível dos veículos em que os técnicos se deslocam. O PCP garantiu que tomaria novas iniciativas na Assembleia da República com o objectivo de pressionar a urgente tomada de medidas por parte das autoridades competentes.