Governo mantém matriz da troika
O Governo do PSD/CDS mantém a política de exploração e empobrecimento que caracteriza a troika FMI/UE/BCE, acusou o Secretário-geral do PCP, no dia 30, durante um jantar em Coimbra.
Meio ano após a «saída» da troika, a política permanece imutável
Falando perante centenas de militantes e simpatizantes do PCP que encheram por completo o recinto no qual se realizou o jantar, Jerónimo de Sousa caracterizou a política do Governo e da troika como sendo orientada para servir os interesses do grande capital económico e financeiro e da «grande especulação». É a esta luz que devem ser analisados os mais salientes aspectos da política de direita: as privatizações de importantes e estratégicas empresas nacionais, os ataques aos salários e aos direitos dos trabalhadores, a ofensiva contra os serviços públicos, as funções sociais do Estado e a Segurança Social e a política fiscal favorável – opções presentes no Orçamento do Estado para 2015.
Sobre o aspecto particular da política fiscal, o dirigente comunista acusou o Governo de «aliviar impostos ao grande capital e de sobrecarregar os do trabalho». De facto, de há anos a esta parte que não pára de aumentar, no bolo geral das receitas fiscais, o peso do IRS (e do IVA), ao mesmo tempo que os ganhos com o IRC têm vindo a cair. Jerónimo de Sousa juntou ainda a defesa intransigente da «ditadura do défice e dos critérios do Tratado Orçamental» e a submissão aos critérios da União Europeia para completar o retrato que fez ao Governo e à sua política.
Para o Secretário-geral do Partido, «meio ano após a saída da troika de Portugal, ninguém vê as diferenças, porque a matriz política da troika e dos partidos da troika nacional é, no essencial, a mesma». Prova disso é, desde logo, o conteúdo do relatório final do FMI, apresentado nesse mesmo dia, que preconiza o prolongamento e intensificação da política de exploração e empobrecimento, eufemisticamente chamadas de «consolidação orçamental». Ou seja, resumiu o dirigente do PCP, a «troika foi embora mas deixou cá a política».
Mas o relatório do Fundo Monetário Internacional tem um outro aspecto, porventura ainda mais grave. Para além da chantagem, da exigência de prosseguimento da «velha receita de cortes nos salários, nas pensões e reformas, nos direitos laborais e nos direitos sociais», o FMI tem mesmo o «atrevimento de afirmar que as eleições são uma chatice, porque estragam os arranjinhos que é possível fazer entre os partidos que apoiam a política da troika».
A alternativa existe
Voltando a alertar para as falsas soluções com que certas forças se apresentarão às eleições legislativas, Jerónimo de Sousa reafirmou a convicção de que não há soluções à esquerda sem uma ruptura com a política de direita. Assim, sublinhou, a política de que o País precisa tem que se dirigir para o investimento produtivo e a produção nacional e ter como objectivos centrais o pleno emprego, o crescimento económico, a dinamização do mercado interno, a promoção das exportações e a substituição de importações, o apoio às micro, pequenas e médias empresas.
Outros vectores de uma real política alternativa são uma justa política fiscal que assegure o desagravamento da carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e dos MPME e uma «forte tributação» dos rendimentos do grande capital; a valorização do trabalho e dos trabalhadores, combatendo-se o desemprego e a precariedade, assegurando-se uma justa repartição da riqueza e o respeito pelos direitos; a defesa e recuperação dos serviços públicos de forma a assegurar os direitos constitucionais à saúde, à educação, à segurança social e à cultura.
Em tempos exigentes e incertos, o PCP apresenta soluções para os problemas do País e pretende convergir com os democratas, os patriotas e as forças em ruptura com a política de direita para encontrar os caminhos de construção de uma alternativa política, reafirmou o Secretário-geral do Partido, sublinhando o carácter decisivo, em todo este processo, da luta dos trabalhadores e do povo.