Anunciado pelo presidente da formação comunista foi o agendamento já para este mês de Fevereiro do projecto de lei da sua bancada que reduz os prazos para declaração de morte presumida dos pescadores cujos corpos estejam desaparecidos, em ordem, explicou, a «agilizar o...
Aprovada pelos deputados comunistas, noutro plano ainda, foi a apresentação de duas iniciativas legislativas no domínio da agricultura, sector que tal como as pescas mereceu atenta análise das Jornadas. Uma, diz respeito à defesa dos produtores nacionais, visando preços justos e...
Estava agendado para ontem, quarta-feira, um debate de actualidade centrado nas responsabilidades do Governo pelo significativo aumento da pobreza no País. Esta iniciativa, decidida nas Jornadas, surge na sequência dos dados divulgados sexta-feira passada pelo INE, segundo os quais atingiu os 25,9 a...
Pioneiro na apresentação de propostas para a criminalização do enriquecimento ilícito, ou injustificado, o PCP entende que há todas as razões para a adopção de medidas que reforcem o combate ao fenómeno da corrupção e da criminalidade...
O Secretário-geral do PCP acusou o Governo de ter em curso uma «campanha ardilosa assente na mentira», seguindo um «calendário de propaganda» a pensar nas eleições legislativas, com o fito de transformar o que é o desastre económico e social da sua política e das políticas dominantes europeias, dos PEC e dos pactos sobre a vida dos portugueses em «conquistas da sua governação e do País».
O PCP voltou a acusar o Governo de «não assegurar a defesa do interesse nacional» e de continuar a pautar a sua acção pela obediência aos ditames dos grandes interesses económicos e dos países mais ricos.
Introduzido no debate por Jerónimo de Sousa foi também o tema dos despedimentos na Função Pública, matéria que passara à margem da intervenção inicial de Passos Coelho.
Depois de lembrar que o Governo tem vindo a assegurar que o processo de...
Para primeiro plano do debate quinzenal veio de novo a dramática situação que se vive na Saúde. Jerónimo de Sousa tratou de lembrar que há quinze dias, confrontado com os problemas nesta área, o primeiro-ministro anunciara que os mesmo estavam em vias de...
O PCP considera que o fracasso das políticas de austeridade é hoje inquestionável, defendendo que está colocada na ordem do dia, incontornável, a exigência da renegociação das dívidas soberanas.
Os trabalhos da comissão de inquérito à gestão do BES/GES permitiram já trazer a lume a «forma tentacular, opaca, obscura», a roçar ou para lá mesmo da legalidade, das práticas do sistema financeiro e dos grupos monopolistas, «à revelia de...
