Despedir é mesmo o objectivo
Introduzido no debate por Jerónimo de Sousa foi também o tema dos despedimentos na Função Pública, matéria que passara à margem da intervenção inicial de Passos Coelho.
Depois de lembrar que o Governo tem vindo a assegurar que o processo de requalificação profissional dos trabalhadores da administração pública não envolve qualquer despedimento, e que foi o próprio ministro da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social a dar essa garantia, pôs em evidência a contradição óbvia entre essas afirmações e o teor de uma declaração proferida há cerca de quinze dias pela ministra das Finanças onde esta assegura, exactamente em sentido contrário, que «há funcionários que podem acabar por ser despedidos».
«Quem responde pelo Governo nesta matéria? Quem fala verdade?», foi o que quis saber o líder comunista, que inquiriu ainda se «é admissível que se faça dos trabalhadores e das suas vidas um joguete nas mãos deste Governo». E repudiou que seja usado «o discurso, as palavras, para encobrir este objectivo central de um Governo que fala tanto em emprego mas que no essencial quer despedir, designadamente os trabalhadores da administração pública».
Sem se deter muito no assunto, Passos Coelho arrumou-o de forma fria e cínica começando por dizer que a questão «não é controversa». E esclareceu que através do regime da mobilidade criado pelo anterior governo, hoje de requalificação, os «trabalhadores admitidos no Estado a partir de 2009 poderão perder o vínculo ao Estado na medida em que já não ganharam o vínculo ao Estado para toda a vida». E pôs um ponto final na questão informando que o Governo «não alterou esse regime», pelo que «o que vigora é o que vem de trás».
«Verificamos que se inclina claramente para a afirmação da ministra das Finanças, ou seja, o que este Governo quer é despedir mais do que requalificar», verberou, severo, Jerónimo de Sousa.