Trabalhar à borla
Uma nova forma de «trabalho escravo ou forçado», assim classificou o deputado comunista Jorge Machado os chamados «Contratos Emprego Inserção», que abrangem hoje mais de 30 mil pessoas. Considerou ser esta uma forma de o Estado obrigar os trabalhadores desempregados a trabalhar de graça, uma vez que a retribuição por esse desempenho é o subsídio de desemprego para o qual o próprio trabalhador descontou.
Esta não é contudo a única «praga» – assim lhe chamou –, por via da qual se processa a exploração dos trabalhadores. Jorge Machado trouxe a lume essa outra forma de trabalho gratuito que é a utilização no sector privado e público dos «estágios». Em bom rigor, frisou, do que se trata é de satisfazer «necessidades permanentes com a prestação de trabalho gratuito».
Alvo de severa crítica foi ainda a proposta com a qual o Governo pretende facilitar o uso de dinheiro da Segurança Social para pagar parte do salário de quem «aceite trabalhar por um salário mais baixo do que o seu subsídio de desemprego». «Querem que seja a Segurança Social a financiar os salários de miséria, a financiar a estratégia de fazer baixar os salários no País», acusou Jorge Machado.