Foram chumbadas recentemente pelos partidos da maioria governamental e pelo PS as propostas do PCP destinadas a eliminar o défice tarifário no sector da energia eléctrica. O mesmo destino teve idêntico diploma do BE.
Na origem do chamado...
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O Governo persiste no favorecimento dos grandes grupos económicos do sector da saúde em prejuízo dos doentes. Este é um dos eixos da política em curso orientada para o desmantelamento e desagregação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), acusa o PCP.
A inoperacionalidade das viatura médicas de emergência e reanimação (VMER) no distrito de Évora (em dois acidentes graves com perda de seis vidas ocorridos nos últimos quatro meses este meio não foi accionado) espelha bem as «consequências extremamente...
Objecto do voto contra do PCP e do PEV na passada semana em matéria de saúde foi a proposta de lei que transpõe duas directivas europeias respeitantes, por um lado, aos cuidados de saúde transfronteiriços, e, por outro, ao reconhecimento de receitas médicas emitidas noutro...
O PCP requereu na comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local uma audição pública sobre o processo de privatização da Empresa Geral de Fomento.
Foram formalizadas e entregues pela bancada comunista na passada semana, baixando à comissão, propostas de alteração ao decreto-lei que estabelece o regime jurídico das convenções no Serviço Nacional de Saúde.
A Comissão parlamentar do Orçamento, Finanças e Administração Pública rejeitou dia 9 o requerimento do PCP para a audição da secretária de Estado do Tesouro sobre os contratos SWAP.
A audição de Isabel Castelo Branco em sede de...
Foram aprovados na generalidade, baixando à comissão por 45 dias, os projectos de lei do PCP, PS, PSD e CDS-PP sobre a revisão da lei tutelar educativa. A passagem dos dois diplomas das oposições foi conseguida através da abstenção dos partidos da maioria...
A Assembleia da República aprovou na generalidade, com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP, do PS e BE (PCP e PEV abstiveram-se), a proposta de lei que estabelece um novo regime de acesso e de exercício da profissão de auditor de segurança rodoviária.
Para o PCP este...
