Na visita à Escola Secundária João de Deus, em Faro, os deputados do PCP puderam comprovar, uma vez mais, os efeitos terríveis das actuais políticas de destruição da escola pública. Entre as preocupações recenseadas está, por exemplo, a constituição de mega-agrupamentos e suas consequências para o funcionamento das escolas, a falta de pessoal não docente e o recurso aos «contratos emprego inserção» para responder a necessidades permanentes, agravando-se assim a precarização das relações laborais.

Esta escola é, aliás, um caso que exemplifica bem a justeza das críticas do PCP ao processo de requalificação efectuado pela Empresa Parque Escolar. É que tendo um prazo inicialmente previsto de 18 meses, passados que estão hoje quatro anos sobre o seu arranque ainda não há data para a conclusão das obras. Até lá, como é sublinhado nas conclusões das Jornadas, «as aulas decorrem em contentores onde chove; a cantina não tem capacidade de resposta; não há sala de convívio e há problemas de climatização.

Já no Agrupamento de Escolas Paula Nogueira (Olhão), com quem reuniram, os deputados do PCP confirmaram as graves consequências da redução dos apoios humanos e materiais a todos os alunos, e em particular aos 170 alunos com necessidades educativas especiais. Essa redução do número de professores de educação especial impediu o funcionamento a tempo inteiro da unidade, e até 30 de Novembro muitas crianças foram mesmo obrigadas a ficar em casa.

Música e dança

Por último, no Conservatório Regional de Vila Real de Santo António, os deputados do PCP verificaram o que designam por «situação de extrema dificuldade» daquela unidade de ensino para cumprir a sua missão no âmbito do Ensino Especializado da Música. O que resulta em larga medida do atraso, desde 2009, das transferências correspondentes ao Contrato de Patrocínio com o Ministério da Educação e Ciência, bem como da não transferência das verbas correspondentes a contratos programas com a autarquia de anos passados.

Urge, por isso, uma política de valorização e investimento no Ensino Especializado da Música e da Dança, em articulação com os conservatórios regionais. Pela razão de que são estes, no entender do PCP, os «verdadeiros promotores da democratização do acesso à criação e fruição artística».

Universidade

O subfinanciamento crónico, agravado pelos cortes recentes nas transferências do Orçamento do Estado, constitui o maior constrangimento com que se depara a Universidade do Algarve. Afecta o seu desenvolvimento, põe em causa o normal funcionamento da instituição e compromete o seu futuro, constataram os deputados comunistas.

E por isso a garantia deixada nas Jornadas de que o PCP continuará a exigir do Governo o «financiamento que responda às necessidades específicas de funcionamento, investimento e desenvolvimento da Universidade do Algarve».