Desta feita, nas Jor­nadas re­a­li­zadas a 2 e 3 deste mês, em Faro, de que o Avante! já falou na edição an­te­rior, uma par­ti­cular atenção foi dada à ac­ti­vi­dade eco­nó­mica, no­me­a­da­mente à agri­cul­tura, pescas, tu­rismo, in­dús­tria naval e trans­portes.

Apre­sen­tando o ba­lanço e con­clu­sões desse va­lioso tra­balho, a in­cor­porar na acção fu­tura da sua ban­cada, João Oli­veira, líder par­la­mentar co­mu­nista, co­meçou por abordar a des­clas­si­fi­cação de zonas de pro­dução de mo­luscos bi­valves, na ria For­mosa (e nou­tras zonas es­tu­a­rinas-la­gu­nares e li­to­rais do País), si­tu­ação que está a atingir de forma dra­má­tica muitos mi­lhares de ma­ris­ca­dores e vi­vei­ristas, que de re­pente viram a sua ac­ti­vi­dade com­pro­me­tida.

A braços com graves di­fi­cul­dades estão também os ci­tri­cul­tores de S. Bar­to­lomeu de Mes­sines, com quem os de­pu­tados do PCP reu­niram. En­frentam pro­blemas sé­rios como é o dos custos de pro­dução (au­mento da fac­tura da elec­tri­ci­dade) e o do es­co­a­mento dos ci­trinos, este de­vido à as­fixia de preços e prazos de pa­ga­mento im­postos pela grande dis­tri­buição e pela in­dús­tria trans­for­ma­dora.

Tu­rismo

O en­contro com a En­ti­dade Re­gi­onal de Tu­rismo do Al­garve, por seu lado, per­mitiu con­firmar «os alertas e pre­o­cu­pa­ções do PCP quanto às po­lí­ticas que têm sido se­guidas nesta área». Como é dito nas con­clu­sões das Jor­nadas, a «au­sência de uma ver­da­deira es­tra­tégia de de­sen­vol­vi­mento in­te­grado, de ar­ti­cu­lação entre os agentes do sector para a qua­li­fi­cação da oferta e sua pro­moção, só vem agravar os pro­blemas do ca­rácter sa­zonal da ac­ti­vi­dade». A isso soma-se a quebra da pro­cura in­terna, o «aban­dono a que a TAP tem vo­tado» o Al­garve (re­du­zindo-o apenas à li­gação a Lisboa), a ma­nu­tenção do IVA em 23% na res­tau­ração e be­bidas, bem como a ma­nu­tenção das por­ta­gens na Via do In­fante e o es­tado de de­gra­dação da EN-125.

Tudo junto, con­clui o PCP, o Go­verno «agrava as pers­pec­tivas de um Al­garve mais de­pen­dente, mais vul­ne­rável, mais mar­cado pela pre­ca­ri­e­dade e o de­sem­prego».

In­dús­tria naval

Já na vi­sita aos Es­ta­leiros da Em­presa Nau­tiber os de­pu­tados co­mu­nistas pu­deram con­firmar o que de­signam por «efeitos ne­ga­tivos da de­pen­dência ex­trema que a eco­nomia re­gi­onal tem da mo­no­ac­ti­vi­dade tu­rís­tica des­li­gada de ac­ti­vi­dades pro­du­tivas a mon­tante, no­me­a­da­mente a pesca».

Re­ferem so­bre­tudo o facto de o fim dos apoios à re­no­vação da frota pes­queira, con­cen­trando-os na mo­der­ni­zação de mo­to­ri­za­ções e equi­pa­mentos ele­tró­nicos, con­duzir na prá­tica a que «os fundos co­mu­ni­tá­rios di­ri­gidos ao sector das pescas em Por­tugal seja trans­fe­rido para os grandes grupos eco­nó­micos dos prin­ci­pais países do centro e Norte da Eu­ropa».

Para o PCP, a re­a­li­dade vi­vida por esta pe­quena e média em­presa da cons­trução naval «de­monstra a ne­ces­si­dade de uma po­lí­tica de de­sen­vol­vi­mento dos sec­tores pro­du­tivos», não dis­cri­mi­nando este tipo de em­presas em pro­cessos de in­ves­ti­mento pú­blico, no­me­a­da­mente em meios na­vais.

Portos

Iden­ti­fi­cação com a sua pro­posta, no­me­a­da­mente sobre a ad­mi­nis­tração dos portos do Al­garve e o in­ves­ti­mento nos portos (so­bre­tudo Por­timão e Faro), foi o que os de­pu­tados co­mu­nistas ob­ser­varam na vi­sita ao Porto Co­mer­cial de Por­timão. Evi­den­ci­adas foram re­servas quanto ao mo­delo de ad­mi­nis­tração de­fen­dido por este Go­verno e pre­o­cu­pa­ções quanto ao papel, neste con­texto, dos portos co­mer­ciais de Por­timão, Faro e Vila Real de Santo An­tónio. A falta de fi­nan­ci­a­mento é igual­mente mo­tivo de pre­o­cu­pação para os tra­ba­lha­dores por­tuá­rios que re­ceiam que a «se­pa­ração das ac­ti­vi­dades por­tuá­rias co­mer­ciais das de re­creio e das pescas torne di­fícil o seu en­qua­dra­mento pro­fis­si­onal e até a sal­va­guarda dos seus postos de tra­balho», bem como o eficaz fun­ci­o­na­mento da ope­ração por­tuária.

Re­a­fir­mada pelo PCP na reu­nião com a Refer foi a im­por­tância da opção es­tra­té­gica de va­lo­ri­zação da fer­rovia e da elec­tri­fi­cação da linha fer­ro­viária do Al­garve, em toda a sua ex­tensão. Do en­contro re­sultou igual­mente claro que a ac­tual linha fer­ro­viária tem «con­di­ções e dis­po­ni­bi­li­dade su­fi­ci­ente, no ime­diato, para au­mentar a frequência da cir­cu­lação, ga­rantir a li­gação di­recta entre Lagos e Vila Real de Santo An­tónio e me­lhorar de forma mais geral o ser­viço de trans­porte fer­ro­viário».