Assembleia da República

Sem outra política não há futuro

O PCP reiterou a necessidade absoluta de pôr fim à acção destruidora deste Governo, insistindo em afirmar que com esta política e o programa da troika «não há saída para o País» nem «futuro para o povo».

Retaliar contra o próprio povo

O PCP considera inadmissível em democracia um despacho paralisante para a administração pública como o exarado pelo ministro das Finanças, vendo no gesto uma concentração de poderes com algo de semelhante ao que Portugal assistiu nos anos 30 do século passado.

É preciso baixar o IVA

A maioria parlamentar PSD/CDS-PP chumbou recentemente quatro iniciativas dos partidos da oposição para reduzir para seis por cento a taxa do IVA na electricidade e no gás natural.

Defender a paz e a não ingerência

«Na perigosa situação que se vive na Península da Coreia, somente um processo político de diálogo entre iguais, livre de ingerências e pressões...

Jornadas Parlamentares do PCP

Viana do Castelo é a cidade que acolhe nos próximos dias 22 e 23 as Jornadas Parlamentares do PCP. Os trabalhos decorrerão no Castelo Santiago da Barra, com início...

Suspenda-se o processo!

Encontram-se na comissão parlamentar da Saúde desde o passado dia 5, para avaliação da hipótese de um texto único, depois da sua apreciação...

O direito à indemnização

A garantia do direito à indemnização por morte ou doença aos antigos trabalhadores da extinta Empresa Nacional de Urânio (ENU) consta de um projecto de lei da...

Opacidade

Foi recentemente publicada em Diário da República a recomendação da AR ao Governo para a realização de uma «auditoria urgente» pelo Tribunal de...

Urge retomar a obra

O Parlamento aprovou por unanimidade um projecto de resolução do PCP onde se recomenda ao Governo que retome e conclua as obras de construção do túnel do...

Sem outra política não há futuro

O PCP reiterou a necessidade absoluta de pôr fim à acção destruidora deste Governo, insistindo em afirmar que com esta política e o programa da troika «não há saída para o País» nem «futuro para o povo».

Retaliar contra o próprio povo

O PCP considera inadmissível em democracia um despacho paralisante para a administração pública como o exarado pelo ministro das Finanças, vendo no gesto uma concentração de poderes com algo de semelhante ao que Portugal assistiu nos anos 30 do século passado.

É preciso baixar o IVA

A maioria parlamentar PSD/CDS-PP chumbou recentemente quatro iniciativas dos partidos da oposição para reduzir para seis por cento a taxa do IVA na electricidade e no gás natural.

Defender a paz e a não ingerência

«Na perigosa situação que se vive na Península da Coreia, somente um processo político de diálogo entre iguais, livre de ingerências e pressões...

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