Assembleia da República

Política indesejável e desumana

O PCP considera «inaceitáveis» afirmações recentes de altas figuras da governação sobre os salários dos portugueses e reafirma que «as políticas dos baixos salários não são solução para o crescimento económico e a competitividade». Ao invés, avisou, só «contribuem para a contração do mercado interno e para o progressivo empobrecimento dos trabalhadores e do povo».

Salvar esse bem que é a casa

Baixaram à comissão para nova apreciação por um prazo de 45 dias os 16 diplomas apresentados por todos os partidos em matéria de habitação,...

Negar o direito à habitação

O Parlamento aprovou com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP, e os votos contra de todos os partidos da oposição, as propostas de lei do Governo sobre arrendamento urbano e reabilitação. Milhares de famílias (sobretudo as mais carenciadas) poderão a breve trecho estar em risco de despejo sumário, alerta o PCP.

Pessoas pior servidas

A Assembleia da República aprovou no dia 1, com os votos favoráveis do PSD e do PS, a abstenção do CDS-PP e os votos contra do PCP, PEV e BE a reforma administrativa de...

Escândalo continua

Foi recentemente chumbado pela maioria PSD/CDS-PP, com a abstenção do PS, o projecto de lei do PCP que pugnava pelo acompanhamento parlamentar da situação das...

Reforço dos direitos de maternidade

Um contributo para concretizar os direitos das crianças, reforçando, paralelamente, os direitos de maternidade, paternidade e adopção, eis, em síntese, os...

Uma luta em nome da verdade desportiva

Foi recentemente aprovada com os votos da maioria PSD/CDS-PP e a abstenção de todos os partidos da oposição a proposta de Lei do Governo que adapta a nossa...

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