As mais recentes medidas anunciadas pelo Governo contra o mundo laboral – redução das indemnizações, ataque aos salários, facilitação dos despedimentos e aumento da carga horária – foram alvo na AR do repúdio e rejeição do PCP, que garante que a tais injustiças se oporá a força organizada da luta dos trabalhadores.
A maioria PSD e CDS inviabilizou o projecto resolução do PCP que pretendia revogar o diploma que regula as taxas moderadoras cobradas aos utentes do Serviço Nacional de Saúde. O PS absteve-se, votando favoravelmente as restantes bancadas.
PSD, CDS e grande parte dos deputados do PS chumbaram o projecto de resolução do PCP que visava revogar o decreto do Governo que introduziu portagens nas antigas SCUT (Sem Custos para o Utilizador). Com liberdade de voto nesta matéria, seis deputados do PS votaram...
O PCP considera que há no nosso País «um enorme atraso» no combate ao VIH/SIDA – quer na prevenção, quer nas áreas ditas tradicionais, quer no combate às novas tendências de infecção – e defende que um Serviço Nacional de...
A adopção pelos estados de medidas que contrariem a tendência de aumento da temperatura, provocada nomeadamente pela emissão de gases de estufa, voltou a ser defendida pelo PCP como uma necessidade imperativa.
É que as medidas até agora adoptadas, no...
Encontram-se em comissão parlamentar para análise as propostas de alteração do PCP ao diploma que regula o acesso e exercício da actividade das agências de viagens e turismo. Todas estas propostas visam no essencial melhorar a protecção das empresas nacionais do...
O incremento dos denominados modos suaves de transporte, com o incentivo em particular do uso da bicicleta, é seguramente uma aposta susceptível de reduzir a nossa dependência dos combustíveis fósseis, a emissão de gases com efeito de estufa, a poluição urbana e o...
A Assembleia da República assinalou recentemente o centenário do nascimento dessa «figura relevante da história da cultura portuguesa» que é Manuel da Fonseca aprovando, por unanimidade, um voto de saudação onde homenageia o «escritor...
Os votos contra da maioria governamental PSD-CDS/PP, bem como do PS, inviabilizaram recentemente um projecto de resolução do PCP no qual se recomendava ao Governo a preservação do património do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa.
O diploma esteve em debate nessa mesma...
