Encontram-se em comissão parlamentar para análise as propostas de alteração do PCP ao diploma que regula o acesso e exercício da actividade das agências de viagens e turismo. Todas estas propostas visam no essencial melhorar a...
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As mais recentes medidas anunciadas pelo Governo contra o mundo laboral – redução das indemnizações, ataque aos salários, facilitação dos despedimentos e aumento da carga horária – foram alvo na AR do repúdio e rejeição do PCP, que garante que a tais injustiças se oporá a força organizada da luta dos trabalhadores.
A maioria PSD e CDS inviabilizou o projecto resolução do PCP que pretendia revogar o diploma que regula as taxas moderadoras cobradas aos utentes do Serviço Nacional de Saúde. O PS absteve-se, votando favoravelmente as restantes bancadas.
Um novo regime jurídico dos serviços postais, definido em proposta de lei do Governo, foi aprovado faz hoje oito dias na AR com os votos favoráveis do PSD, CDS e PS. Mais um bom negócio para o capital, em prejuízo dos interesses das populações.
PSD, CDS e grande parte dos deputados do PS chumbaram o projecto de resolução do PCP que visava revogar o decreto do Governo que introduziu portagens nas antigas SCUT (Sem Custos para o Utilizador). Com liberdade de voto nesta matéria, seis deputados do PS votaram...
O PCP considera que há no nosso País «um enorme atraso» no combate ao VIH/SIDA – quer na prevenção, quer nas áreas ditas tradicionais, quer no combate às novas tendências de infecção – e defende que um Serviço Nacional de...
A adopção pelos estados de medidas que contrariem a tendência de aumento da temperatura, provocada nomeadamente pela emissão de gases de estufa, voltou a ser defendida pelo PCP como uma necessidade imperativa.
É que as medidas até agora adoptadas, no...
O incremento dos denominados modos suaves de transporte, com o incentivo em particular do uso da bicicleta, é seguramente uma aposta susceptível de reduzir a nossa dependência dos combustíveis fósseis, a emissão de gases com efeito de estufa, a poluição urbana e o...
A Assembleia da República assinalou recentemente o centenário do nascimento dessa «figura relevante da história da cultura portuguesa» que é Manuel da Fonseca aprovando, por unanimidade, um voto de saudação onde homenageia o «escritor...
Os votos contra da maioria governamental PSD-CDS/PP, bem como do PS, inviabilizaram recentemente um projecto de resolução do PCP no qual se recomendava ao Governo a preservação do património do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa.
O diploma esteve em debate nessa mesma...
