Solidariedade com Aminetu Haidar
O eurodeputado comunista João Ferreira deslocou-se no passado dia 10 a Lanzarote, integrado numa delegação do seu Grupo, o GUE/NGL, para prestar solidariedade à activista sarauí Aminetou Haidar, em greve de fome desde 15 de Novembro.
Esta lutadora pelos direitos humanos e pelo direito à autodeterminação do seu povo, recorde-se, foi detida pelas autoridades marroquinas quando regressava a El Aaaiun, no Sahra Ocidental, em 14 de Novembro, sendo obrigada a embarcar para Lanzarote, onde iniciou uma greve de fome que se mantém e tem debilitado o seu estado de saúde, fazendo perigar a própria vida.
O PCP propôs a suspensão da avaliação dos trabalhadores da administração pública (SIADAP 3), criada pelo PS na legislatura passada, considerando tratar-se de um sistema pouco transparente, injusto e arbitrário.
O PCP apresentou um projecto de lei que revoga o chamado «factor de sustentabilidade» da Segurança Social. Trata-se de pôr cobro a uma medida que foi adoptada com o único objectivo de reduzir progressivamente as pensões, o que é inaceitável do ponto de vista social.O que se passa é que o factor de sustentabilidade,...
O Parlamento aprovou a proposta do PCP para a derrogação do sigilo bancário através da alteração à Lei Geral Tributária.
O orçamento rectificativo apresentado pelo Governo foi aprovado na generalidade pela Assembleia da República, com os votos favoráveis apenas do PS.
Inviabilizada na especialidade pelo PS, no quadro das alterações ao Orçamento para 2009, foi a proposta do PCP destinada a transferir mais 60 milhões de euros para a Segurança Social. Identificados com a proposta, votando em consonância, estiveram «Os Verdes» e bloquistas, enquanto PSD e CDS/PP optaram pela abstenção.Na...
O orçamento rectificativo, para o PCP, é elucidativo da «falta de transparência e rigor» que tem caracterizado o Governo. É que, como foi lembrado, o Governo mudou quatro vezes a previsão do défice, outras tantas o valor do PIB, bem como as receitas fiscais e todas e cada uma das componentes das previsões macroeconómicas...
Baixou por um prazo de 20 dias à comissão de Orçamento e Finanças, sem votação, por acordo de todos os grupos parlamentares, a proposta de lei de revisão da Lei de Finanças Regionais apresentada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira A legislação actual, segundo o executivo madeirense, levará a região...
Foi aprovada por unanimidade em plenário a iniciativa legislativa da comissão parlamentar de Agricultura que propõe a suspensão da entrada em vigor do Código Florestal. Legislação que foi alvo da crítica do PCP, que discordou da metodologia que presidiu à sua elaboração e aprovação, tal como do conteúdo que classificou...
O PCP questionou o Governo sobre o que pensa da actual situação do povo sarauí e da ocupação do seu território – o Sahara Ocidental – por Marrocos.«Qual a posição do Governo sobre o acordo de pesca celebrado entre a União Europeia e Marrocos e a respectiva contrapartida para o desenvolvimento das populações costeiras de...
