Código Florestal suspenso
Foi aprovada por unanimidade em plenário a iniciativa legislativa da comissão parlamentar de Agricultura que propõe a suspensão da entrada em vigor do Código Florestal.
Legislação que foi alvo da crítica do PCP, que discordou da metodologia que presidiu à sua elaboração e aprovação, tal como do conteúdo que classificou de «confuso, centralista e burocrático», considerando-o ainda «errado em muitas das suas normas».
Aberto fica assim espaço à intervenção da Assembleia da República no sentido de aperfeiçoar e corrigir este texto legislativo, tal como fica aberto caminho ao envolvimento das mais variadas estruturas e entidades ligadas à floresta.
Para a bancada comunista, que esteve na base destes desenvolvimentos ao formalizar em Novembro último o requerimento para a apreciação parlamentar daquele decreto-lei, importa agora que seja encontrado um «consenso político tão alargado quanto possível» por forma a definir «um quadro legislativo estável, em matéria tão sensível para o mundo agrícola e rural, para o território e ambiente, para o País».
Legislação que foi alvo da crítica do PCP, que discordou da metodologia que presidiu à sua elaboração e aprovação, tal como do conteúdo que classificou de «confuso, centralista e burocrático», considerando-o ainda «errado em muitas das suas normas».
Aberto fica assim espaço à intervenção da Assembleia da República no sentido de aperfeiçoar e corrigir este texto legislativo, tal como fica aberto caminho ao envolvimento das mais variadas estruturas e entidades ligadas à floresta.
Para a bancada comunista, que esteve na base destes desenvolvimentos ao formalizar em Novembro último o requerimento para a apreciação parlamentar daquele decreto-lei, importa agora que seja encontrado um «consenso político tão alargado quanto possível» por forma a definir «um quadro legislativo estável, em matéria tão sensível para o mundo agrícola e rural, para o território e ambiente, para o País».