Ditadura do proletariado

«O que de novo eu fiz foi: 1. demonstrar que a existência das classes está ligada a determinadas fases de desenvolvimento histórico da produção; 2. que a luta das classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado; 3. que esta mesma ditadura só constitui a transição para a superação de todas as classes e para uma sociedade sem classes».
Quatro anos antes da carta enviada por Marx a Joseph Weydemeyer que acima citamos, já o povo de Paris, na insurreição de Junho de 1848, havia lançado o apelo revolucionário do «Derrubamento da burguesia! Ditadura da classe operária!».
A ideia da conquista do poder político e do seu uso para a transformação revolucionária da sociedade por parte da classe operária e dos explorados, reivindicada pelo proletariado parisiense, respondia, assim, à formulação do conceito por Marx e Engels em 1845-1846, em A Ideologia Alemã, e, posteriormente, no Manifesto do Partido Comunista, onde se expressa a necessidade da «elevação do proletariado a classe dominante, a conquista da democracia».
Às primeiras enunciações, seguem-se a penetração do conceito no movimento operário internacional – a classe operária organizada como dominante surge no Manifesto da Associação Internacional dos Trabalhadores, em Setembro de 1864 –, a fundamentação científica da inevitabilidade da conquista do poder para o sucesso da construção de uma sociedade sem classes, e, finalmente, após a Comuna de Paris.
A experiência que Marx chamou de «assalto dos céus» contribui decisivamente para o esclarecimento científico dos fundamentos do Estado proletário e explica em que é que consiste o período transitório da ditadura do proletariado, a qual aparece expressa, já em 1875, na Crítica ao Programa de Gotha, obra que resume as conclusões de O Capital e retira os ensinamentos mais importantes da Comuna de Paris.
No quadro do imperialismo como fase superior do capitalismo, é Lénine quem, na sequência do triunfo da revolução de Outubro e da instauração do primeiro Estado proletário do mundo, seguindo a metodologia de Marx, revela o conteúdo das suas tarefas, formas e funções concretas, precisa que é uma forma de aliança de classe com o campesinato e outras camadas trabalhadoras; é a continuação da luta de classes em novas condições e sob novas formas agindo no interesse da realização das conquistas revolucionárias dos explorados.
«A essência da ditadura do proletariado não se reduz à violência nem consiste fundamentalmente nela», sublinhava ainda Lénine, uma vez que ela não é determinante na vitória sobre as classes exploradoras derrubadas. Para tal, insiste, é necessário transformar as bases socioeconómicas da sociedade, estruturar um sistema socialista de economia, eliminando assim as causas que originam a exploração do homem pelo homem.


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