Agir com rapidez
O Governo português foi convidado pela Comissão Europeia a apresentar o mais rapidamente possível uma estimativa da totalidade dos prejuízos provocados pelos incêndios florestais.
A reconstrução das zonas ardidas é apoiada por fundos comunitários
O Governo português foi convidado pela Comissão Europeia a apresentar o mais rapidamente possível uma estimativa da totalidade dos prejuízos provocados pelos incêndios florestais.
Anna Diamantopoulou e António Vitorino, membros da Comissão Europeia, estiveram em Portugal, na passada sexta-feira, dia 8, para discutir com as autoridades a situação de emergência causada pelos incêndios florestais.
Os comissários europeus constataram a situação de catástrofe nacional e mostraram-se dispostos a conceder ajuda financeira suplementar ao nosso país, accionando o Fundo de Solidariedade da União Europeia.
Anna Diamantopoulou afirmou que «a Comissão Europeia está empenhada em agir rapidamente perante esta situação de crise», adiantando que «estão a ser adoptadas todas as medidas preparatórias necessárias para a utilização do Fundo de Solidariedade».
Por seu turno António Vitorino declarou que «é importante que a Europa demonstre solidariedade e preste ajuda ao povo português nestes momentos difíceis». Ambos os comissários salientaram a determinação da Comissão Europeia em utilizar todos os recursos disponíveis.
Alguns desses recursos centrar-se-ão na ajuda a curto prazo (Fundo de Solidariedade, Política Agrícola), outros privilegiarão a ajuda a médio/longo prazo, tendo em vista a reconstrução das zonas afectadas e a recuperação das economias locais (Fundos Estruturais, Política Agrícola).
No entanto, o executivo comunitário pediu celeridade ao Governo português no cálculo estimativo dos prejuízos provocados pelos incêndios florestais, informação que é essencial para se poder iniciar a intervenção do Fundo Europeu de Solidariedade.
Ajuda facilitada
O Fundo ajudará a pagar a recuperação imediata das infra-estruturas, nomeadamente nos domínios da energia, dos transportes, das telecomunicações, da água, da saúde e da educação. O Fundo poderá financiar igualmente instalações de alojamento temporário, a prestação de serviços de emergência, a protecção de monumentos e a limpeza das zonas afectadas, incluindo os parques naturais.
Os comissários discutiram ainda com o governo português outras possibilidades de atenuar as consequências económicas e sociais da catástrofe e revitalizar as economias locais.
Os fundos comunitários disponibilizados a Portugal para o seu desenvolvimento rural e regional poderão ser utilizados em intervenções de reflorestação e de recuperação da produção agrícola, em investimentos em infra-estruturas públicas, bem como na promoção do desenvolvimento das economias locais.
No âmbito da política agrícola, os agricultores afectados poderão ser autorizados a utilizar terras em pousio para a produção. Poderão igualmente obter adiantamentos superiores relativamente às ajudas previstas.
Os prejuízos materiais ou de outro tipo claramente causados pelos incêndios florestais poderão ser indemnizados pelo governo português. Os comissários prometeram que se procederia a uma rápida análise de tais regimes de auxílios estatais.
Casos anteriores
Em 2002, do Fundo de Solidariedade foram concedidos 444 milhões de euros às regiões da Alemanha atingidas pelas inundações, para reembolso dos custos das intervenções de socorro, consolidação das infra-estruturas de prevenção de inundações, da recolocação em funcionamento das estações de tratamento, do aprovisionamento energético, das infra-estruturas sociais tais como os jardins de infância e os hospitais, bem como do abastecimento em água potável.
Também devido a inundações, no mesmo ano, a Áustria recebeu 134 milhões de euros, enquanto que a República Checa teve direito a 129 milhões de euros e o departamento francês do Gard, a 21 milhões de euros.
Já no presente ano, foram disponibilizados 8,6 milhões de euros para as regiões espanholas atingidas pela catástrofe do «Prestige» para cobrir despesas com as operações de limpeza nas zonas costeiras das quatro regiões autónomas setentrionais de Espanha (Galiza, Astúrias, Cantábria e País Basco), incluindo para um certo número de ilhas do litoral atlântico e para os estuários dos cursos de água espanhóis da região.
A Comissão Europeia propôs ainda a atribuição de 47,6 milhões de euros para as regiões italianas de Molise e Puglia, atingidas por uma série de sismos que atingiu no final de 2002, bem como pela catástrofe causada pela erupção do Etna e pelos sismos que se seguiram igualmente no mesmo período.
Anna Diamantopoulou e António Vitorino, membros da Comissão Europeia, estiveram em Portugal, na passada sexta-feira, dia 8, para discutir com as autoridades a situação de emergência causada pelos incêndios florestais.
Os comissários europeus constataram a situação de catástrofe nacional e mostraram-se dispostos a conceder ajuda financeira suplementar ao nosso país, accionando o Fundo de Solidariedade da União Europeia.
Anna Diamantopoulou afirmou que «a Comissão Europeia está empenhada em agir rapidamente perante esta situação de crise», adiantando que «estão a ser adoptadas todas as medidas preparatórias necessárias para a utilização do Fundo de Solidariedade».
Por seu turno António Vitorino declarou que «é importante que a Europa demonstre solidariedade e preste ajuda ao povo português nestes momentos difíceis». Ambos os comissários salientaram a determinação da Comissão Europeia em utilizar todos os recursos disponíveis.
Alguns desses recursos centrar-se-ão na ajuda a curto prazo (Fundo de Solidariedade, Política Agrícola), outros privilegiarão a ajuda a médio/longo prazo, tendo em vista a reconstrução das zonas afectadas e a recuperação das economias locais (Fundos Estruturais, Política Agrícola).
No entanto, o executivo comunitário pediu celeridade ao Governo português no cálculo estimativo dos prejuízos provocados pelos incêndios florestais, informação que é essencial para se poder iniciar a intervenção do Fundo Europeu de Solidariedade.
Ajuda facilitada
O Fundo ajudará a pagar a recuperação imediata das infra-estruturas, nomeadamente nos domínios da energia, dos transportes, das telecomunicações, da água, da saúde e da educação. O Fundo poderá financiar igualmente instalações de alojamento temporário, a prestação de serviços de emergência, a protecção de monumentos e a limpeza das zonas afectadas, incluindo os parques naturais.
Os comissários discutiram ainda com o governo português outras possibilidades de atenuar as consequências económicas e sociais da catástrofe e revitalizar as economias locais.
Os fundos comunitários disponibilizados a Portugal para o seu desenvolvimento rural e regional poderão ser utilizados em intervenções de reflorestação e de recuperação da produção agrícola, em investimentos em infra-estruturas públicas, bem como na promoção do desenvolvimento das economias locais.
No âmbito da política agrícola, os agricultores afectados poderão ser autorizados a utilizar terras em pousio para a produção. Poderão igualmente obter adiantamentos superiores relativamente às ajudas previstas.
Os prejuízos materiais ou de outro tipo claramente causados pelos incêndios florestais poderão ser indemnizados pelo governo português. Os comissários prometeram que se procederia a uma rápida análise de tais regimes de auxílios estatais.
Casos anteriores
Em 2002, do Fundo de Solidariedade foram concedidos 444 milhões de euros às regiões da Alemanha atingidas pelas inundações, para reembolso dos custos das intervenções de socorro, consolidação das infra-estruturas de prevenção de inundações, da recolocação em funcionamento das estações de tratamento, do aprovisionamento energético, das infra-estruturas sociais tais como os jardins de infância e os hospitais, bem como do abastecimento em água potável.
Também devido a inundações, no mesmo ano, a Áustria recebeu 134 milhões de euros, enquanto que a República Checa teve direito a 129 milhões de euros e o departamento francês do Gard, a 21 milhões de euros.
Já no presente ano, foram disponibilizados 8,6 milhões de euros para as regiões espanholas atingidas pela catástrofe do «Prestige» para cobrir despesas com as operações de limpeza nas zonas costeiras das quatro regiões autónomas setentrionais de Espanha (Galiza, Astúrias, Cantábria e País Basco), incluindo para um certo número de ilhas do litoral atlântico e para os estuários dos cursos de água espanhóis da região.
A Comissão Europeia propôs ainda a atribuição de 47,6 milhões de euros para as regiões italianas de Molise e Puglia, atingidas por uma série de sismos que atingiu no final de 2002, bem como pela catástrofe causada pela erupção do Etna e pelos sismos que se seguiram igualmente no mesmo período.
