Despenalizar o aborto!
Desde sempre favorável à aprovação de uma lei que despenalize a Interrupção Voluntária da Gravidez sem recurso a referendo, o PCP «participará activamente no processo eleitoral do Referendo, com uma activa intervenção de esclarecimento e mobilização para a desejável e necessária vitória do “Sim”». Para os comunistas, esta participação é a sequência natural de uma intervenção permanente há mais de duas décadas para pôr fim ao aborto clandestino».
Em nota da Comissão Política de dia 27, o PCP considera que a realização deste Referendo «têm um significado e consequências que não podem ser subestimadas». Por um lado, afirma, o PS posiciona-se pelo «Sim» embora se recuse a dar esse passo na Assembleia da República. Para o PSD «e todos aqueles que com ele se opõem à despenalização do aborto, tudo farão para que este referendo “legitime” as suas posições».
«O PCP votou contra o referendo e defendeu a resolução do problema na Assembleia da República, ao contrário do PS e do BE, que decidiram dar mais uma oportunidade à direita para poder adiar, mais uma vez, a despenalização da IVG», esclarece a Comissão Política. Mas, prossegue, uma vez convocado o referendo, o PCP «não abdicará de intervir nessa batalha visando pôr fim ao aborto clandestino sem mais demoras e para que uma nova lei ganhe, finalmente, prioridade no plano político e legislativo».
Mas o PCP não abdicará, afirma, de denunciar as «responsabilidades do Governo do PS na fragilização do conjunto de direitos sexuais e reprodutivos, nos retrocessos em importantes direitos laborais e sociais inerentes à função social da maternidade-paternidade». Para os comunistas, a luta pelo êxito da despenalização do aborto em Portugal «impõe uma clara resposta para que a realização do segundo referendo sobre o aborto não venha a constituir um renovado pretexto para que tudo fique na mesma».
Se o PS «não é capaz de assumir as suas responsabilidades na Assembleia da República, então que sejam as eleitoras e eleitores a fazê-lo nas urnas», reafirma o PCP, garantindo que os comunistas estarão na «primeira linha deste combate, para a vitória do “Sim”».
Em nota da Comissão Política de dia 27, o PCP considera que a realização deste Referendo «têm um significado e consequências que não podem ser subestimadas». Por um lado, afirma, o PS posiciona-se pelo «Sim» embora se recuse a dar esse passo na Assembleia da República. Para o PSD «e todos aqueles que com ele se opõem à despenalização do aborto, tudo farão para que este referendo “legitime” as suas posições».
«O PCP votou contra o referendo e defendeu a resolução do problema na Assembleia da República, ao contrário do PS e do BE, que decidiram dar mais uma oportunidade à direita para poder adiar, mais uma vez, a despenalização da IVG», esclarece a Comissão Política. Mas, prossegue, uma vez convocado o referendo, o PCP «não abdicará de intervir nessa batalha visando pôr fim ao aborto clandestino sem mais demoras e para que uma nova lei ganhe, finalmente, prioridade no plano político e legislativo».
Mas o PCP não abdicará, afirma, de denunciar as «responsabilidades do Governo do PS na fragilização do conjunto de direitos sexuais e reprodutivos, nos retrocessos em importantes direitos laborais e sociais inerentes à função social da maternidade-paternidade». Para os comunistas, a luta pelo êxito da despenalização do aborto em Portugal «impõe uma clara resposta para que a realização do segundo referendo sobre o aborto não venha a constituir um renovado pretexto para que tudo fique na mesma».
Se o PS «não é capaz de assumir as suas responsabilidades na Assembleia da República, então que sejam as eleitoras e eleitores a fazê-lo nas urnas», reafirma o PCP, garantindo que os comunistas estarão na «primeira linha deste combate, para a vitória do “Sim”».
