O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) e a Federação Regional de Lisboa de Associações de Pais (FERLAP) reuniram-se, na passada semana, para analisar questões gerais respeitantes à educação e ao sistema de ensino, tendo prestado uma especial atenção aos problemas relacionados com a resposta social da escola pública.
Após a análise de situações concretas verificadas na área da Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL), a FERLAP e a SPGL consideraram muito preocupante as alterações à rede escolar de que tem vindo a ter conhecimento, nomeadamente as que respeitam a modificações da oferta no ensino secundário e à implementação de agrupamentos de escolas.
«De facto, alterações várias tem vindo a ser assumidas e implementadas de imediato ou a partir do próximo ano lectivo, sem prévia auscultação das comunidades educativas envolvidas, sem consensualização dos interesses dos alunos, suas famílias e trabalhadores das escolas e, sem qualquer informação sobre e durante os processos de decisão, num claro desrespeito por compromissos anteriormente assumidos e pela legislação em vigor, nomeadamente a referente à autonomia das escolas e democraticidade do seu funcionamento e gestão», afirma, em nota de imprensa, o SPGL.
Na nota, o SPGL e a FERLAP não compreendem ainda «como se compatibilizam tais decisões com as competências atribuídas aos Conselhos Municipais de Educação, em matéria de definição das respectivas cartas educativas, parecendo-lhes de extrema gravidade que nesta área se tomem decisões pontuais e definitivamente não enquadradas numa planificação corrente e amplamente divulgada das ofertas educativas públicas e no necessário incremento da sua qualidade».