São inúmeras e do mais variado tipo as dificuldades que se colocam no dia a dia aos deficientes. No Parlamento, em audição promovida pelo PCP, foi esse quadro de problemas que veio de novo a lume, reclamando por soluções urgentes.
O PCP acusou a maioria PSD/CDS de querer silenciar as denúncias do ex-sub director da Polícia Judiciária Militar (PJM) coronel Alcino Roque sobre «graves irregularidades» ocorridas naquela estrutura do Estado.
O PCP quer reforçar os direitos dos cidadãos que vivem em união de facto. Um projecto nesse sentido foi entregue no Parlamento.Facilitar o regime de acesso à pensão de sobrevivência constitui uma...
A chamada «Reforma da Justiça Militar», recentemente aprovada no Parlamento, em votação final global, mereceu posições de voto diferenciadas por parte da bancada do PCP.Voto favorável obteve a...
Melhorar e adequar o estatuto do cooperante ao diversificado quadro de solicitações quer do País quer do mundo, eis, em suma, o principal objectivo do projecto de lei do PCP aprovado, na...
O Grupo Parlamentar do PCP acusou o Governo de ser o responsável por graves recuos do País. «Há quem diga que o País está parado. A verdade é que o País se move, a verdade é que o País recua. Não...
Urgem normas que regulem a crescente concentração da propriedade dos órgãos de comunicação social. Essa é a forma de defender o pluralismo e a liberdade de informação, garante o PCP, que não...
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A subcomissão parlamentar das Comunidades Portuguesas pretende esclarecer a situação dos...
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O Parlamento aprovou a proposta de lei que estabelece o regime de prevenção e repressão do...
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Apreciada em sessão plenária no dia 3, será hoje votada a proposta de resolução que ratifica o...
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O PSD e o CDS-PP inviabilizaram faz hoje oito dias o projecto de lei do PCP que estendia o...
