O PCP acusou a maioria PSD/CDS de querer silenciar as denúncias do ex-sub director da Polícia Judiciária Militar (PJM) coronel Alcino Roque sobre «graves irregularidades» ocorridas naquela estrutura do Estado.
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São inúmeras e do mais variado tipo as dificuldades que se colocam no dia a dia aos deficientes. No Parlamento, em audição promovida pelo PCP, foi esse quadro de problemas que veio de novo a lume, reclamando por soluções urgentes.
O PCP quer reforçar os direitos dos cidadãos que vivem em união de facto. Um projecto nesse sentido foi entregue no Parlamento.Facilitar o regime de acesso à pensão de sobrevivência constitui uma das medidas preconizadas no diploma, cujas linhas gerais foram dadas a conhecer pela deputada Odete Santos, em conferência de...
A chamada «Reforma da Justiça Militar», recentemente aprovada no Parlamento, em votação final global, mereceu posições de voto diferenciadas por parte da bancada do PCP.Voto favorável obteve a alteração da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais que extingue os tribunais militares em tempo de...
Melhorar e adequar o estatuto do cooperante ao diversificado quadro de solicitações quer do País quer do mundo, eis, em suma, o principal objectivo do projecto de lei do PCP aprovado, na generalidade, faz hoje uma semana. Igual destino, baixando à especialidade, tiveram diplomas do PS e do Governo, reunindo-se todos eles...
O Grupo Parlamentar do PCP acusou o Governo de ser o responsável por graves recuos do País. «Há quem diga que o País está parado. A verdade é que o País se move, a verdade é que o País recua. Não está parado, anda para trás, nuns casos sob a batuta e o impulso do Governo PSD/CDS-PP, noutros anda para trás na medida em...
Urgem normas que regulem a crescente concentração da propriedade dos órgãos de comunicação social. Essa é a forma de defender o pluralismo e a liberdade de informação, garante o PCP, que não esconde a sua preocupação pela tendência de concentração dos meios de comunicação de massas em poderosos grupos do capital...
