Partido Ecologista «Os Verdes»

À espera do Sr. ministro

«Os Verdes» acusam o Governo de «inviabilizar todos os agendamentos» do partido ecologista e exigem que o ministro do Ambiente «saia da clandestinidade e preste contas ao Parlamento».

O ministro tem que prestar contas à Assembleia da República

«Tínhamos agendamentos marcados para os próximos 15 dias e a maioria inviabilizou-os todos. Além disso, o debate sobre ambiente está pendente desde 5 de Junho à espera que o ministro saia da clandestinidade e apareça na Assembleia da República», acusou, na passada semana, a deputada Isabel de Castro.
Em conferência de imprensa destinada a apresentar as prioridades de «Os Verdes» para a presente sessão legislativa, a deputada Isabel de Castro argumentou que «enquanto está no cargo, o ministro tem que prestar contas à Assembleia da República».
Os Verdes entregaram no início da sessão legislativa um pacote de projectos de lei sobre a incineração de resíduos industriais, que exclui a adopção da incineração «como forma de eliminação de resíduos se o propósito não for a recuperação energética». «Este projecto é uma resposta política ao Governo PSD/CDS-PP que se prepara para abrir mais uma incineradora no centro do país», afirmou.
O aumento da vigilância marítima e da costa portuguesa é outra das prioridades dos ecologistas, que entregaram um projecto para alargar o período oficial de época balnear, antecipando em dois meses a abertura do calendário de vigilância.
«É um facto que a partir de Abril as pessoas já começam a frequentar com regularidade as praias», afirmou, também, a deputada Heloísa Apolónia, frisando que este ano verificou-se que «fora da época balnear as mortes por afogamento aumentaram».
«Os Verdes» querem que seja o Estado a assegurar a vigilância das praias, fornecendo meios humanos e materiais para que «a vigilância não seja feita só nas praias concessionadas».
Ainda na área da vigilância marítima, mas para prevenir catástrofes ecológicas como a provocada pelo Prestige, afundado na costa da Galiza, «Os Verdes» entregaram um projecto de lei que proíbe a circulação dos navios considerados perigosos na Zona Económica Exclusiva. O projecto torna ainda obrigatório que os navios que transportem «determinados tipos de fuel» sejam dotados de duplo casco.
A deputada Isabel de Castro acusou ainda o Governo de alegar «falta de meios» para comprar um rebocador e um navio de combate à poluição, mas «manda 130 soldados da GNR para o Iraque».
«Os Verdes» entregaram ainda na AR um projecto que altera os critérios para a realização de estudos de impacte ambiental e outro para a prevenção dos efeitos da erosão dos solos provocada pelos incêndios.

«Irresponsabilidade e negligência»

Na mesma semana, o Partido Ecologista «Os Verdes» acusou o Instituto da Conservação da Natureza (ICN) de «irresponsabilidade e negligência» na condução de uma operação de resgate de animais selvagens e exigiram explicações ao Governo.
A RTP1 divulgou uma reportagem, no programa Planeta Azul, sobre a libertação de animais selvagens levada a cabo nos Açores pelo ICN, que culminou na morte de duas leoas e de um tigre.
«Os Verdes» acusam o ICN de «negligência, incompetência e irresponsabilidade» e «exigem» explicações das razões do «atraso» do Ministério do Ambiente no apuramento da verdade. Por isso, enviaram um requerimento ao Governo a pedir explicações sobre os «graves factos que conduziram à morte, com a responsabilidade directa do ICN», de três animais selvagens, todos eles espécies em extinção.


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