O PCP desafiou o Governo a esclarecer qual a visão a que obedece a política de imigração: à extremista e xenófoba do Ministro da Defesa Paulo Portas ou à do secretário de Estado que afirma ser «uma coisa positiva para o País».
Os frutos do trabalho a desenvolver pela Comissão Eventual para os Incêndios Florestais devem ser já colhidos no próximo Verão.
O Governo não presta contas à Assembleia da República sobre as conversações relativas à liberalização da nossa Zona Económica Exclusiva (ZEE). A denúncia é do PCP que acusou o Executivo de não...
O PCP acusou o Governo de querer inviabilizar a gestão participada nos estabelecimentos de ensino superior público, optando, ao invés, pela concentração de poderes em órgãos unipessoais (reitores,...
O PCP quer estender o subsídio de desemprego a docentes e investigadores contratados por instituições do ensino superior e de investigação públicas. Um projecto de lei nesse sentido, em debate faz...
O Governo faz vista grossa e passa ao lado de estruturas representativas do pequeno comércio no processo de auscultação respeitante ao novo projecto de lei de licenciamento das grandes...
Évora é uma das cidades que deixará de poder contar com uma delegação distrital da Inspecção Geral das Actividades Económicas (IGAE). Para isso aponta o projecto de Lei Orgânica daquele entidade,...
