O excedente orçamental foi uma questão muito presente no debate do OE. O Governo apresentou-o como um brilharete. «Este Orçamento prevê, pela primeira vez na democracia, um excedente orçamental», proclamou o primeiro-ministro.
Regozijo que não foi partilhado pelo PCP, que alertou sobretudo para as consequências de tal...
Em torno das questões da saúde foram suscitadas dúvidas e preocupações, algumas que o debate não esclareceu nem dissipou. As perguntas foram muitas, nem todas obtiveram porém foi esclarecimento cabal, nomeadamente quanto a saber se o aumento do orçamento do SNS vai de facto ser investido para aumentar a sua capacidade de...
O PCP está a dar uma particular atenção em sede de especialidade a medidas que reforcem a protecção social e representem a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo. Não faltam propostas suas nesse sentido, com soluções concretas, pela razão simples de que as respostas dadas no OE neste capítulo são...
O papel chave do investimento público para o desenvolvimento do País, nomeadamente na modernização das infra-estruturas, que criem melhores condições para os sectores produtivos e a actividade económica, foi um ponto particular a que a bancada do PCP deu muita atenção.
Infra-estruturas que sendo vitais para a vida das...
A falta de profissionais que asseguram funções sociais impreteríveis é uma realidade conhecida. O próprio OE o reconhece, só que «não retira as devidas consequências». Disse-o António Filipe, a propósito do artigo no documento onde se refere que o Governo «elabora e divulga uma previsão plurianual das entradas e saídas...
Os problemas do Interior e do mundo rural não foram esquecidos pelo PCP no decurso do debate. Sublinhada foi sobretudo a necessidade de políticas que contribuam para uma «efectiva coesão territorial e o desenvolvimento das regiões a nível económico, social, cultural e ambiental».
O que implica, segundo o deputado João...
Motivos de preocupação no OE encontra o PCP ainda em matéria de Educação e Cultura. E não foi apenas pela ausência de abordagem ao tema na intervenção inicial do primeiro-ministro. O problema está mesmo é no facto de haver a necessidade de contratar milhares de auxiliares de acção educativa e técnicos especializados, tal...
As dezenas de propostas de alteração já apresentadas pelo PCP, dando cumprimento à posição assumida ainda antes do início da apreciação do OE na generalidade (cujo conteúdo o Avante! divulgou na íntegra na passada semana), são reveladoras da sua firme vontade de explorar todas as vias – «ainda...