Em concreto, precisou o Secretário-Geral do PCP, trata-se de mudar para «uma política que apoie a agricultura familiar, que tire o Estatuto da Agricultura Familiar da teoria e o ponha em prática». Quanto à confiança nos comunistas e nos seus aliados, assinalou que os pequenos e médios agricultores «conhecem o nosso trabalho e a nossa intervenção» e que «as nossas propostas correspondem às necessidades deles, que o mesmo é dizer que correspondem às necessidades do País».

A visita à exploração agrícola na Fonte do Feno, em Santo António da Charneca (concelho do Barreiro), teve lugar na quarta-feira da semana passada, 27 de Dezembro, durante a manhã. «Trabalhei na metalurgia, mas sempre gostei disto, era a fazenda dos meus pais e eu ajudava-os», contou João Luciano. O anfitrião recordou que fez«a primeira instalação, como jovem agricultor, fiz formação, fiz tudo», para rematar com um inabalável «gosto disto».

Há uma década (final de 2012), a construção da A33 veio dividir em duas parcelas os terrenos e o casarioonde ficammáquinas, alfaias e viveiros. Para além de trabalhar a terra, João Luciano tem de comercializar os seus produtos hortícolas «no Mercado Abastecedor do Barreiro e na restauração aqui à volta».

Reconhece que «na comercialização, temos de nos confrontar com as grandes cadeias, que importam de todo o mundo» e vê «mais dificuldades em escoar os produtos no pequeno comércio, que vai encerrando todos os dias».

Gostaria de «ter um local receptor de todos os meus produtos, mas isso não existe, só existem intermediários». Compreendendo «que haja margens e lucros», perguntou «o que é que fica para nós», concluindo que «acabamos por estar a trabalhar para os intermediários».

«Da parte das entidades oficiais, estamos no esquecimento», lamentou João Luciano, lembrando que «tínhamos análises de terra, de água e de produtos, da parte do Ministério da Agricultura, no Montijo». Hoje «não existe nada» e fazer essas análises de outra forma significa «mais despesas a sobrecarregar a nossa actividade».

O País tem condições
Para o Secretário-Geral do PCP, «estamos aqui perante um exemplo» de que, como o Partido afirma, Portugal«tem recursos, tem meios, tem capacidade de produção e tem gente séria, gente trabalhadora, com condições de pôr o País a andar para a frente», para «resolver os problemas de cada um e resolver os problemas do País».

Paulo Raimundo, falando aos jornalistas no final da visita, considerou que «o cenário é preocupante, mas revela esta gente, com disponibilidade, com vontade, para produzir, para criar, para pôr a economia a funcionar». «Isto dá-nos muita confiança», realçou, defendendo que «é preciso que se olhe para esta gente como ela é, para construir um país diferente, para construir uma solução e uma vida melhor para cada um, desde logo para esta pequena agricultura».

«Toda a agricultura familiar precisa de ser valorizada, não só pela qualidade dos produtos, mas também por toda a sua dimensão, do ponto de vista da dinamização da economia, nos vários sectores», sublinhou, pugnando por «um Ministério da Agricultura e uma política agrícola que vão ao encontro das necessidades do País e não ao encontro das necessidades do grande agronegócio», bem como«ao encontro das necessidades dos agricultores e, em particular, da pequena agricultura».

Paulo Raimundo criticou a opção do Governo para os apoios a explorações afectadas pela seca (problema abordado pouco antes por dois dirigentes associativos, que acompanharam a visita, reafirmando a posição da Confederação Nacional da Agricultura, que noticiámos na edição de 21 de Dezembro).

Este caso e o desmantelamento das estruturas do Ministério da Agricultura foram referidos pelo dirigente comunista como exemplos das opções do PS, frisando que «não há PS velho e PS novo, é o mesmo».

Com o Secretário-Geral do PCP estiveram nesta visita a deputada Paula Santos, da Comissão Política do Comité Central, Presidente do Grupo Parlamentar do PCPe primeira candidata na lista da CDU pelo círculo de Setúbal, João Frazão, da Comissão Política do CC, e outros dirigentes do Partido, nomeadamente da Organização Regional de Setúbal do PCP.

Medidas ou morte num futuro próximo

«Este tipo de agricultura tem de ser protegido, acarinhado e ter meios para poder subsistir», defendeu Joaquim Lopes. Para tal, faz falta um Ministério da Agricultura «que seja capaz de recolocar a agricultura, efectivamente, no centro das soluções dos problemas».

O dirigente da Confederação Nacional da Agricultura defendeu que é preciso«repor no Ministério aquilo que foi sendo destruído: uma secretaria de Estado das Florestas, que passou indevidamente e erradamente para o Ministério do Ambiente; as direcções regionais de Agricultura, que vão passar para as CCDR, prestando um mau serviço à regionalização que devia ser feita; e repor tudo o que foram serviços destruídos».

Para que o Estatuto da Agricultura Familiar «saia do papel, avance no sentido de proteger este tipo de agricultura e outros parecidos»,«é fundamental alterar, por exemplo, a legislação da contratação pública, pois «não faz nenhum sentido que um agricultor como o João seja obrigado a concorrer com uma importadora de produtos hortícolas».

«Todas estas medidas são fundamentais para um futuro muito próximo, senão isto morre», sublinhou.

«Temos cada vez mais agricultores numa agricultura de subsistência e que, com o andar da carruagem, vão desistindo», alertou, pouco depois, Edgar Pereira, da Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal.

Ambos os dirigentes associativos assinalaram que a política dominante segue em sentido contrário.

Com a recente medida de apoio devido à seca, o Governo deixou de fora mais de 40 mil pequenos agricultores. Ficou excluída toda a produção de arroz, numa altura em que, devido à escassez de água, houve uma redução significativa do número de seareiros de arroz carolino do Sado.

Após o anúncio do Governo, a 13 de Dezembro, amplamente noticiado,«na associação fizemos os nossos planos, para preparar candidaturas», e depois «ficámos com o menino no colo» e «estamos a desmascarar mais esta situação», porque, afinal, os apoios não são para os agricultores que «só ouviram a notícia», relatou Edgar Pereira.

Sabendo que «os agricultores estão envelhecidos» e muitos são analfabetos, o PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal para 2023-2027) assenta em meios informáticos. «O objectivo é afastá-los, obviamente», criticou Joaquim Lopes.