Assembleia da República

PS rejeita medidas para agilizar atestado multiuso

Foi rejeitado no Parlamento pelo votos negativos de PS, com a abstenção de PSD, Chega e IL, o projecto de lei do PCP destinado a agilizar a emissão ou renovação de atestado de incapacidades...

Regulação das ordens profissionais

O Parlamento aprovou o texto final relativo às ordens profissionais, que altera questões como as condições de acesso à profissão. Votado na última sessão plenária antes da pausa natalícia, o...
Breves

Subsídio de Insularidade

Foi rejeitado pelo PS e IL, no passado dia 22, o projecto de lei do PCP que visava eliminar as...

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