Saudação pela escolha de Évora como Capital Europeia da Cultura em 2027

A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, na sessão plenária que antecedeu a época natalícia, um voto de saudação pela escolha de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027. «A escolha, realizada pela primeira vez através de concurso, foi anunciada no dia...

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A reposição da Península de Setúbal como NUT III no mapa das sub-regiões é fundamental para corrigir desigualdades relativamente à margem norte do Tejo e para assegurar o desenvolvimento da região em todos os planos.

Reavaliar modelo de apoio às Artes para que seja garantido o direito à criação artística

Aprofundar a reflexão sobre o modelo de apoio às artes, contribuindo para que haja de facto um Serviço Público de Cultura, a isso se propõe o PCP com a audição pública que agendou para o próximo dia 9 no Parlamento.

PS rejeita medidas para agilizar atestado multiuso

Foi rejeitado no Parlamento pelo votos negativos de PS, com a abstenção de PSD, Chega e IL, o projecto de lei do PCP destinado a agilizar a emissão ou renovação de atestado de incapacidades multiuso, prorrogar a sua vigência e garantir a sua gratuitidade. O diploma, que acolheu os votos favoráveis das restantes bancadas...

Regulação das ordens profissionais

O Parlamento aprovou o texto final relativo às ordens profissionais, que altera questões como as condições de acesso à profissão. Votado na última sessão plenária antes da pausa natalícia, o diploma, que resulta de propostas iniciais do PS e do PAN, teve os votos favoráveis de PS, IL e PAN. Votaram contra PSD, Chega e...