Subfinanciamento nas artes continua a fragilizar sector

O PCP esteve reunido, em Faro, dia 12, com a Companhia de Teatro do Algarve – ACTA, para verificar algumas das consequências dos resultados provisórios dos concursos de apoios sustentados às artes.

Mais de 100 estruturas culturais elegíveis não receberão apoios

João Dias, deputado eleito pelo PCP na Assembleia da República, reuniu com uma das várias estruturas culturais algarvias excluída do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2023/2026. De acordo com os resultados provisórios, apesar de cumprirem todos os critérios estabelecidos pela Direcção-Geral das Artes, mais de 100 estruturas culturais de todo o País foram excluídas do concurso.

No Algarve, de acordo com uma nota da Direcção da organização regional do Partido (DORAL) são vários os casos de companhias de teatro, associações e outras estruturas que ficaram de fora por falta de dotação orçamental. Entre elas estão a Companhia de Teatro do Algarve – Acta, a JAT – Colectivo Janela Aberta Teatro. Associação Cultural, a Mãozarra Associação Cultural, a Folha de Medronho – Associação de Artes Performativas e a Copodehoje – Associação Cultural.

Na reunião, o eleito comunista confirmou que apesar de uma avaliação positiva e de ser considerada elegível, a ausência da atribuição de qualquer tipo de apoio à companhia teatral em questão, revela a insuficiência das verbas alocadas ao apoio às artes. Verificou-se ainda que a aplicação discriminatória do reforço orçamental em apoios anunciado pelo Governo para este sector, poderá colocar em risco a sobrevivência de muitas estruturas, o normal desenvolvimento do seu trabalho artístico, uma fragilização na actividade cultural, o aumento dos níveis de desemprego de trabalhadores da cultura e o aprofundamento de desigualdades e assimetrias regionais.

Em nota, a DORAL relembra que todo este cenário poderia ter sido evitado com a aprovação das medidas propostas pelo PCP no âmbito do Orçamento do Estado para 2023. Entre elas constava um reforço de 86 milhões de euros aos apoios prestados às estruturas de criação artística. A proposta foi chumbada pelo PS, PSD, IL e CH.

A DORAL acrescenta que, no imediato, o PCP exige a correcção dos resultados dos concursos, o financiamento adequado aos apoios às artes, o reforço à verba do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2023/2026 e que nenhuma estrutura cultural, elegível e que cumpra os critérios estabelecidos, fique sem o devido apoio.


Apoios urgentes para estragos e vítimas das cheias

O deputado João Dias também visitou, no dia 19, os concelhos portalegrenses de Campo Maior, Monforte, Fronteira, Sousel e Avis, onde contactou com a população afectada pelas cheias e visitou os danos e prejuízos por elas provocados. O deputadofoi acompanhado por eleitos da CDU e alguns dirigentes da Direcção da Organização Regional de Portalegre, a qual salienta que o PCP intervirá de forma determinada no plano institucional e local para que os apoios necessários não tardem a serem alocados.




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