Ventos de guerra no Parlamento Europeu

João Pimenta Lopes

A ins­ti­gação da guerra con­tinua a Leste, com EUA, NATO e UE as­su­mindo um papel pre­pon­de­rante na es­ca­lada da con­fron­tação, mesmo que com apa­rente des­prezo pelo risco de um salto no con­flito cujas con­sequên­cias são im­pre­vi­sí­veis.

Risco que é su­fi­ci­ente para com­pre­ender – fosse in­su­fi­ci­ente o sim­ples de­sígnio de pôr termo a qual­quer guerra – aquilo que o PCP vem afir­mando desde o pri­meiro mo­mento: a ne­ces­si­dade de dar uma opor­tu­ni­dade à Paz exige ori­entar todos os es­forços para pro­por­ci­onar uma so­lução po­lí­tica ne­go­ciada e um cessar-fogo, que ponha termo a uma guerra que não devia ter co­me­çado e que dura há já oito anos, que res­ponda aos pro­blemas de se­gu­rança co­lec­tiva e do de­sar­ma­mento na Eu­ropa, cum­prindo os prin­cí­pios da Carta da ONU e da Acta Final da Con­fe­rência de Hel­sín­quia.

É tudo menos isto que consta da mais re­cente re­so­lução do Par­la­mento Eu­ropeu (PE) a res­peito da guerra na Ucrânia, apro­vada com o voto fa­vo­rável de todos os de­pu­tados por­tu­gueses – PS, PSD, CDS, BE – à ex­cepção dos de­pu­tados do PCP, que só po­de­riam votar contra.

Alu­dindo hi­po­cri­ta­mente aos prin­cí­pios do di­reito in­ter­na­ci­onal – agora des­co­bertos, mas au­sentes de tantas ou­tras re­so­lu­ções, re­jei­tados in­con­tá­veis vezes sempre que os de­pu­tados do PCP no PE os apre­sen­taram em inú­meras re­so­lu­ções a res­peito de ou­tros con­flitos e ac­ções de in­ge­rência da UE sobre Es­tados so­be­ranos –, para lá de dis­tor­ções, mis­ti­fi­ca­ções e omis­sões, o texto apela ao in­cre­mento da guerra, através dos Es­tados-mem­bros a quem se in­voca «au­men­tarem ma­ci­ça­mente a sua as­sis­tência mi­litar», sem nunca es­quecer as opor­tu­ni­dades de ne­gócio su­ge­rindo um me­ca­nismo de lend-lease, e a «en­trega de sis­temas de armas avan­çados, como os tan­ques Le­o­pard» ale­mães. Aí está o PE a servir aqueles que ga­nham com a guerra, no­me­a­da­mente o com­plexo in­dus­trial-mi­litar. Vé­nias a mais san­ções, in­clu­sive «contra todos os mem­bros dos par­tidos da Duma que exercem cargos em par­la­mentos eleitos a todos os ní­veis, in­cluindo a nível re­gi­onal e mu­ni­cipal» – à margem do di­reito in­ter­na­ci­onal –, agra­vando o ca­minho que põe os povos a pagar com língua de palmo as op­ções dos que in­sistem na con­fron­tação ao invés da ne­go­ci­ação. In­siste-se no ca­minho de in­ge­rência e in­tro­missão in­terna – o mesmo que levou ao golpe de es­tado na Ucrânia em 2014 – ape­lando a um diá­logo com os «lí­deres de­mo­crá­ticos e a so­ci­e­dade civil da Rússia» e à mo­bi­li­zação de «apoio para a sua agenda em prol duma Rússia de­mo­crá­tica» – quem são esses lí­deres de­mo­crá­ticos que não têm re­pre­sen­tação na Duma?

Sem qual­quer re­fe­rência à Paz, à via ne­go­cial para uma so­lução po­lí­tica, esta re­so­lução é, enfim, um au­tên­tico ma­nual de guerra.




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