Avante! | Assembleia da República

PS trava propostas do PCP para eliminar propinas e reforçar a acção social escolar

Dois projectos de lei do PCP, direccionados para a eliminação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior Público, e para o reforço do apoio aos estudantes no âmbito da Acção Social...

PCP com soluções que corrigem injustiças e reforçam direitos dos polícias

O PCP defende a correcção de aspectos que considera negativos no Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública. Um projecto de lei nesse sentido foi entregue no Parlamento.

Precariedade laboral exige medidas urgentes que o PS recusa

O Parlamento rejeitou, dia 7, um projecto de lei do PCP com propostas de alteração ao Código do Trabalho destinadas a combater a precariedade laboral e a reforçar os...

Governo falha nas respostas à habitação

Dois projectos de resolução do PCP com propostas orientadas para a defesa do direito à habitação estiveram em debate faz hoje uma semana, 6, vindo a ser chumbados pelos votos contra de PS, PSD e...

Alterações à Lei de combate ao terrorismo

Baixou à comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, após aprovação na generalidade com os votos favoráveis de PS e PSD e a abstenção das restantes bancadas, a proposta...

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