Num comunicado divulgado no início da semana, o PCP começa por reconhecer que os problemas enunciados na Conferência são «sérios» e constituem «factores de risco para a vida na Terra, a que todos os países devem responder solidária e atempadamente». São eles, entre outros, a destruição de ecossistemas oceânicos, o aquecimento e acidificação das águas, a sobrepesca e a exaustão de recursos marinhos, a redução da biodiversidade, a poluição e contaminação por plásticos e outros resíduos não biodegradáveis.

Já quanto às soluções propostas na Conferência dos Oceanos, o PCP denuncia o facto de estarem «associadas a uma visão neoliberal, assente na mercantilização da Natureza e destinada ao aprofundamento da exploração capitalista dos seus recursos». A sua concretização, acrescenta, fica «dependente do arbítrio e disponibilidade das grandes corporações financeiras», sendo a sustentabilidade económica, social e ambiental um mero «selo propagandístico».

Após acusar os EUA e a UE de semearem «boas intenções que não esperam vir a concretizar», e o Governo de se prestar ao papel de «facilitador de negócios» relacionados com a economia do mar, o Partido condena o teor da declaração final, por procurar absolver a «natureza exploradora e predatória do capitalismo e as suas responsabilidades pela degradação ambiental e os graves problemas económicos e sociais que atingem os povos».

Recuperar atrasos

No comunicado, o PCP realça o «profundo atraso» do País na adopção de uma política global capaz de assegurar a soberania, a segurança, a preservação ambiental e o desenvolvimento das múltiplas actividades que o mar propicia. E propõe, para a concretizar: a gestão, salvaguarda e aproveitamento dos recursos marinhos; o investimento no conhecimento, investigação e desenvolvimento (I&D) e noutras actividades científicas e técnicas; a monitorização e gestão dos recursos, alargando significativamente o investimento e a capacitação das estruturas públicas e a capacidade científica nacional, em cooperação com outros países; a defesa, junto da ONU, dos direitos territoriais portugueses, onde se inclui o alargamento da plataforma continental; o investimento na capacidade de monitorização, patrulhamento e segurança das águas territoriais; a promoção de um amplo espectro de sectores ligados aos mares e aos oceanos.

Estes são objectivos e medidas que visam o desenvolvimento soberano de Portugal, ao mesmo tempo que contribuem para a preservação dos oceanos, dos ecossistemas e do ambiente, garante o PCP.