Tal como em Beja, em diversas regiões e um pouco por todo o País, os comunistas têm-se reunido em inúmeras assembleias, plenários e reuniões. Conforme o Comité Central aponta no seu mais recente comunicado, da reunião de 5 e 6 de Junho, a preparação e a realização das assembleias de organização são um importante passo para o reforço do Partido, da sua ligação às regiões e à população.

O esforço dos militantes deste distrito não começou e terminou no último domingo. Pelo contrário, na 10.ª Assembleia da Organização Regional de Beja culminou um longo processo preparativo que envolveu mais de 300 militantes. Manuel Valente, membro do Comité Central e responsável pela organização regional sublinhou, na intervenção de abertura dos trabalhos, que foram realizadas 50 assembleias plenárias que elegeram 143 delegados efectivos e 110 delegados suplentes e de onde surgiram mais de 30 propostas de alteração ao projecto de resolução política, aprovada por unanimidade no decorrer da assembleia.

Identificar problemas para os resolver

Sob o lema Mais organização, Mais intervenção, Lutar por uma região desenvolvida, os delegados à 10.ª AORBE não debateram apenas os próximos quatro anos. Aliás, parte da atenção dos militantes, que realizaram no total cerca de 39 intervenções, foi voltada para a análise da região e para um balanço da actividade e intervenção do PCP no distrito durante os últimos quatro anos. Só se transforma o que se conhece.

Apesar de um vasto território que engloba incontáveis e reconhecidas potencialidades e recursos, como solos com elevada capacidade produtiva, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, recursos minerais e condições necessárias para produção energética, a verdade é que a situação económica e social do distrito continuou a ser marcada por elementos negativos, fruto da aplicação das políticas de sucessivos governos de PS, PSD e CDS: acentuada quebra demográfica, envelhecimento populacional, baixos salários, reformas e pensões, exclusão social, seca, aumento do desemprego, da precariedade, das desigualdades e dos focos de pobreza, são apenas alguns dos problemas que têm assolado esta região.

Exemplo concreto disso é a taxa de risco de pobreza ou de exclusão social que, no Alentejo, em 2021 foi de 20,3 por cento, mais 0,8 pontos percentuais que em 2020, e as diferenças de rendimento entre grupos populacionais agravaram-se.

Para resolver estes, entre os muitos outros problemas que se salientam na região, na Resolução Política da AORBE, o PCP, sem descurar a intervenção em torno de outros problemas e sectores, apresenta dez propostas elementares: promover o emprego, valorizar o trabalho e os trabalhadores; desenvolver a melhoria geral das respostas na saúde; promover uma política de mobilidade e acessibilidade que dê resposta às necessidades e constitua factor de desenvolvimento; potenciar o aeroporto de Beja, promover a valorização ambiental da região, a salvaguarda de gestão pública da água e o desenvolvimento do sector energético; desenvolver uma agricultura sustentável, amiga do ambiente e que responda às necessidades de soberania e segurança alimentar; potenciar os recursos mineiros do distrito; promover o turismo e a oferta diversificada; apostar na educação, na formação e na cultura; estabelecer uma rede de serviços e infra-estruturas sociais.

Reforço é objectivo central

Mais do que discutir o distrito e o País, duas realidades que os comunistas deste distrito reconhecem como inseparáveis, também se olhou para o Partido e para a sua intervenção: analisaram-se debilidades e pontos fortes, questões superadas e outras que se agravaram. Das organizações de base e células de empresa à imprensa partidária, ao muito caminho que falta palmilhar na área da quotização ou da responsabilização de novos quadros e na distribuição de tarefas.

O reforço do Partido foi assumido como uma prioridade absoluta. Na Organização Regional de Beja, são 2430 os militantes. Existem 836 situações de inscritos por clarificar, cujo esclarecimento poderá aumentar este número. A maioria são operários (70,4 por cento), 9,8 por cento tem menos de 40 anos e 34 por cento são mulheres.

Apesar de insuficiente, entre 2018 e 2022, o esforço de recrutamento correspondeu à inscrição de 183 novos militantes. Em termos comparativos com os quatro que se passaram entre a 8.ª e a 9.ª AORBE, este número representa um aumento de 24 camaradas. Foram responsabilizados 25 militantes.

A organização está estruturada em 69 organismos que contam com a participação de 337 quadros. Existem 22 comissões de freguesia e 32 organizações de freguesia reúnem em plenário. São três as organizações de reformados que reúnem com actividade regular. Funcionam dez células de empresa, mais duas do que na AORBE anterior. São oito os organismos regionais.

Voltando a atenção para a influência dos comunistas no poder local, área em que a CDU detém profundo enraizamento no Baixo Alentejo, constatou-se Nas eleições autárquicas de 2021, a CDU obteve 21 395 votos no distrito e alcançou a maioria no mesmo número de Câmaras Municipais que em 2017 (Barrancos, Cuba, Serpa e Vidigueira), tendo perdido Alvito e ganhado Barrancos; em Aljustrel e em Moura, a CDU não obteve a maioria por uma diferença de cerca de 90 votos em cada um dos concelhos; os comunistas e seus aliados formam ainda executivo em 24 freguesias.

«Conhecer o terreno que se pisa»

No final dos trabalhos foi Jerónimo de Sousa que encerrou a iniciativa (ver texto nestas páginas). «O que, com muita evidência, ressalta das decisões que acabámos de tomar é de que este Partido, que aqui está e aqui luta, tem um projecto de desenvolvimento deste distrito que se articula e enquadra numa perspectiva mais ampla de progresso», salientou.

E prosseguiu: «Aqui esteve um Partido que sabe o terreno que pisa, que sabe qual é o caminho que é preciso e urge percorrer para servir o seu povo e o País», afirmou. Como nenhum outro, o PCP apresenta-se com uma «proposta alternativa de desenvolvimento».

Para ultrapassar a incapacidade revelada em anos e anos de abandono e potenciar os importantes e vastos recursos regionais, o PCP e os seus militantes ali estiveram «em análise», do seu «intenso trabalho no distrito», mas de tudo o resto também, até porque, de acordo com Jerónimo de Sousa, «nada do que é importante ficou por debater e considerar».

Juntamente com o Secretário-geral, acompanharam os trabalhos da assembleia Manuela Pinto Ângelo, do Secretariado do Comité Central, e João Dias Coelho, da Comissão Política.

Jerónimo de Sousa acusa Governo de «não dar resposta» aos problemas do País

O PCP tem «uma proposta alternativa de desenvolvimento para com ela inverter e superar os crónicos problemas da quebra demográfica, do envelhecimento populacional, dos baixos salários e reformas, da precariedade e do desemprego, das desigualdades sociais, da pobreza, do persistente problema da seca e dos sempre adiados investimentos para lhes dar combate, para ultrapassar a incapacidade revelada em anos e anos de abandono e potenciar os importantes e vastos recursos regionais existentes e inaproveitados», afirmou Jerónimo de Sousa, no encerramento da X Assembleia Regional de Beja do PCP.

De seguida, destacou o «intenso trabalho» realizado pelos comunistas daquele distrito, «num quadro tão difícil como o da epidemia» e numa «perspectiva de trabalho para reforçar o Partido». «Sim, por aqui passou e se debateu a realidade económica, social, cultural, ambiental e política deste distrito, os problemas que décadas de política de direita de governos de PS, PSD e CDS tornaram crónicos», nalguns domínios em «crescente agravamento», e que o actual Governo, do PS, «persiste em não dar resposta», acusou o Secretário-geral do PCP, adiantando propostas do Partido para as mais variadas áreas.

As questões da Saúde, à qual dedicou grande atenção, são tratadas na página 10.

Nova Reforma Agrária

Neste quadro, Jerónimo de Sousa evidenciou «a importância e o potencial desta região para o desenvolvimento de uma agricultura, económica, social e ambientalmente sustentável, criadora de emprego e de emprego com direitos, capaz de contribuir para a redução do défice alimentar nacional e da necessidade da concretização de uma nova Reforma Agrária, garantindo a democratização do acesso à terra a favor dos pequenos agricultores, trabalhadores, cooperativas de trabalhadores rurais e outras formas de organização colectiva, mas também à terra irrigada, dando outra perspectiva de utilização ao Empreendimento do Alqueva, no respeito pelas populações, os trabalhadores e o ambiente».

«Hoje, perante a gravidade do défice alimentar do País e as carências da produção cerealífera que desde a entrada de Portugal na CEE caiu para menos de um terço, as propostas desta Assembleia assumem ainda maior acuidade e pertinência visando assegurar a nossa soberania e a nossa segurança alimentar», acentuou, lembrando que «as necessidades não são apenas de cereais» e que «outras produções são necessárias».

Inverter o rumo de declínio

Neste quadro, o PCP apresentou no Orçamento do Estado para 2022 um conjunto de propostas para incrementar, de imediato, a produção de cereais, entre as quais estavam a atribuição de ajudas, com majoração no caso do trigo, a aquisição de factores de produção para venda a preços justos aos pequenos e médios agricultores. Medidas que foram recusadas, tal como o apoio extraordinário ao gasóleo agrícola para que os agricultores pagassem o valor médio que pagavam em Janeiro de 2021.

«Sabemos da resistência e recusa por parte dos partidos que defendem e representam os grandes interesse na implementação das nossas propostas para o desenvolvimento desta região. Mas quem nos conhece sabe que não desistimos de nenhum combate que seja justo e sirva os trabalhadores, o povo e o País», assegurou o Secretário-geral do PCP, frisando que para «garantir o êxito desse combate» precisamos de um Partido «mais forte e mais influente para construir esse futuro de progresso e desenvolvimento a que nos propomos».

Agrava-se o custo de vida

«O Governo limita-se a apontar medidas temporárias para atenuar alguns dos problemas que o povo e o País enfrentam e faz depender da União Europeia decisões que pode tomar», acusou o Secretário-geral do PCP. Referia-se, por exemplo, à recusa do Executivo PS às propostas do PCP, «desde logo para travar a subida dos preços da alimentação, da energia e dos combustíveis».

«O agravamento do custo de vida tem vindo a traduzir-se na erosão do valor real dos salários, das reformas e pensões» e «no disparar dos lucros da generalidade dos grupos económicos», mas também «em acrescidas dificuldades para uma larga maioria de micro, pequenos e médias empresas, que vivem do mercado interno e que, para além de não terem recuperado dos impactos da pandemia, estão hoje profundamente ameaçados pela perda de poder de compra das populações», sublinhou Jerónimo de Sousa.

A situação piora com a inflação homóloga a fixar-se (no mês de Maio) em oito por cento e com a decisão do BCE de aumentar as taxas de juro em Julho e em Setembro. «O Governo o que pretende é colocar o fardo da inflação e das actividades especulativas sobre os trabalhadores e o povo. E nisso tem o apoio de todas as forças da política de direita, do PSD ao CDS, do Chega à Iniciativa Liberal», acusou o Secretário-geral do PCP.

Exploração de imigrantes

As condições degradantes em que vivem e trabalham imigrantes em empresas agrícolas do distrito, que mereceram recentemente alguma atenção mediática, são questões abordadas na Resolução Política aprovada na assembleia.

O PCP já há vários anos que alerta para esta questão e denunciou em diversas instâncias alguns dos problemas estruturantes ligados à imigração de trabalhadores, como a manutenção das redes de tráfico humano, a exploração desenfreada, a ausência de uma política integradora, as condições deploráveis de acolhimento habitacional e outros aspectos que persistem, apesar dos esforços de algumas autarquias.

Para o PCP, as condições degradantes dos trabalhadores imigrantes em concelhos do distrito de Beja e da região, quer na agricultura, quer noutros sectores, não são de agora, mas agravaram-se com a pandemia e tornaram mais nítida a realidade da precariedade nas relações laborais.

Nova DORBE pronta para responder a desafios

Por unanimidade também foi eleita a nova Direcção da Organização Regional de Beja (DORBE). São 38 os membros, cuja média de idade corresponde a 52,3 anos. Mais de metade (52,6 por cento) são operários ou empregados e 12 (31,56 por cento) são mulheres. A renovação deste organismo corresponde a 31,60 por cento.

O relatório ainda salienta, positivamente, o elevado número de quadros com condições para assumir responsabilidades de direcção na Organização Regional.