Cinco anos após Pedrógão tudo está ainda por fazer
Relatórios, despachos e legislação abundam, mas o que era preciso fazer cinco anos após o incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande e alastrou a concelhos vizinhos, ainda não foi feito.
Tivesse o Governo aprendido e ouvido o PCP, não estaríamos nesta situação
A conclusão é de Jerónimo de Sousa, que na quinta-feira, 16, se deslocou ao concelho onde a tragédia começou, a 17 de Junho de 2017, e, depois de um encontro com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, lembrou o pano de fundo em que tudo ocorreu: «uma política de desprezo pelo mundo rural e pela floresta, que promoveu o seu abandono, destruiu estruturas que deviam defender as populações e o património natural; uma política desastrosa que não apoiou a pequena e média agricultura e a pastorícia, destruiu serviços públicos essenciais e é responsável por aldeias sem gente e sem vida».
Ora, na sequência dos incêndios de Junho na região e, também depois dos incêndios de meio de Outubro daquele mesmo ano, não faltaram relatórios, produziu-se «uma imensidão de leis e despachos» tornando até «difícil alguém entender-se». Todavia, «o que era preciso fazer, não foi feito», lamentou o Secretário-geral do PCP.
O dirigente comunista precisou as lacunas identificadas em três domínios – florestal, protecção civil e desenvolvimento –, as quais persistem num território onde, como observou durante a visita, espécies invasoras crescem de novo desordenadamente fruto da regeneração natural.
No plano da floresta, Jerónimo de Sousa salientou que falta o prometido e «inúmeras vezes anunciado cadastro florestal», bem como «assegurar a valorização dos preços da madeira aos produtores, para que obtenham meios para a gestão activa da floresta». Aliás, frisou, «os valores pagos pela madeira continuam como há 20 anos».
Ainda no âmbito da política florestal, continuam a marcar passo «o ordenamento florestal com a aposta em espécies autóctones, mais adaptadas ao território; concluir a rede primária das faixas de gestão de combustível que, cinco anos depois, ainda não estão concluídas; atribuir à zona do minifúndio os apoios correspondentes ao seu contributo para a floresta nacional, invertendo o facto da maior parte dos apoios acabarem em regiões onde há menos incêndios; contratar os meios humanos necessários», em particular «começar a cumprir a meta das 500 equipas de sapadores florestais, aprovada na lei de defesa da floresta contra incêndios».
Já no plano da protecção civil, prosseguiu, tardam «um comando nacional para os bombeiros; a garantia de um financiamento público suficiente que, agora, tenha também em conta o aumento brutal dos combustíveis e anule a injustiça que já vinha de trás; uma lei de programação de instalações e equipamentos e, no imediato, a aprovação da proposta do PCP da sua manutenção e requalificação; a aprovação de um regime jurídico especial das relações laborais que assegure uma remuneração justa, o direito a uma carreira e à aposentação dos bombeiros».
Finalmente, no plano do desenvolvimento económico, continua adiada a recuperação económica e demográfica desta região, nomeadamente com a aposta nas actividades produtivas e na fixação da população», sintetizou o Secretário-geral do Partido, para quem «tivesse o Governo aprendido com a terrível experiência dos incêndios de 2017 e ouvido as propostas do PCP, não estaríamos hoje numa situação em que, para além da recuperação das infra-estruturas e da habitação, está ainda quase tudo por fazer».