A X Assembleia da Organização Regional da Guarda (AORG), a par das muitas outras assembleias regionais e concelhias que o PCP tem realizado de Norte a Sul do País, demonstrou ser um exemplo claro da profunda democracia interna pela qual o PCP e os seus militantes se regem. Prova disso, foi o longo e intenso processo de discussão colectiva que antecedeu a própria Assembleia, ao qual foram chamados a participar todos os militantes da organização regional da Guarda.

Aliás, sem contar com todos os momentos concretos de discussão e reflexão que alimentaram o processo de construção do Projecto de Resolução Política, aprovado por unanimidade no final da Assembleia, de acordo com a Comissão de Verificação de Mandatos, também eleita por unanimidade no início dos trabalhos, foram realizadas cinco Assembleias Electivas distintas.

As mais de duas dezenas de intervenções que se realizaram ao longo da tarde no auditório da junta de freguesia, analisaram, de forma profunda, a situação económica, política e social do distrito. Foram muitos os temas abordados pelos delegados oriundos de todo o distrito da Guarda, desde os níveis de empregabilidade, sectores de actividade e desenvolvimento regional, até ao acesso à cultura, infra-estruturas e serviços públicos, como a saúde e o ensino. Em todas estas áreas, os comunistas reunidos na AORG, foram capazes de identificar os problemas que afligem o povo e os trabalhadores da Beira Altae, ao mesmo tempo, apontar as soluções necessárias para os resolver.

Na assembleia, os militantes não olharam só para o seu distrito, também prestaram atenção à própria organização partidária, identificaram insuficiências e qualidades na sua intervenção, assim como novas formas para superar dificuldades e problemas.

Desde o último balanço, a organização da Guarda reflecte uma composição social com uma larga maioria de operários e empregados. No geral, cerca de 34,4 por cento dos militantes são operários, 34,2 por cento são empregados, 10,5 por cento são intelectuais ou quadros técnicos e 5,5 por cento são micro, pequenos e médios empresários.

Levar a cabo o reforço da organização do Partido, em todas as suas componentes, sobressai como uma tarefa permanente e prioritária. Não deixa de ser relevante que 44,1 por cento dos militantes do distrito têm mais de 64 anos. No entanto, apesar de actuarem num cenário difícil e complexificado, em parte, pela ofensiva política urdida contra o PCP, os esforços no sentido de reforçar a organização, ainda que limitados, têm-se feito notar: entre 2018 e Dezembro de 2021, foram recrutados 15 novos militantes.

Durante a Assembleia, duas intervenções deram conta da actividade das células da unidade local de Saúde da Guarda e do Museu do Côa no combate à precariedade e pela melhoria das condições de trabalho.

No poder local, o cenário também é complexo. Se por um lado os comunistas da Guarda reconhecem que os resultados obtidos nas últimas eleições autárquicas não atingiram as expectativas, também realçam que a campanha, e os resultados por esta gerados, contribuíram para a afirmação da CDU, do seu projecto e valores em todo o distrito. A CDU ficou com representação em órgãos autárquicos de cinco dos 14 concelhos do distrito, correspondendo isso a 13 eleitos directos. Embora com melhores resultados em três concelhos, perderam-se os eleitos municipais de Almeida, Gouveia, Guarda e Manteigas. A par de outros desenvolvimentos relevantes, pela primeira vez, na freguesia de Alvoco da Serra, foi a CDU quem formou executivo.

Com várias dificuldades, combates travados em terreno desnivelado, a discussão na X AORG confirmou as debilidades e que, tal como no resto do País, são várias as adversidades com que os comunistas se debatem no seu dia-a-dia. No entanto, da mesma maneira queabordou abertamente os aspectos negativos, reconheceu as inúmeras potencialidades, o caminho para as utilizar, e comprovou, com o valor das suas propostas, a indispensabilidade de uma política alternativa patriótica e de esquerda para o distrito.

Reforçar o Partido

A intervenção inicial foi realizada por Cesaldina Santarém, membro do Comité Central do PCP e responsável pela organização da Guarda, que realizou um balanço geral do trabalho realizado desde a última AORG e apontou algumas tarefas mais prementes que os comunistas têm pela frente naquela região. Uma delas, senão a principal, é o reforço do Partido.

«Persistem dificuldades na integração de novos militantes e na responsabilização de mais militantes por tarefas concretas. É preciso ir ao contacto com trabalhadores, jovens, homens e mulheres, dizendo-lhes que tomem Partido, que tomem nas suas mãos o destino das suas vidas e que adiram ao PCP», salientou a dirigente. Garantir, por parte das concelhias, o contacto com os militantes; reforçar o trabalho de ligação às massas e a organização nos locais de trabalho, são apenas dois dos vários passos a dar no reforço do Partido.

Potenciar a região

Foi Jerónimo de Sousa quem por último interveio, na sessão onde também estiveram presentes Luísa Araújo, membro da Comissão Central de Controlo, Alexandre Araújo, do Secretariado, e Vladimiro Vale, da Comissão Política.

«Saudações pela forma como nesta assembleia se fez a análise da situação económica e social desta importante região do País, como se avaliou o percurso de intervenção do PCP em defesa do distrito e das suas populações, mas também como se identificaram as soluções necessárias e os caminhos a percorrer para a sua concretização», começou por dizer o Secretário-geral do PCP que acompanhou a quase totalidade dos trabalhos.

Valorizando os vários contributos prestados durante a X AORG, o dirigente comunista salientou as questões relativas ao desenvolvimento regional, afirmando que foram evidenciadas soluções para a produção industrial, florestal, para a agricultura familiar e para o sector vitivinícola.

A atenção despendida ao património natural, arqueológico, histórico e cultural, como o Parque natural da Serra da Estrela, o Parque Natural do Douro Internacional ou o Parque Arqueológico do Vale do Côa foi também destacada pelo Secretário-geral que ainda valorizou a importância dada pela assembleia ao papeldeterminante da resposta dos serviços públicos na saúde, na educação, na segurança social, na justiça, na agricultura, no desemprego e formação profissional.

«Numa situação de profunda dependência externa como é a portuguesa, a evolução da situação económica no plano internacional acrescenta elementos de preocupação», salientou Jerónimo de Sousarelacionando o quadro regional e nacional com a instabilidade internacional.

Os riscos de novas quebras nas cadeias de abastecimento à escala mundial, de agravamento dos custos da energia e das matérias-primas, a possibilidade de escassez de bens, a possibilidade de agravamento das taxas de juro com impactos para as famílias, as empresas e o Estado, são preocupações legítimas a que urge responder. Para o PCP, o aproveitamento dos recursos naturais e das potencialidades nacionais é a única resposta possível para diminuir a dependência externa do País.

«É no plano da produção nacional e do apoio aos sectores produtivos que devem ser encontradas as medidas que permitam a Portugal enfrentar essas adversidades», salientou o Secretário-geral, referindo-se, também, aos importantes contributos dados pela AORG nessa matéria.

«Reflectindo sobre a realidade da região, foram apontadas soluções de aproveitamento de recursos produtivos existentes que comprovam as imensas potencialidades nacionais e demonstram a necessidade de uma política que lhe dê aproveitamento», sublinhou.

Regionalização é uma necessidade

Os trabalhos da X AORG evidenciaram aquilo que o PCP há muito afirma como essencial para o desenvolvimento de todo o País: a regionalização. Algo também apontado por Jerónimo de Sousa ao longo da sua intervenção.

«Aqui se tratou da regionalização, não apenas na perspectiva da sua concretização tal como consagrada na Constituição, mas, sobretudo, na perspectiva do factor de desenvolvimento nacional e de coesão social e regional», assegurou o dirigente.

A concepção de regionalização reafirmada na assembleia da Guarda torna-se ainda mais importante quando colocada em contraponto com a «transferência de competências para as autarquias que o Governo PS tem em curso». Segundo Jerónimo de Sousa, é notório que no processo que está a ser levado a cabo pelo Governo, os recursos financeiro distribuído pelas autarquias não acompanha a exigência das responsabilidades que lhes estão a ser entregues.

Além disso, a transferência de competências pode vir a ser «um passo decisivo para o fim do carácter universal dos direitos sociais», como a saúde, a educação ou a protecção social, «na medida em que essa universalidade ficará posta em causa com a dispersão de responsabilidades associada ao agravamento do seu subfinanciamento», avisou o Secretário-geral.

Para o PCP, uma política de coesão territorial e de combate às assimetrias regionais implica uma visão integrada do desenvolvimento do território, assumindo o repovoamento como questão central. A criação de emprego com direitos e a defesa dos postos de trabalho, o investimento público, o apoio aos sectores produtivos e a uma economia de base diversificada, o reforço dos serviços públicos, incluindo a reabertura daqueles que foram encerrados, a melhoria das infra-estruturas de apoio às populações e às actividades económicas são eixos centrais para uma política de regionalização que sirva os interesses do povo e do País.