Afinar a es­tra­tégia e as po­si­ções do PCP nas po­lí­ticas da energia e dos re­cursos no con­texto da tran­sição ener­gé­tica foi o ob­jec­tivo da dis­cussão am­pla­mente par­ti­ci­pada que teve lugar numa uni­dade ho­te­leira da ca­pital. Como afirmou o Se­cre­tário-geral do PCP, no início da in­ter­venção, «pre­ten­demos com esta nossa ini­ci­a­tiva ter uma visão global para res­ponder, com op­ções al­ter­na­tivas e jus­ti­fi­cadas, às prin­ci­pais ori­en­ta­ções do­mi­nantes con­tidas na po­lí­tica de di­reita em ma­téria de energia, deste e an­te­ri­ores go­vernos e também da União Eu­ro­peia».

A mesa re­donda de­bruçou-se, assim, sobre a ne­ces­si­dade da con­cre­ti­zação de um Plano Na­ci­onal de Energia que tenha como su­porte a aces­si­bi­li­dade ener­gé­tica com preços com­pa­tí­veis com o poder de compra dos por­tu­gueses, e uma Es­tra­tégia Na­ci­onal de Ga­rantia da Se­gu­rança Hí­drica que as­se­gure uma com­po­nente sig­ni­fi­ca­tiva da energia de fontes re­no­vá­veis, a am­pli­ação das re­servas hí­dricas na­ci­o­nais, a pre­ser­vação dos prin­ci­pais aquí­feros e o au­mento do re­a­pro­vei­ta­mento da água.

Na ini­ci­a­tiva di­ri­gida por Vasco Car­doso, da Co­missão Po­lí­tica, foram pro­fe­ridas ao longo do dia cerca de 20 in­ter­ven­ções, sobre temas tão di­versos como os re­cursos na­ci­o­nais e a si­tu­ação in­ter­na­ci­onal, a água como um re­curso es­tra­té­gico para abas­te­ci­mento hu­mano, agri­cul­tura e energia, trans­portes e mo­bi­li­dade, ou o papel da União Eu­ro­peia nas po­lí­ticas se­guidas no sector.

Plano Ener­gé­tico Na­ci­onal

Para além das vá­rias pro­postas con­cretas apre­sen­tadas no plano da dis­cussão do Or­ça­mento do Es­tado para 2022 em re­lação a me­didas de curto prazo que pre­cisam de ser adop­tadas (ver pá­ginas 12 a 15), Je­ró­nimo de Sousa também co­locou os seis eixos fun­da­men­tais do Plano Ener­gé­tico Na­ci­onal, in­se­rido na Po­lí­tica Pa­trió­tica e de Es­querda que o PCP propõe. São eles:

- O re­as­sumir pelo Es­tado do seu papel de con­trolo pú­blico das prin­ci­pais em­presas ener­gé­ticas;

- Uti­li­zação da energia e acrés­cimos de efi­ci­ência ener­gé­tica nos trans­portes, edi­fí­cios e in­dús­tria e a di­ver­si­fi­cação das fontes de energia;

- Pros­pecção dos re­cursos, em ener­gias re­no­vá­veis e não re­no­vá­veis;

- Re­forço da base ci­en­tí­fica e téc­nica, so­bre­tudo no ar­ma­ze­na­mento de ex­ce­dentes con­jun­tu­rais de elec­tri­ci­dade;

- Re­visão com­pleta dos in­cen­tivos, sub­sí­dios e apoios às em­presas pro­du­toras de elec­tri­ci­dade;

- Re­gime de preços má­ximos nos com­bus­tí­veis lí­quidos e ga­sosos e elec­tri­ci­dade, re­forço dos re­gimes de energia bo­ni­fi­cada para ac­ti­vi­dades como a agri­cul­tura e ou­tras e re­po­sição da taxa do IVA nos seis por cento na elec­tri­ci­dade, gás na­tural e GPL.

Vol­ta­remos a este as­sunto na pró­xima edição.