Não por acaso, o Dia Mundial da Criança foi a data escolhida para a realização desta iniciativa. Na sessão, os vários testemunhos ali deixados pelos pais permitiram ao PCP alargar o seu conhecimento e, consequentemente, aprofundar a sua intervenção na área dos direitos das crianças e das famílias. Para além de Jerónimo de Sousa, estiveram também presentes Deolinda Bernardino, do executivo da Direcção da Organização Regional de Lisboa, e Margarida Botelho, do Secretariado do Comité Central.

«O PCP assinala com esta iniciativa singela o Dia Mundial da Criança, querendo estimular e dar força a todos os que no nosso País reflectem, intervêm e lutam pelos direitos das crianças», afirmou Jerónimo de Sousa, referindo-se aos pais, avós e restantes familiares, mas também aos profissionais de muitas áreas, desde a educação e a saúde, à cultura e ao desporto. «A todos dizermos: podem contar com o PCP», assegurou o Secretário-geral.

É indiscutível, para o Partido, que os impactos sociais e económicos da epidemia e do confinamento afectaram e continuam a afectar crianças, adolescentes, jovens e suas famílias. Desde Março de 2020 que são vários os factores que estão a prejudicar o desenvolvimento dos mais jovens: o desemprego, a precariedade, a desregulação de horários de trabalho, os cortes de salários, mas também o encerramento das escolas, o isolamento, o medo, a falta de convívio com amigos e com família, a falta de tempo e espaço para brincar, dificuldades acrescidas para aceder a cuidados de saúde, aumento do tempo encerrados em casa.

No entanto, «é justo dizer que muito destes problemas não são novos» e «que esta situação excepcional se veio juntar aos vários obstáculos que já existiam», constatou Jerónimo de Sousa.

Famílias com crianças, particularmente as monoparentais, são as mais vulneráveis à pobreza, uma realidade que «está estreitamente ligada a uma inaceitável política de baixos salários». A crescente precariedade e a desregulação de horários dos trabalhadores que são pais e mães têm um impacto directo no tempo que estes têm para passar com os filhos. A incerteza em relação ao futuro faz com que muitos jovens tenham adiado ou desistido do plano de ter filhos, ou mais filhos, nas últimas décadas, situação que se «reflectiu drasticamente no último trimestre, em que houve o menor número de nascimentos em Portugal desde que há registos».

Recuperar do isolamento é essencial

«Garantir a todas e a cada uma das crianças os direitos necessários ao seu desenvolvimento integral é justo e necessário. Mas também é estratégico para o desenvolvimento e o futuro do País», afirmou Jerónimo de Sousa. Para o PCP, é necessário garantir às crianças as condições para recuperar do tempo de isolamento social, para brincar e aprender. «É preciso garantir no imediato as medidas que reforcem os direitos das crianças à vida, à saúde e a uma educação de qualidade», sublinhou ainda o Secretário-geral.

Direitos dos pais e das mães enquanto trabalhadores, serviços públicos que pensem nas crianças e garantir o direito a brincar, são áreas de intervenção prioritárias para o PCP no que toca aos mais jovens.

Em primeiro lugar, no que diz respeito aos pais, é preciso aplicar 35 horas de trabalho sem redução de salário; combater horários desregulados; o abuso do trabalho nocturno, por turnos e aos fins-de-semana; promover o aumento geral dos salários e o aumento do Salário Mínimo Nacional para 850 euros; aplicar um plano de combate à precariedade e cumprir e alargar direitos de maternidade e paternidade nos locais de trabalho.

Em segundo lugar, em relação a serviços públicos para as crianças, é essencial garantir médico e enfermeiro de família; assegurar cuidados de saúde primários com serviços de pediatria, psicologia, oftalmologia, saúde oral e nutrição; aumentar e universalizar abonos de família; garantir vaga a todas as crianças a partir dos três anos na rede pré-escolar pública; reduzir o número de alunos por turma; garantir creches a todas as crianças, cumprindo as propostas do PCP no Orçamento do Estado para 2020 e 2021.

Por último, para o PCP, também é necessário garantir o direito a brincar livremente e ao convívio com outras crianças, com a requalificação dos espaços exteriores das escolas; acabar com as Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º ciclo do Ensino Básico e substituí-las por um Plano Nacional de Ocupação de Tempos Livres e retomar o desporto escolar.