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Sob o tema «O vírus, a exploração e a pobreza», o encontro permitiu ouvir «vozes distintas», mas evidenciou convergência «numa grande causa, a erradicação da pobreza» – como observou o Secretário-geral do Partido, no encerramento da iniciativa.

Dirigida por Armindo Miranda, a sessão contou com duas dezenas de participantes, respeitando as restrições sanitárias na ocupação do salão do centro de trabalho Vitória. O membro da Comissão Política do Comité Central saudou a presença de representantes do Movimento pela Erradicação da Pobreza, da LOC (Liga Operária Católica) e do STAL (Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local).

Na intervenção de abertura, Jerónimo de Sousa recordou que «há muito enfrentamos e combatemos, em Portugal, o grave flagelo da pobreza e das desigualdades sociais», em cuja origem está «o vírus da exploração e das políticas que o alimentam».

A presente situação «revela novos e reais perigos de um profundo agravamento das desigualdades sociais e da pobreza», mas «as opções do Governo PS não dão a resposta necessária».

Por outro lado, «à boleia do surto epidémico, emergem os que vêem nele uma oportunidade de justificar o aumento da exploração laboral e dos seus lucros, à custa do agravamento das desigualdades sociais e do empobrecimento de vastas camadas da população: os milhares de trabalhadores que ficaram no desemprego, os cerca de um milhão que tiveram cortes nos salários, os micro e pequenos empresários, cuja actividade foi suspensa ou se encontra limitada e que correm o risco de ruína». Todos estes, salientou Jerónimo de Sousa, «são muitos milhares que se juntam aos que não têm qualquer perspectiva de saída da espiral de pobreza».

Enquanto «o Governo continua a ter como opções prevalecentes a transferência de recursos públicos para o grande capital», este «e as forças políticas e sociais dele emanadas, ou que com ele convergem, retomam a velha teoria das inevitabilidades» e «fomenta-se o imobilismo e a resignação».

Necessário agir

O Secretário-geral do PCP insistiu que é «fundamental dar respostas de curto prazo, que enfrentem a gravidade da situação», notando que «é isso que temos feito», em particular nos últimos três meses, e «é isso que vamos continuar a fazer», designadamente no debate do Orçamento do Estado suplementar. Mesmo que a maioria destas propostas seja rejeitada pelo PS, «delas não desistimos».

No actual «quadro excepcional» impõe-se «melhorar a protecção social no desemprego, mas igualmente os direitos básicos aos cidadãos, através da atribuição de prestações não contributivas às pessoas mais vulneráveis ou em carência económica».

Contudo, «não é possível, perante a dimensão dos problemas, dar resposta ao desenvolvimento económico e social sem responder às questões de fundo que se colocam», tais como: «riscos de falências em massa», «redução significativa do poder de compra» da população, «aumento dos preços de bens de primeira necessidade», «os problemas e limitações dos serviços públicos» e «os processos de ainda maior concentração e centralização do capital, antagónicos aos interesses nacionais».

Jerónimo de Sousa frisou que «a pobreza não é uma fatalidade histórica e social, é indispensável enfrentá-la no presente para a eliminar no futuro», no quadro de «uma nova política, a política patriótica e de esquerda que o PCP preconiza», de modo a «responder às situações de pobreza e exclusão social». Esta é uma resposta «assente na garantia de direitos básicos e no apoio a projectos de vida, com autonomia económica e social, sem prejuízo das medidas de emergência social».

Argumentos e esforços

Rego Mendes, do Movimento pela Erradicação da Pobreza, citou dados do INE e notícias recentes, evidenciando que a população no desemprego mais do que duplicou e o número de trabalhadores em lay-off disparou. As consequências reflectiram-se, por exemplo, no refeitório social da Voz do Operário, que passou de 50 para 300 refeições diárias.

A pobreza aumenta a exposição ao SARS-CoV-2 e a todos os outros vírus, observou Ana Alves Miguel. Na Quinta da Fonte, onde vive, na Apelação (Loures), muitas pessoas não puderam ficar confinadas e sofrem o pesadelo diário da débil oferta de transportes públicos.

A epidemia veio evidenciar a importância dos trabalhadores da Administração Local, onde predominam os salários baixos, situação agravada com as perdas impostas desde 2008-2009, assinalou Rogério Quintão. Este dirigente do STAL reafirmou a exigência do aumento do salário mínimo, para 850 euros, e de aplicação do suplemento de risco.

Com a pandemia, confirmou-se que a fronteira entre a precariedade laboral e a exclusão social é muito ténue, afirmou Delfina Teixeira, coordenadora da LOC na Diocese de Lisboa. Criticou empresas que recorreram ao lay-off, sem precisarem, e deu nota de testemunhos de grande sofrimento de trabalhadores e suas famílias. «Temos de fomentar a confiança e a esperança», apelou, pois «é nestes momentos difíceis que, juntos, nos tornamos mais fortes».

Nas IPSS, como em todo o designado sector social, a COVID-19 veio dar mais visibilidade a problemas combatidos há décadas, incluindo baixos salários, falta de pessoal e horários desregulados, mas também a prepotência patronal, disse Pedro Pinheiro, que trabalha numa instituição de apoio a pessoas com deficiência.

O lay-off «simplificado» foi justificado com a salvaguarda do emprego, mas as previsões internacionais e no OE suplementar apontam para que atinja este ano 10 por cento, alertou Fernando Marques, economista, do grupo de trabalho do PCP para a Segurança Social.

No Parlamento, a primeira preocupação do Partido foi proibir os despedimentos e garantir os salários a cem por cento, recordou a deputada Alma Rivera, que referiu ainda propostas para impedir perda de habitação e serviços essenciais, e para garantir protecção social a desempregados e estratos com perdas drásticas de rendimentos (como micro e pequenos empresários, estagiários, trabalhadores da Cultura ou com salários em atraso).