Com o rio Tejo como pano de fundo, a iniciativa teve lugar na Voz do Operário, onde vários dirigentes e militantes da JCP puderam ouvir as palavras de Jerónimo de Sousa dedicadas ao tema Defender a Escola Pública para nenhum estudante ser prejudicado.

O Secretário-Geral começou por saudar a iniciativa e os seus promotores, pela sua importância num quadro de «particulares dificuldades» para a acção e para a luta que os jovens comunistas souberam travar, «não deixando nunca de estar (…) onde está a juventude».

À semelhança do PCP, afirmou o Secretário-geral, também a JCP nunca faltou ao compromisso de denunciar a injustiça nem faltou à chamada dos que «viram os seus direitos espezinhados». Da mesma forma que não se distraiu na «defesa de caminhos e soluções para as dificuldades de cada um», indo à luta pela sua concretização.

Para o PCP, reafirmou Jerónimo de Sousa, a escola pública é um pilar do regime democrático conquistado na Revolução de Abril, imprescindível para o desenvolvimento económico e social do País. Assim, a defesa de um ensino gratuito e de qualidade é um dos elementos da política patriótica e de esquerda proposta pelos comunistas.

Como o PCP sempre defendeu e a realidade se encarrega de comprovar, a resposta para assegurar a todas as crianças e jovens o direito à educação até aos mais elevados graus de ensino é a escola pública. Porquê? Porque «tem uma função central na nossa vida colectiva», contribuindo para «atenuar barreiras e desigualdades» e deve estar «ao serviço de uma estratégia nacional de desenvolvimento do País», esclareceu Jerónimo de Sousa.

Opções de fundo

Por todas estas razões, e muitas outras, o Partido exige para a escola pública «opções de política orçamental e de política educativa que os sucessivos governos não têm assumido». Estas opções, explicou o dirigente do PCP, deverão garantir obras «nas muitas escolas degradadas», com particular atenção para a remoção de elementos prejudiciais, como o amianto; uma cobertura pública de todo o território nacional, «das creches ao ensino superior»; a contratação dos trabalhadores docentes e não docentes que estão em falta, o aumento dos seus salários, a valorização das suas carreiras e o cumprimento dos seus direitos; a existência, nas instituições, de técnicos que dêem resposta a questões como a saúde mental, a orientação profissional e a educação sexual.

Para a concretização do preceito constitucional da gratuitidade e do acesso de todos à educação, importa assumir o estudante como o elemento central da instituição de ensino e como o centro das políticas educativas, assegurar o seu direito ao transporte escolar e garantir apoios específicos para todos os jovens, defendeu ainda Jerónimo de Sousa.

O PCP, garantiu, pode orgulhar-se de ter tido um papel central no caminho para um ensino mais justo e mais acessível, seja «pela introdução da gratuitidade dos manuais escolares em toda a escolaridade obrigatória, seja pela redução dos passes sociais dos transportes públicos, seja pelo congelamento do valor das propinas, que levou depois à sua redução, seja no apoio às creches». O Secretário-geral comunista destacou ainda a importância de alargar e tornar mais célere a acção social escolar, em todas as dimensões, dos transportes aos livros e restante material, da alimentação ao alojamento, não esquecendo as actividades culturais e desportivas.

Jerónimo de Sousa não terminou a sua intervenção sem se referir à necessidade de eliminação das barreiras no acesso ao ensino superior e às injustiças no ensino profissional.

Dar Voz aos Estudantes

Afonso Beirão, membro da Comissão Política da Direcção Nacional da JCP, também interveio naquela tarde. «Vivemos hoje um cenário que muitos de nós apenas imaginariam na ficção-científica. Contudo, há algo central que esta crise epidémica não alterou, antes aprofundou, a exploração e as desigualdades, por um lado e a luta de classes, que muitos tentam negar, por outro», começou por afirmar o jovem dirigente.

O agravamento das desigualdades nos vários níveis do ensino, esteve na mira das críticas do jovem comunista. Desde o ensino à distância, quando muitos estudantes não têm acesso às condições necessárias, até à insistência na realização dos exames de acesso ao ensino superior, também eles ferramentas da elitização do ensino superior.

Afonso Beirão ainda mencionou a campanha da JCP Voz aos Estudantes, no âmbito da qual têm sido denunciadas e expostas as situações problemáticas pelas quais têm passado nos últimos meses.