Para além da audição, a jornada Defender o Serviço Nacional de Saúde – garantir os cuidados de Saúde, teve expressão em todo o território nacional, em diversas acções de contacto com profissionais e utentes nas unidades de saúde e na rua. A ofensiva contra o SNS não é uma realidade nova, pelo contrário, é tão antiga quanto a sua criação, em 1979. Porém, valoriza o PCP, ele resistiu e resiste a sucessivos ataques, do desinvestimento e da desvalorização dos seus profissionais ao favorecimento dos grupos económicos privados que florescem no sector.

O surto epidémico de COVID-19 demonstrou que o SNS esteve à altura da resposta que se impunha, ao mesmo tempo que revelou a sua indispensabilidade na garantia do direito à saúde de todos os cidadãos. Mas as lacunas existem e o Plano de Emergência proposto pelo PCP visa suplantá-las.

No salão do Centro de Trabalho Vitória, em Lisboa, salvaguardadas todas as regras de segurança, coube a Jerónimo de Sousa lançar o debate, no qual participaram, para além de profissionais, sindicalistas e membros de comissões de utentes, o deputado João Dias, Leonor Barão, do Comité Central, e Jorge Pires, da Comissão Política, que dirigiu os trabalhos.

Análise e soluções

O Secretário-geral do Partido começou por destacar as 15 medidas fundamentais, incluídas no Plano, para que o SNS possa continuar a responder no combate ao vírus, mas também recuperar atrasos no tratamento de outras patologias e regularizar a sua actividade normal (ver caixa). Para a sua elaboração, acrescentou, partiu-se de uma «análise rigorosa do trabalho que foi realizado durante os últimos três meses, das experiências recolhidas na intervenção das unidades do SNS no combate ao surto epidémico, das necessidades identificadas e dos meios necessários».

Para Jerónimo de Sousa, este Plano surge no preciso momento em que o SNS é alvo de uma «gigantesca operação» contra si movida pelos grupos monopolistas do negócio da doença. E apesar destes ataques não serem algo de novo, como refere, desta vez encontraram como pretexto o agravamento de «problemas reais que o SNS já tinha em resultado de um continuado sub-financiamento» e das constantes afirmações de que «não estaria em condições de responder, por si só, às exigências que estão colocadas».

«Nada mais falso», desmentiu o dirigente comunista, pois se é possível desde já retirar conclusões da actual crise sanitária é precisamente a de que «sem o SNS não haveria prestadores privados que valessem aos portugueses», afirmou.

O SNS e os seus profissionais mostraram e mostram que são capazes de garantir o acesso da população à saúde e o combate ao vírus, apesar de todos os ataques que enfrentam regularmente. A responsabilidade pelas dificuldades vividas no sector público da saúde tem dono e o Secretário-geral do PCP deixou-o bem claro: «o surto epidémico veio demonstrar quão negativa foi a política de direita prosseguida por PS, PSD e CDS ao longo de dezenas de anos na área da saúde e quão tardias, insuficientes e inconsequentes foram as medidas tomadas pelo Governo do PS nos últimos anos.»

Defender os trabalhadores da saúde

Depois da intervenção inicial de Jerónimo de Sousa, Jorge Pires abriu o debate. Teresa Amélia, enfermeira, membro do movimento de utentes e da Inter-reformados, foi a primeira a intervir, para afirmar a necessidade de reforçar os profissionais de saúde de todas as áreas para que possa ser dada uma resposta às necessidades do SNS.

Isabel Barbosa, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, concordou com a ideia de que faltam enfermeiros em Portugal e atribuiu aos vários problemas com que estes profissionais se confrontam nas suas carreias um dos principais factores que contribuem para essa carência, desde logo devido à elevada emigração de jovens enfermeiros.

Graciela Simões, médica de saúde pública, relembrou que os riscos da pandemia não são iguais para todas as classes sociais: ao contrário do sector privado, a importância do SNS também advém da sua capacidade de esbater estas desigualdades, valorizou.

João Dias, dirigente sindical da função pública e trabalhador do Hospital de Santa Maria, referiu os vários problemas dos assistentes operacionais das unidades hospitalares, profissão sujeita a um grande desgaste físico e psicológico.

O deputado João Dias lembrou vários momentos em que o papel do PCP foi decisivo na Assembleia da República para defender e valorizar o Serviço Nacional de Saúde. Do debate em torno da Lei de Bases da Saúde à diminuição do valor das taxas moderadoras, do estatututo do cuidador informal aos cuidados paliativos e à contratação de profissionais.

O PCP propõe, entre outras medidas, no Plano de Emergência:

- o reforço imediato no plano financeiro em 25 por cento do orçamento do SNS para 2020;

- a mobilização e modernização da capacidade de diagnóstico e terapêutica instalada no SNS;

- o reforço dos recursos humanos através da abertura de um processo de contratação, da conversão de contractos, do aumento extraordinário dos salários;

- aumentar a capacidade instalada em 800 camas de agudos e reforçar o número de camas de cuidados intensivos;

- dar passos significativos na criação do Laboratório Nacional do Medicamento, medida já aprovada na Assembleia da República quando da discussão do Orçamento do Estado;

As restantes medidas podem ser consultadas em www.pcp.pt