No lotado Clube Recreativo do Feijó,antes das intervenções políticas, subiu ao palco o Grupo Coral e Etnográfico Amigos do Alentejo, formação que, trajada a rigor, proporcionou, como mais tarde se afirmou, um «sentido momento cultural, onde o cante afirma, como sempre afirmou, que através dele podemos lutar com um forte sentido colectivo pelas aspirações do povo».

Na última «moda» o público foi convidado a juntar-se ao coro para cantar a «Grândola, vila morena», desafio aceite por todos, que, no final, gritaram, de punho bem erguido, «25 de Abril sempre, fascismo nunca mais» e continuados «PCP». Antecederam-se outros sons: «É na cidade de Almada», «Sou um pequeno agricultor» e «Promessas».

Foram depois chamados dirigentes das organizações do concelho e das freguesias, bem como Pedro Martins, da JCP, Jorge Feliciano, responsável pela Comissão Concelhia de Almada, Margarida Botelho, da Comissão Política e responsável pelo distrito de Setúbal, e Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP (ver caixa).

Salientando que «as dificuldades e os entraves são muitos», Pedro Martins valorizou a resposta dos estudantes. Como exemplo, referiu a «grande luta» dos estudantes da Escola Secundária (ES) Fernão Mendes Pinto, que, na sequência de uma reunião geral de alunos, saíram à rua para exigir «melhores condições na escola». Também os jovens trabalhadores têm cada vez mais motivos para lutar. «No Almada Fórum persiste a precariedade, os baixos salários e os horários desregulados», ilustrou.

Ingerência inaceitável

Seguiu-se a intervenção de Luís Palma, presidente da Junta da União das Freguesia de Laranjeiro e Feijó, que alertou para as «inúmeras dificuldades e atropelos» a que as freguesias foram sujeitas nos últimos anos: «uma ingerência inaceitável por parte do anterior governo (PSD/CDS), o desrespeito pelo seu quadro de autonomia, a redução da sua capacidade de intervenção e a redução do seu financiamento em sentido contrário às disposições constitucionais».

O eleito do PCP deu conta da «não aceitação da transferência de competências para 2019», uma decisão tomada este ano por aquele executivo, que contesta a forma como o processo «está a ser conduzido a nível do Governo central».

«Não podemos admitir que o desenvolvimento destes diplomas aconteçam sem o diálogo necessário com os órgãos eleitos pelas populações», afirmou Luís Palma, acentuando o facto de ninguém saber, até ao momento, «quais as competências a transferir, os meios financeiros e humanos envolvidos e qual a reestruturação ao nível dos serviços operacionais, técnicos e administrativos que nas diferentes componentes possam implicar».

As críticas estendem-se à proposta de aditamento aos Acordos de Execução que a Câmara Municipal de Almada (CMA) apresentou às juntas de freguesia. A rejeição das autarquias CDU baseou-se na «ausência de condições mínimas para o exercício da delegação de competências relativas à remoção de resíduos sólidos indiferenciados», entre outros factores. «A CMA pretendia transferir para as freguesias o ónus do não cumprimento das suas competências no que respeita às matérias de higiene e limpeza urbana», acusou Luís Palma.

Percurso interrompido

José Gonçalves, vereador na autarquia, falou do «percurso interrompido» pelo acto eleitoral de Outubro de 2017. «O PS perdeu um ano com uma única preocupação: atacar a CDU», apontou, recordando que a «arrogância, a mentira», o desrespeito, a calúnia, a gritaria», marcaram este período do PS na CMA e a actividade política local.

É por isso evidente o «grave recuo» no apoio à cultura e ao associativismo, no projecto educativo local, na participação e transferência da vida democrática local, no respeito pelos direitos dos trabalhadores municipais e pelas suas estruturas de organização e na higiene urbana.

«Nos serviços municipais, apressaram-se a alterar a mocroestrutura, a substituir responsáveis importando técnicos de outras instituições, estes por nomeação, sem concurso, para o lugar de dirigentes conhecedores e com provas dadas de profissionalismo e dedicação», lamentou.

Sobre a aprovação das grandes opções do plano e orçamento para 2019, José Gonçalves constatou que «não existe nenhuma intenção de alteração deste rumo de retrocesso». De seguida, apresentou algumas reivindicações que os «almadenses não deixarão passar», da responsabilidade do município e do Governo, como a baixa do IMI em 0,2 por cento, o reforço dos apoios ao movimento associativo, a abertura de uma estação da Fertagus em Vale Flores ou a construção de uma escola secundária na Charneca da Caparica.

Reforçar o PCP em votos
e mandatos em 2019

«Não há revés que possa abalar a nossa determinação em continuar a servir o povo deste concelho, não há contratempo que possa apagar ou diminuir a obra realizada, os muitos anos de dedicação de sucessivos colectivos de homens, mulheres e jovens da CDU, que fizeram de Almada uma cidade e um concelho de uma dimensão cultural e humana que não se pode ignorar». Estas palavras, recordadas no início da intervenção de Jerónimo de Sousa, foram proferidas, naquela mesma sala, uma semana de a Coligação PCP-PEV não ter sido, pela primeira vez numas eleições autárquicas, a força mais votada naquela concelho.

Pegando nesta constatação, destacou-se o «papel insubstituível» do PCP e da luta dos trabalhadores na «vida política» nacional dos últimos três anos.

«O que se avançou foi porque o PS não tinha os votos para, sozinho, impor a política que sempre, ao longo de quatro décadas, fez sozinho ou com o PSD e o CDS», alertou, dando como exemplo o que se tem passado na Transtejo e na Soflusa nos últimos dias, «sem barcos suficientes para transportar» os utentes (ver página 21). A proposta do PCP de «reforçar a verba destas depauperadas empresas» foi entretanto chumbada por PS e PSD.

Para «pôr o País a avançar a sério», com «outra política e outro governo», Jerónimo de Sousa garantiu que «é preciso dar mais força ao PCP» já nas próximas eleições, para o Parlamento Europeu e para a Assembleia da República, «batalhas que, pela expressão nacional que assumem, se revestem de particular importância para o futuro do País e da vida dos portugueses».

«Nas eleições do próximo ano o que conta, o que decide, o que obriga a haver passos no sentido certo, é reforçar o PCP em votos e mandatos. Não é dar mais força ao PS que, como se vê aqui em Almada, sempre que pode se chega à direita», concluiu.