Batalha do Orçamento é só mais uma das lutas pela valorização do trabalho
COVILHÃ «O OE para 2019 é um momento importante na acção, intervenção e luta visando assegurar uma eficaz e efectiva resposta aos problemas nacionais, dos trabalhadores e do povo, mas não o único», sublinhou Jerónimo de Sousa, dia 9.
«A riqueza tem de ser distribuída de forma mais justa», exigiu Jerónimo de Sousa
Na sessão pública realizada na noite de sexta-feira,na Covilhã, para além da abordagem às matérias orçamentais em discussão, o Secretário-geral do PCP colocou o acento tónico no conjunto de «outras batalhas que é preciso continuar a travar e que estão no centro da nossa acção e das nossas preocupações». Esta foi de resto a toada geral na iniciativa, que decorreu no âmbito da campanha que o Partido tem em curso sob o lema «Valorizar o trabalho e os trabalhadores – Mais força ao PCP».
Intervindo em primeiro lugar em nome da Organização Regional de Castelo Branco do PCP, Vítor Reis Silva, membro do Comité Central e dos organismos executivos locais (cujos membros se encontravam no palco), sustentou a justeza do prosseguimento e intensificação da acção reivindicativa e de massas. Designadamente atendendo às consequências provocadas pela política de empobrecimento e agravamento da exploração, imposta nos últimos anos.
Saudando as lutas e vitórias alcançadas pelos trabalhadores e os protestos das populações no distrito, Vítor Reis Silva insistiu que «é pela luta, nas ruas como nos locais de trabalho» que se conquistarão mais e melhores rendimentos e se garantirão condições de vida e de trabalho.
Intensificar
Jerónimo de Sousa, por seu lado, depois de se deter no Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019), sublinhou que sendo esta «uma batalha relevante, outras há, como a que estamos a travar pela valorização do trabalho e dos trabalhadores».
Referiu a esse respeito a reivindicação do «aumento geral dos salários para todos os trabalhadores do sector privado e do sector público, incluindo do Salário Mínimo Nacional, fixando-o em 650 euros a 1 de Janeiro de 2019», recordando tratar-se de «um combate que não desistimos de travar, apesar da oposição conjunta de PS, PSD e CDS ao projecto que o PCP apresentou na Assembleia da República».
«São os trabalhadores que produzem a riqueza, a riqueza tem de ser distribuída de forma mais justa», salientou ainda o dirigente comunista, para quem, nesse sentido, se impõe «continuar e ampliar» a defesa do efectivo combate à precariedade, nos sectores privado e público, e «pela revogação das normas gravosas da legislação laboral, introduzidas pelos governos anteriores de PSD/CDS e do PS».
«Sabemos que após o acordo com as confederações patronais e a UGT – um acordo que representa a satisfação das principais exigências do grande patronato, disponibilizando novos instrumentos para o aumento da exploração e a liquidação de direitos dos trabalhadores - o Governo do PS apresentou uma Proposta de Lei» que foi aprovada, na generalidade, devido à «convergência entre o PS, o PSD e o CDS».
Contudo, prosseguiu o Secretário-geral do PCP, «a questão não está encerrada». Não apenas porque «temos ainda a fase de discussão na especialidade», mas, também, porque «a luta contra as normas gravosas da legislação laboral é indissociável da luta quotidiana pelos direitos e a melhoria das condições de vida dos trabalhadores, com a confiança de que, independentemente das dificuldades e obstáculos, é com a luta que se encontram as soluções».
«Foi a luta dos trabalhadores que conquistou cada direito, cada avanço. Será também com a luta que prosseguiremos o caminho da valorização do trabalho e dos trabalhadores», disse ainda Jerónimo de Sousa, deixando, a concluir, uma forte apelo à participação na manifestação nacional convocada pela CGTP-IN para o dia 15 de Novembro, em Lisboa.